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Document 52016DC0940

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES INVESTIR NA JUVENTUDE DA EUROPA

COM/2016/0940 final

Bruxelas, 7.12.2016

COM(2016) 940 final

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

INVESTIR NA JUVENTUDE DA EUROPA


INVESTIR NA JUVENTUDE DA EUROPA

«A União Europeia tem neste momento um 29.º Estado dentro das suas fronteiras: o Estado no qual residem as pessoas sem emprego; um Estado no qual os jovens passaram a ser desempregados; um Estado no qual presenciamos gente excluída, abandonada, deixada à sua conta. Gostaria que este 29.º Estado-Membro voltasse a ser um Estado-Membro normal

Jean-Claude Juncker,

Alocução na sessão plenária do Parlamento Europeu, 15 de julho de 2014

«Tal como precisamos de investir para melhorar as condições existentes nos países terceiros, temos igualmente de investir urgentemente para fazer face às crises humanitárias na União Europeia. E, acima de tudo, temos de investir nos nossos jovens. Não posso e não aceitarei nunca que a Europa seja e continue a ser o continente do desemprego jovem. Não posso e não aceitarei nunca que a geração Y seja a primeira geração em 70 anos que é mais pobre do que a dos seus pais. É evidente que esta responsabilidade incumbe essencialmente aos governos nacionais mas a UE pode apoiar os seus esforços.»

Jean-Claude Juncker,

Discurso sobre o estado da União, 14 de setembro de 2016

O projeto europeu procura construir um futuro melhor para os cidadãos europeus. Isto significa também investir nos jovens, proporcionando-lhes novas oportunidades e ajudando-os a aproveitar essas oportunidades. Trata-se de proporcionar aos jovens o melhor princípio possível de vida, investindo nos seus conhecimentos, competências e experiência, ajudando-os a encontrar ou preparar-se para o primeiro emprego e dando-lhes a oportunidade de fazerem ouvir a sua voz. Este investimento nos jovens estabelece as bases de uma sociedade equitativa, aberta e democrática, da mobilidade e da inclusão social, bem como do crescimento sustentável e do emprego.

1. Necessidade urgente de investir na juventude da Europa



Nos últimos anos, a situação dos jovens melhorou em muitos aspetos: o desemprego dos jovens passou de um pico de 23,9 % em 2013 para 18,5 % em 2016, tendo-se registado uma quebra de mais de 10 % no último ano. A taxa de abandono precoce do ensino e de uma formação passou de 17 % em 2002 para 11 % em 2015. Na população entre 32 e 34 anos, a taxa de conclusão do ensino superior aumentou de 23,6 % em 2002 para 38,7 % em 2015.

No entanto, a crise atingiu duramente a população jovem e a luta contra o desemprego dos jovens continua a ser uma prioridade. Com mais de 4 milhões de jovens desempregados na UE, os jovens europeus foram os mais afetados pelos impactos negativos da crise económica e muitos continuam a fazer face a uma situação difícil. A taxa de desemprego dos jovens na UE continua a ser o dobro da taxa de desemprego total e atinge, em alguns Estados-Membros, mais de 40 %. Estes dados não apresentam uma visão completa da situação, uma vez que muitos jovens não estão inscritos como desempregadas e não estão à procura de emprego devido a uma série de fatores, nomeadamente as responsabilidades familiares ou questões de saúde, mas também a frustração e a falta de incentivos para se inscreverem como desempregados. No total, cerca de 6,6 milhões de jovens não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação (NEET) e, para alguns, esta situação prolonga-se desde há muitos anos.

Outro motivo de preocupação é a qualidade do ensino não ser ainda uma realidade para todos os estudantes e uma grande parte dos alunos ter um baixo nível de competências de base. 11 % dos jovens abandonaram a escola prematuramente e sem qualquer diploma. Esta falta de qualificação formal limita as suas hipóteses de encontrar emprego. Cerca de 60 % destes «jovens que abandonaram a escola precocemente » estão desempregados ou inativos. Em média, os jovens oriundos da imigração (que representam uma parte cada vez maior da população juvenil na maioria dos Estados-Membros da UE 1 ) são mais suscetíveis de abandonar a escola precocemente e apresentam as taxas mais elevadas de jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação 2 . De acordo com os últimos dados do estudo Pisa, a percentagem de alunos com muito poucas competências em leitura e ciência está a aumentar. No domínio das ciências, a percentagem de alunos com fraco rendimento escolar aumentou quatro pontos percentuais (de 16,6 % em 2012 para 20,6 % em 2015) e no domínio da leitura aumentou quase dois pontos percentuais (de 17,8 % em 2012 para 19,7 % em 2015). A percentagem de alunos com fraco rendimento escolar em matemática foi ainda mais elevada (22,2 % em 2015, o que representa um ligeiro aumento em relação aos 22,1 % em 2012). Trata-se de um grande retrocesso que demonstra a necessidade urgente de analisar a eficácia dos sistemas educativos europeus. Mais de 20 % das crianças em idade escolar têm dificuldades para resolver cálculos matemáticos simples. Mais de 16 % têm problemas em ciências e mais de 17 % têm dificuldades de leitura 3 . Apenas um em cada quatro jovens declara ter obtido algumas competências digitais através do ensino formal. Os alunos de origem socioeconómica desfavorecida estão sobrerrepresentados no grupo de alunos com fracos resultados escolares o que gera um risco de transmissão da pobreza e da exclusão social de geração em geração 4 .

Neste contexto, muitos jovens não vêm o futuro com confiança. 57 % da geração mais jovem considera que os jovens estão excluídos da vida económica, social e democrática 5 . Ao mesmo tempo, os jovens querem colaborar e participar na sociedade. A situação e as perspetivas dos jovens não são compatíveis com a economia social de mercado da Europa e a prioridade da Comissão de promover o emprego, o crescimento e o investimento. Tal como sublinhado pelo Presidente Juncker no seu discurso sobre o estado da União, existe o risco de a geração do milénio – a geração Y – ser a primeira geração em 70 anos que é mais pobre do que a dos seus pais. Esta evolução também se explica em função das grandes alterações económicas e demográficas nas sociedades europeias e à forma como são distribuídas a riqueza e os recursos entre as gerações, com a crise dos últimos anos a acentuar as tendências de fundo.

Trata-se de uma luta que a Europa tem de ganhar. Um período de desemprego no início de vida implica dificuldades pessoais e pode ter um impacto negativo sobre a vida de uma pessoa. Ganhar a luta contra o desemprego dos jovens significa proporcionar-lhes mais empregos de qualidade. Trata-se de uma condição prévia para que a Europa possa assegurar o crescimento sustentável e a prosperidade. A resolução da situação dos jovens no mercado de trabalho é também uma questão de equidade social e, em última análise, de credibilidade do modelo social e económico europeu.

A Comissão propõe intensificar os esforços para apoiar os jovens. Na sequência do discurso sobre o estado da União, o roteiro de Bratislava acordado pelos dirigentes dos 27 Estados-Membros da UE expôs a necessidade de proporcionar melhores oportunidades aos jovens através de um maior apoio da UE aos Estados-Membros na luta contra o desemprego dos jovens e de programas da UE destinados aos jovens. Em resposta a esse pedido, a presente comunicação propõe ações para investir de forma mais eficaz nos jovens. O objetivo é ajudá-los a aproveitar todas as oportunidades que se apresentem, a integrarem-se na sociedade, a tornarem-se cidadãos ativos e a prosseguirem uma carreira profissional bem sucedida. Esta iniciativa diz respeito à forma como a UE e os Estados-Membros podem intensificar os seus esforços no sentido de oferecer aos jovens o apoio, a educação, a formação e as oportunidades de emprego que merecem. A presente comunicação inscreve-se num conjunto mais vasto de medidas visando melhorar as oportunidades dos jovens. No âmbito desse pacote de medidas, a Comissão lança o Corpo Europeu de Solidariedade 6 e apresenta uma Comunicação sobre a melhoria e a modernização do ensino 7 .

2. A ação da UE em prol dos jovens

A principal responsabilidade pelas políticas e medidas destinadas aos jovens cabe aos Estados-Membros, inclusive quando se trata de explicar os benefícios e o apoio proporcionados pela ação da UE. Os Estados-Membros são os principais responsáveis pelas suas políticas em matéria de emprego, de ensino, formação e juventude, mas a União Europeia desempenha um papel de apoio dos esforços dos Estados-Membros, papel que tem assumido desde há vários anos. Tal é, em especial, o caso da atual Comissão, com uma forte ênfase dada ao emprego dos jovens, nomeadamente com a aplicação da Garantia para a Juventude através da concentração dos recursos da Iniciativa para o Emprego dos Jovens em 2015 e, mais recentemente em 2016, da Nova Agenda de Competências para a Europa. Muitas vezes, não é evidente para os beneficiários da ação da UE a proveniência desse apoio: as políticas e as medidas iniciadas a nível da UE ou que beneficiem de apoio financeiro da UE alcançam, frequentemente, resultados notáveis, mas como são executadas através de autoridades nacionais, regionais ou locais, muitas pessoas não conhecem o verdadeiro papel desempenhado pela UE a esse respeito.

2.1. Lutar contra o desemprego dos jovens

A luta contra o desemprego dos jovens continua a ser uma prioridade máxima para a UE. Promover o emprego é uma questão de interesse comum, partilhada por todos os Estados-Membros. A União Europeia dá o seu apoio aos Estados-Membros através de uma série de políticas e ações, bem como de instrumentos financeiros específicos.

No âmbito do Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas, a UE presta aconselhamento estratégico e orientação 8 aos Estados-Membros na promoção das reformas estruturais que facilitem a integração dos jovens no mundo do trabalho. Os principais domínios prioritários no âmbito do Semestre Europeu de 2016 foram as políticas ativas do mercado de trabalho, o abandono escolar precoce, a melhoria do acesso ao ensino e à formação para os grupos mais vulneráveis, a adequação do enqino em relação às necessidades do mercado de trabalho, a formação de aprendizes e estágios em contexto laboral e apoio direcionado aos jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação. O apoio financeiro concedido pelos fFundos estruturais e de investimento da UE está em consonância com estas orientações políticas (ver caixa).

Exemplos de ações da UE destinadas aos jovens no domínio do emprego:

– Desde janeiro de 2014, inscreveram-se mais de 14 milhões de jovens num dos regimes nacionais da Garantia para a Juventude, que ffoi decidido criar em 2013. Desde então, cerca de 9 milhões de jovens receberam uma oferta de emprego, de formação contínua, de aprendizagem ou de estágio. A Iniciativa para o Emprego dos Jovens, que é uma das principais fontes de financiamento da UE em apoio da implementação da Garantia para a Juventude, foi lançada em 2013 e dotada de um orçamento global de 6 400 milhões de EUR.

– O Fundo Social Europeu tem investido durante 60 anos nas competências, no ensino e na formação dos jovens. Entre 2007 e 2013, o Fundo Social Europeu (FSE) apoiou mais de 30 milhões de jovens. Entre 2014 e 2020, mais de 6 mil milhões de EUR do FSE estão afetados a medidas para melhorar a integração dos jovens no mercado de trabalho e 27 mil milhões de EUR a medidas de ensino e formação profissionais.

– Para o mesmo período, 6,8 milhões de jovens poderão beneficiar de infraestruturas escolares novas ou renovadas em 15 Estados-Membros graças ao financiamento concedido pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

– Ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, serão investidos 2 mil milhões de EUR, no mesmo período, em ações de formação e serviços de aconselhamento para aumentar também as competências e a empregabilidade dos jovens, sendo atribuídos 7 mil milhões de EUR para apoiar as empresas em fase de arranque em zonas rurais, com especial destaque para os jovens. 

– O Banco Europeu de Investimento apoia os investimentos em capital humano através da iniciativa «Competências e empregos – investir na juventude» (por exemplo, formação profissional, empréstimos a estudantes, programas de mobilidade no valor de 7 mil milhões de EUR no período de 2013-2015) e concede acesso ao financiamento associado ao emprego de jovens nas PME (26 mil milhões de EUR atribuídos às PME beneficiárias em 2013-2015) 9 .

Nos últimos anos, a implementação da Garantia para a Juventude contribuiu para melhorar a situação no terreno. Esta medida foi proposta pela Comissão e adotada através da recomendação do Conselho 10 pelos Estados-Membros em 2013. É um compromisso político proporcionar a todos os jovens até aos 25 anos uma oferta de emprego, uma formação contínua, oportunidades de aprendizagem ou um estágio de boa qualidade no prazo de quatro meses após terem ficado desempregados ou terem terminado o ensino formal. Para além de outros instrumentos importantes da UE, tais como o Fundo Social Europeu, foi lançado um instrumento financeiro específico da UE – a Iniciativa para o Emprego dos Jovens – visando apoiar a execução da Garantia para a Juventude nas regiões mais afetadas pelo desemprego jovem. A fim de acelerar a implementação das ações da Iniciativa para o Emprego dos Jovens no terreno, no início de 2015 a Comissão disponibilizou antecipadamente mil milhões de EUR. Além disso, em setembro de 2016, tendo também em conta os primeiros resultados da execução, propôs-se reforçar e alargar a dotação financeira disponível para a Iniciativa para o Emprego dos Jovens até 2020.

Exemplos práticos sobre o impacto concreto da Garantia para a Juventude/Iniciativa para o Emprego dos Jovens:

– Em 2012 foi lançado o regime francês Emplois d’avenir, que é parcialmente financiado pela Iniciativa para o Emprego dos Jovens e tem por objetivo oferecer empregos subvencionados aos jovens trabalhadores pouco qualificados que vivem em zonas desfavorecidas. Os contratos de trabalho têm uma duração entre um e três anos e estão disponíveis nas ONG e em empresas do setor privado. Em 2016, beneficiaram de apoio 150 000 jovens.

Na Letónia, o projeto «Saber e Fazer», que teve início em 2015 e recebe financiamento do Fundo Social Europeu, apoia o trabalho de proximidade a nível municipal. Tem como objetivo identificar e motivar os jovens não registados, com idades compreendidas entre 15 e 29 anos, a regressarem ao ensino, ao emprego ou à formação.

– Na Croácia, graças ao financiamento do Fundo Social Europeu, estão agora em funcionamento 11 centros de orientação profissional ao longo da vida. Estes centros prestam serviços gratuitos de orientação profissional ao longo da vida – tanto presenciais como em linha – a todos os cidadãos, com particular incidência nos jovens.

2.2. Investir em qualificações, competências e na integração no mercado de trabalho

As qualificações e as competências constituem um investimento fundamental. Numa economia baseada nos conhecimentos, é indispensável um vasto leque de qualificações e de competências 11 . Investir nelas contribui para facilitar a transição para o trabalho, prevenir o desemprego dos jovens e apoiar a inovação, a competitividade e a equidade social. Os sistemas educativos têm de obter melhores resultados, ou seja, bons resultados de aprendizagem para todos os alunos, nomeadamente os oriundos de grupos desfavorecidos. Deverá ser atribuída uma importância especial à melhoria do desempenho através do aumento da eficiência e da qualidade do ensino. Reforçar a qualidade do ensino é um fator fundamental para melhorar a qualidade e a eficiência.

Sistemas de ensino e de formação profissional de elevada qualidade facilitam a transição dos jovens para o mercado de trabalho. Em especial durante a crise, os sistemas bem desenvolvidos de formação profissional e de aprendizagem revelaram-se uma das formas mais eficazes para manter sob controlo ou evitar o desemprego dos jovens. A razão para este êxito explica-se pelo facto de o ensino e a formação profissionais, a aprendizagem no contexto laboral e, em particular, os estágios, serem particularmente eficazes na criação de competências que são relevantes para o mercado de trabalho. Para o efeito, a Comissão apoiou a participação ativa dos parceiros sociais na melhoria da qualidade da oferta em matéria de ensino e de formação profissional e promoveu a criação de parcerias entre os setores da educação e empresarial. Além disso, através da disponibilização de elementos de apreciação e ao promover a aprendizagem mútua com base em prioridades comuns, a Comissão apoia os Estados-Membros no aperfeiçoamento dos seus sistemas de ensino e de formação.

Exemplos de ações da UE no domínio das competências, do ensino e da formação profissionais:

– Em junho de 2016, a Comissão lançou uma Nova Agenda de Competências 12 para a Europa. Compreende um conjunto de medidas que visam dotar mais jovens de melhores competências, permitir uma melhor utilização das competências existentes e melhorar a oferta e a procura de competências.

Desde 2013, a Aliança Europeia para a Aprendizagem solicitou aos Estados-Membros, parceiros sociais, empresas, prestadores de ensino e de formação profissional e outras partes interessadas que reforcem a oferta, a qualidade, a imagem e a mobilidade da aprendizagem. Além disso, no âmbito do Pacto Europeu para a Juventude, lançado em 2015, em colaboração com grandes empresas europeias para criar conjuntamente pelo menos 100 000 novos formações, estágios ou empregos iniciais de boa qualidade, a Comissão está a trabalhar com o setor empresarial para fazer da parceria empresas/ensino uma nova «norma». O Pacto para a Juventude e a Aliança Europeia para a Aprendizagem já mobilizou mais de 500 000 oportunidades de formação e de emprego para os jovens, sob a forma de compromissos de empresas e de organizações. Juntamente com as medidas para aumentar o número e a qualidade da aprendizagem e das oportunidades de formação, a Comissão está a trabalhar em estreita colaboração com os Estados-Membros, os parceiros sociais e os prestadores de ensino profissional e de formação profissional para reforçar os respetivos sistemas de ensino e de formação profissional.

– A primeira Semana Europeia da Formação Profissional (entre 5 e 9 de dezembro de 2016) destina-se a mais de 500 000 jovens, pais, profissionais, empregadores e parceiros sociais em toda a UE e destacará a excelência e a qualidade no ensino e na formação profissional.

2.3. Oferecer oportunidades transfronteiras e aumentar a participação dos jovens

A aprendizagem, o estudo e formação noutro país proporcionam uma experiência única e abrem novos horizontes. As economias europeias estão muito interligadas. Oferecer aos jovens a possibilidade de alargar os seus horizontes contribui para que se tornem mais autoconfiantes e autónomos. É uma forma de adquirir novos conhecimentos e competências e constitui uma experiência única, uma vez que permite extrair lições sobre o modo de lidar com a diversidade e atuar num ambiente diferente.

O programa Erasmus+ apoia um vasto leque de jovens, incluindo estudantes universitários, formandos e aprendizes no domínio do ensino e da formação profissionais, o voluntariado e o intercâmbio de jovens. Entre 2014 e 2020, o programa Erasmus+ dispõe de um orçamento total de 14 800 milhões de EUR. Prevê-se que conceda apoio a mais de 4 milhões de jovens. Estudos recentes evidenciam o impacto concreto do programa, nomeadamente no que se refere à empregabilidade 13 . Os estudantes que participaram no programa têm metade das probabilidades de ser vítimas do desemprego de longa duração após a conclusão dos seus estudos em relação aos que não estudaram nem obtiveram uma formação no estrangeiro. Um em cada três estudantes que fazem estágios no estrangeiro apoiados pelo Erasmus+ recebe uma oferta de emprego na empresa onde trabalharam. Além disso, estes estagiários também são mais empreendedores do que os estudantes que permanecem no seu próprio país: um em cada dez estudantes lançou a sua própria empresa e mais de três em cada quatro planeiam ou consideram fazê-lo no futuro. Por último, os estudantes Erasmus têm maior capacidade de resolução de problemas e de adaptação, tolerância e confiança do que aqueles que não foram para o estrangeiro. Estas competências são muito valorizadas pelos empregadores, mas trata-se igualmente de ativos sociais e cívicos essenciais.

Numa sociedade aberta e democrática, é fundamental que, desde muito jovens, as pessoas assumam responsabilidades como cidadãos ativos. Este tipo de cidadania ativa exige que os jovens tenham a oportunidade de participar e fazer ouvir a sua voz. Para participar ativamente na sociedade, os jovens necessitam de sentir que o que fazem é importante e que podem influenciar as decisões que são importantes para eles. Em cooperação com os Estados-Membros e as partes interessadas, a Comissão apoia a execução da Estratégia da UE para a Juventude 14 que tem dois objetivos principais: proporcionar aos jovens mais oportunidades e mais equitativas na educação e no mercado de trabalho, bem como incentivar os jovens a participar ativamente na sociedade. Uma parte essencial da referida estratégia é a sua componente de consulta e participação: graças ao «diálogo estruturado», foram mobilizados 170 000 jovens em toda a Europa para comunicarem a sua opinião aos decisores políticos sobre as políticas que os afetam.

Exemplos de ações da UE no domínio da mobilidade e do voluntariado:

– O programa Erasmus comemora o seu 30.º aniversário no próximo ano, tendo dele beneficiado cerca de 5 milhões de jovens ao longo dos anos. Para o período de 2014-2020, graças ao aumento do financiamento e à diversificação dos cursos, prevê-se que dele beneficiem outros 4 milhões.

– Um instrumento que permitiu que os jovens se impliquem foi o Serviço Voluntário Europeu, que ao longo de 20 anos tem sido uma força motriz impulsionadora do voluntariado transnacional. Cada ano, o serviço apoia cerca de 10 000 jovens voluntários que se deslocam ao estrangeiro para contribuir para várias causas, por exemplo, atividades destinadas aos jovens, assistência social às pessoas necessitadas ou a proteção do ambiente.

3. Um novo impulso para investir nos jovens

Embora prossigam o crescimento económico e a criação de emprego, não há margem para complacências. As consequências da crise tiveram um grande alcance e o desafio suscitado por anos de elevado desemprego é preocupante em muitas partes da Europa. A UE tem um longo historial de lançar e promover políticas e medidas para apoiar os jovens. A chave do sucesso é a ação conjunta, que envolva os intervenientes a todos os níveis e, em especial, as instâncias governamentais e os parceiros sociais. A Comissão salienta a necessidade de realizar progressos nas seguintes três eixos de ação:

3.1. Melhores oportunidades de acesso ao emprego

O Semestre Europeu preconiza reformas a nível nacional e emitiu orientações precisas para vários Estados-Membros. Na recente Análise Anual do Crescimento, que lança o Semestre Europeu de 2017, a Comissão assinala a importância de dar prioridade ao investimento no capital humano, o que implica melhorar a empregabilidade dos jovens e investir na sua educação e competências.

A aplicação integral e sustentável da Garantia para a Juventude deve ser assegurada em todos os Estados-Membros. O compromisso político permanente em relação à Garantia para a Juventude e o seu apoio financeiro estão a marcar a diferença, sendo essenciais para tirar partido dos benefícios do trabalho realizado até à data. A plena aplicação é ainda recente nalguns Estados-Membros, uma vez que muitas medidas exigiam reformas substanciais e amplas parcerias que, por si só, constituem novas e promissoras formas de proporcionar o apoio necessário 15 . Como a situação está a melhorar em várias partes da Europa, uma das principais prioridades em muitos Estados-Membros será garantir que mesmo os jovens pouco qualificados recebem o apoio adequado. Isto implica uma melhor acessibilidade à Garantia para a Juventude e um melhor contacto com os jovens que não trabalham, não estudam nem seguem uma formação e que não estão inscritos nos serviços públicos de emprego. Exige também reforçar a cooperação entre instituições públicas e as partes interessadas e melhorar a capacidade dos parceiros, em especial os serviços públicos de emprego, a fim de concretizar na prática a Garantia para a Juventude. Devem ser criados melhores mecanismos para garantir que os jovens recebem ofertas de qualidade, estabelecendo normas relativas aos critérios de qualidade. A oferta de estágios de aprendizagem no âmbito da Garantia para a Juventude deve ser reforçada, uma vez que representa apenas 4,1 % das oportunidades aceites até à data.

Para facilitar a implantação da Garantia para a Juventude nas regiões que mais dela necessitam, devem ser aumentados os recursos disponíveis para a implementação da Iniciativa para o Emprego dos Jovens. No âmbito da revisão intercalar do quadro financeiro plurianual, a Comissão propôs completar a atribuição inicial da Iniciativa para o Emprego dos Jovens com mil milhões de EUR para o período de 2017-2020. O Fundo Social Europeu proporcionará mil milhões de EUR adicionais. Caso seja aprovado, este financiamento adicional deverá permitir que cerca de um milhão de jovens beneficiem da Iniciativa para o Emprego dos Jovens.

3.2. Melhores oportunidades através do ensino e da formação

A Comissão está determinada a facilitar a cooperação entre os Estados-Membros e a apoiar os seus esforços para reformar os sistemas de ensino e de formação profissionais.
A Comissão irá reforçar o apoio aos Estados-Membros e apresentar, em 2017, medidas específicas para modernizar o ensino secundário e superior, incluindo uma agenda atualizada para a modernização do ensino superior, uma iniciativa específica para o acompanhamento dos diplomados, um programa para apoiar o desenvolvimento das escolas e da formação dos professores, bem como uma revisão da Recomendação sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida, bem como outras medidas de acompanhamento visando apoiar a evolução digital no domínio da educação e melhorar o acesso às competências e aprendizagem digitais.

Para melhorar a qualidade, a oferta, a atratividade e a inclusão da aprendizagem e da aprendizagem no contexto laboral no ensino e na formação profissionais, a Comissão irá propor um Quadro de qualidade para a aprendizagem 16 que estabelece os princípios fundamentais para a conceção e a execução de programas de aprendizagem a todos os níveis, com flexibilidade suficiente para serem aplicados nos diferentes sistemas dos Estados-Membros. O quadro de qualidade poderia contribuir para garantir a qualidade da aprendizagem financiada através de programas da UE (Garantia para a Juventude, Iniciativa para o Emprego dos Jovens, Corpo Europeu de Solidariedade, Erasmus+ e Fundo Social Europeu).

Em 2017, será criado um serviço de apoio à formação de aprendizes orientado para a procura com base no êxito da aprendizagem comparativa dos serviços públicos de emprego e apoiará os países a introduzir ou reformar os seus sistemas de formação de aprendizes. Este serviço de apoio também aumentará a partilha de conhecimentos, a cooperação e a aprendizagem mútua em formação de aprendizes, através da identificação de boas práticas e do reforço da aprendizagem mútua. Será colocada uma tónica especial na mobilização de intervenientes em ações concretas a nível nacional, regional e local.

A mobilidade no ensino e na formação profissionais proporciona benefícios tanto para o participante como para o empregador. Os estudos 17 mostram que as estadias de duração superior a 6 meses proporcionam maior valor acrescentado em termos de melhoria das competências profissionais, pessoais e sociais. No entanto, hoje em dia, a maioria dos estágios noutro Estado-Membro são de curta duração (72 % menos de 1 mês e 21 % entre 1 e 3 meses). Em resposta aos pedidos do Parlamento Europeu no sentido de aumentar a qualidade e a capacidade de atração da mobilidade dos aprendizes, a Comissão irá propor a criação de uma nova atividade de mobilidade específica de longa duração (6-12 meses) «ErasmusPro», no âmbito do programa Erasmus+ existente para apoiar as colocações no estrangeiro. Trata-se de um quadro de apoio sólido, que incluirá uma cuidadosa preparação, uma execução estruturada e um seguimento adequado que assegurarão o impacto e a qualidade das experiências de mobilidade. Uma estreita cooperação com os empregadores e outras partes interessadas a nível da Aliança Europeia da Aprendizagem e do Pacto para a Juventude 18 , bem como parcerias sólidas com os prestadores de ensino e de formação profissionais, com as organizações de parceiros sociais, com os organismos intermediários e os serviços públicos de desemprego para chegar aos empregadores locais, assegurará que um leque mais alargado de empresas se disponha a acolher os estudantes do ensino e da formação profissionais que exerçam a mobilidade, em especial os aprendizes.

3.3. Melhores oportunidades para a solidariedade, a mobilidade para fins de aprendizagem e a participação

No âmbito da revisão intercalar do quadro financeiro plurianual, a Comissão propôs dar um novo impulso à mobilidade para fins de aprendizagem através de um aumento significativo de 200 milhões de EUR do orçamento para o programa Erasmus+ até 2020.

