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Document L:2011:094:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 94, 8 de abril de 2011


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    ISSN 1725-2601

    doi:10.3000/17252601.L_2011.094.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 94

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    54.o ano
    8 de Abril de 2011


    Índice

     

    II   Actos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

     

    2011/223/UE

     

    *

    Decisão do Conselho, de 31 de Março de 2011, que estabelece a posição a tomar pela União Europeia no Conselho Internacional do Açúcar no que respeita à prorrogação do Acordo Internacional do Açúcar de 1992

    1

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 333/2011 do Conselho, de 31 de Março de 2011, que estabelece os critérios que permitem determinar em que momento é que certos tipos de sucata metálica deixam de constituir um resíduo, nos termos da Directiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

    2

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 334/2011 da Comissão, de 7 de Abril de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 185/2010 que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (1)

    12

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 335/2011 da Comissão, de 7 de Abril de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1091/2009 no que respeita ao teor mínimo de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755) e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) como aditivo em alimentos para frangos de engorda (1)

    14

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 336/2011 da Comissão, de 7 de Abril de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1292/2008 no que diz respeito à utilização do aditivo para a alimentação animal Bacillus amyloliquefaciens CECT 5940 em alimentos para animais que contenham diclazuril, monensina de sódio e nicarbazina (1)

    17

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 337/2011 da Comissão, de 7 de Abril de 2011, relativa à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase e endo-1,3(4)-beta-glucanase como aditivo na alimentação de aves de capoeira, leitões desmamados e suínos de engorda (detentor da autorização, Danisco Animal Nutrition) (1)

    19

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) n.o 338/2011 da Comissão, de 7 de Abril de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Magiun de prune Topoloveni (IGP)]

    21

     

     

    Regulamento de Execução (UE) n.o 339/2011 da Comissão, de 7 de Abril de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

    23

     

     

    Regulamento de Execução (UE) n.o 340/2011 da Comissão, de 7 de Abril de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

    25

     

     

    Regulamento de Execução (UE) n.o 341/2011 da Comissão, de 7 de Abril de 2011, que não fixa um preço mínimo de venda na sequência do 19.o concurso especial para a venda de leite em pó desnatado, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (UE) n.o 447/2010

    27

     

     

    DECISÕES

     

     

    2011/224/UE

     

    *

    Decisão do Conselho, de 31 de Março de 2011, que estabelece a posição a tomar pela União Europeia no Conselho Internacional dos Cereais no que respeita à prorrogação da Convenção sobre o Comércio de Cereais de 1995

    28

     

     

    2011/225/UE

     

    *

    Decisão de Execução da Comissão, de 6 de Abril de 2011, relativa à proibição temporária de colocação no mercado na Alemanha do detergente POR-ÇÖZ [notificada com o número C(2011) 2290]

    29

     

     

    2011/226/UE

     

    *

    Decisão da Comissão, de 7 de Abril de 2011, que prorroga o período transitório respeitante à aquisição de prédios rústicos na Letónia (1)

    31

     

     

    2011/227/UE

     

    *

    Decisão do Banco Central Europeu, de 31 de Março de 2011, relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade dos instrumentos de dívida transaccionáveis emitidos ou garantidos pelo Governo irlandês (BCE/2011/4)

    33

     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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