ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.094.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 94

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
8 de Abril de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/223/UE

*

Decisão do Conselho, de 31 de Março de 2011, que estabelece a posição a tomar pela União Europeia no Conselho Internacional do Açúcar no que respeita à prorrogação do Acordo Internacional do Açúcar de 1992

1

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 333/2011 do Conselho, de 31 de Março de 2011, que estabelece os critérios que permitem determinar em que momento é que certos tipos de sucata metálica deixam de constituir um resíduo, nos termos da Directiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

2

*

Regulamento (UE) n.o 334/2011 da Comissão, de 7 de Abril de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 185/2010 que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (1)

12

*

Regulamento (UE) n.o 335/2011 da Comissão, de 7 de Abril de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1091/2009 no que respeita ao teor mínimo de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755) e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) como aditivo em alimentos para frangos de engorda (1)

14

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Regulamento (UE) n.o 336/2011 da Comissão, de 7 de Abril de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1292/2008 no que diz respeito à utilização do aditivo para a alimentação animal Bacillus amyloliquefaciens CECT 5940 em alimentos para animais que contenham diclazuril, monensina de sódio e nicarbazina (1)

17

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Regulamento (UE) n.o 337/2011 da Comissão, de 7 de Abril de 2011, relativa à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase e endo-1,3(4)-beta-glucanase como aditivo na alimentação de aves de capoeira, leitões desmamados e suínos de engorda (detentor da autorização, Danisco Animal Nutrition) (1)

19

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Regulamento de Execução (UE) n.o 338/2011 da Comissão, de 7 de Abril de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Magiun de prune Topoloveni (IGP)]

21

Regulamento de Execução (UE) n.o 339/2011 da Comissão, de 7 de Abril de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

23

Regulamento de Execução (UE) n.o 340/2011 da Comissão, de 7 de Abril de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

25

Regulamento de Execução (UE) n.o 341/2011 da Comissão, de 7 de Abril de 2011, que não fixa um preço mínimo de venda na sequência do 19.o concurso especial para a venda de leite em pó desnatado, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (UE) n.o 447/2010

27

DECISÕES

2011/224/UE

*

Decisão do Conselho, de 31 de Março de 2011, que estabelece a posição a tomar pela União Europeia no Conselho Internacional dos Cereais no que respeita à prorrogação da Convenção sobre o Comércio de Cereais de 1995

28

2011/225/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 6 de Abril de 2011, relativa à proibição temporária de colocação no mercado na Alemanha do detergente POR-ÇÖZ [notificada com o número C(2011) 2290]

29

2011/226/UE

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Decisão da Comissão, de 7 de Abril de 2011, que prorroga o período transitório respeitante à aquisição de prédios rústicos na Letónia (1)

31

2011/227/UE

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Decisão do Banco Central Europeu, de 31 de Março de 2011, relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade dos instrumentos de dívida transaccionáveis emitidos ou garantidos pelo Governo irlandês (BCE/2011/4)

33

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT