Um espaço europeu da educação até 2025

PONTOS-CHAVE

A Comissão apela a uma agenda europeia ambiciosa para a educação e cultura para fazer face:

• aos desafios que a UE enfrenta, tais como:
  • a digitalização,
  • as desigualdades crescentes,
  • o envelhecimento da força de trabalho;
• a necessidade de reforçar:
  • as aptidões e competências, e
  • o pensamento crítico e a literacia mediática, sobretudo para fazer face às notícias «falsas» e para combater o populismo e a xenofobia.

Propõe-se trabalhar em conjunto com os Estados-Membros para um espaço europeu da educação baseado na confiança, no reconhecimento mútuo, na cooperação e na partilha das melhores práticas, na mobilidade e no crescimento.

O espaço europeu da educação caracteriza-se por três vertentes principais:

• Impulsionar a mobilidade transfronteiriça.
• Investir nas pessoas e na sua educação.
• Fortalecer o sentimento de identidade europeia e a consciência do património cultural das populações.

Características essenciais

As medidas propostas para a realização de um espaço europeu da educação incluem:

• tornar a mobilidade uma realidade para todos, alargando e impulsionando a participação nos programas Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade e criando um cartão de estudante da UE que permita uma nova forma, de fácil utilização, para registar as habilitações académicas;
• iniciar um novo processo, baseado no processo de Bolonha, para preparar o terreno para um reconhecimento mútuo dos diplomas do ensino superior e do ensino secundário;
• melhorar a cooperação no desenvolvimento de curricula de modo a assegurar que os sistemas de educação transmitem o conhecimento e as competências essenciais para o mundo atual;
• melhorar a aprendizagem de línguas estrangeiras com vista a assegurar que, até 2025, todos os jovens europeus que terminam o ensino secundário disponham de bons conhecimentos de duas línguas para além da língua materna;
• promover a aprendizagem ao longo da vida e aumentar a percentagem de pessoas que participam na aprendizagem ao longo da vida para 25 % até 2025;
• fomentar a inovação e as competências digitais na educação, integrando a inovação e a digitalização nas ações de formação e preparando um novo plano de ação digital;
• apoiar os professores, promovendo a sua participação no programa Erasmus+ e na plataforma eTwinning e oferecendo-lhes orientação estratégica de desenvolvimento profissional;
• criar uma rede para que as universidades europeias de nível mundial possam trabalhar em conjunto além-fronteiras e estabelecer uma escola europeia de governação transnacional;
• investir na educação, aproveitando o Semestre Europeu para apoiar reformas estruturais destinadas a melhorar os resultados da política de educação através de instrumentos de financiamento da UE e estabelecendo um valor de referência de investimento na educação de 5 % do PIB;
• preservar o património cultural e promover um sentimento de identidade e cultura europeia através do desenvolvimento de uma nova Agenda Europeia para a Cultura, aproveitando o impulso dado pelo Ano Europeu do Património Cultural de 2018 e elaborando uma recomendação do Conselho da União Europeia sobre os valores comuns, a educação inclusiva e a dimensão europeia do ensino;
• fortalecer a dimensão europeia da Euronews, de modo a dispor de um canal que ofereça uma informação independente e de elevada qualidade com uma perspetiva pan-europeia.

Comunicação de 2020

Uma comunicação da Comissão, emitida durante a pandemia da COVID-19, tem por base a comunicação de 2017 e define a sua visão para o desenvolvimento do Espaço Europeu da Educação, associando-o ao NextGenerationEU e ao quadro financeiro plurianual de 2021-2027. A mesma incide sobre seis aspetos:

• elevar a qualidade na educação;
• tornar a educação e a formação mais inclusivas e sensíveis às questões de género;
• apoiar as transições ecológica e digital;
• reforçar a competência e a motivação na profissão docente;
• reforçar as instituições de ensino superior; e
• a educação enquanto parte de uma Europa mais forte no mundo.