A Comissão está a criar um Corpo Europeu de Solidariedade visando reforçar os alicerces para a eficácia da solidariedade na Europa, que servirá para pôr em contacto jovens entusiasmados e comprometidos com o trabalho num projeto comum de solidariedade. Proporcionará inspiração e capacitação aos jovens que pretendam ajudar, aprender e desenvolver-se, ao mesmo tempo que adquirem uma experiência valiosa. Fornecerá uma base para apoiar organizações de toda a Europa que proporcionem oportunidades de atividades solidárias aos jovens. Responderá às necessidades das comunidades vulneráveis e das estruturas nacionais e locais num vasto leque de domínios como a alimentação e o alojamento para as pessoas sem abrigo, a limpeza das florestas, o apoio a regiões sinistradas ou a ajuda à integração dos refugiados.

Para reforçar a participação cívica dos jovens, a Comissão preparará a revisão da Estratégia Europeia para a Juventude para o período posterior a 2018. Durante o ano de 2017 será efetuada uma ampla consulta dos jovens e das principais partes interessadas para debater em que se deverá centrar a estratégia no futuro. Uma questão fundamental é a de saber como criar mais e melhores oportunidades para que os jovens participem ativamente na vida política e nos processos democráticos. A Comissão continuará a desenvolver e a reforçar os instrumentos de diálogo e intercâmbio com os jovens (por exemplo, a iniciativa «Um Milhão», o projeto «Nova Narrativa para a Europa» e o diálogo estruturado).

A mobilidade dos jovens é essencial para aumentar a consciência e a identidade europeias. De acordo com a sugestão do Parlamento Europeu, e por ocasião do 30.º aniversário do programa Erasmus, a Comissão apoiará, em 2017, a mobilidade multimodal para os jovens que participam num projeto educativo, que oferece novas oportunidades para as gerações jovens descobrirem a Europa e terem as suas próprias experiências em primeira mão.

4. Conclusão

A presente comunicação intitulada «Investir na juventude da Europa» propõe ações concretas da UE, a fim de ajudar os jovens a conseguirem o emprego, as oportunidades de ensino e a formação que merecem. Os desafios são muitos, partilhados por todos os Estados-Membros.

Só uma ampla colaboração e um compromisso conjunto entre a UE e os Estados-Membros podem conduzir à mudança radical que a situação atual exige. Este é também o espírito do convite feito na Declaração de Bratislava, acordado pelos dirigentes dos 27 Estados-Membros da UE.

Com base no que foi alcançado nos últimos anos, a Comissão está empenhada em trabalhar em estreita colaboração com o Parlamento Europeu e o Conselho para aumentar o apoio ao investimento nos jovens em toda a Europa. Trabalhará igualmente em estreita colaboração com os Estados-Membros e as partes interessadas a todos os níveis, a fim de apoiar os seus esforços. Também aguarda com expectativa o impulso e determinação do Conselho Europeu de 15 e 16 de dezembro de 2016 no sentido de acordar um conjunto ambicioso de iniciativas relativamente às três linhas de ação acima referidas.

(1)

Os jovens de origem estrangeira e os autóctones com pais nascidos no estrangeiro representavam, em 2014, 20 % da população na faixa etária dos 15-29 anos na UE (Eurostat, 2014). Em 2015, mais de quatro em cada cinco (83 %) dos requerentes de asilo pela primeira vez na UE-28, tinham menos de 35 anos.

(2)

Quase um quarto dos nacionais de países terceiros com idades compreendidas entre 18 e 24 anos abandonam precocemente a escola, em comparação com cerca de 10 % entre os jovens que vivem no seu país de origem. A taxa de jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação é mais elevada entre os nacionais de países terceiros com idades compreendidas entre 20 e 34 anos (32,7 %) do que entre os nacionais (18,0 %), sendo a situação particularmente grave a nível das mulheres (43 %).

(3)

O inquérito PISA da OCDE avalia regulamente as competências de base dos alunos com 15 anos.

(4)

Para mais informações sobre a relação entre o insucesso escolar e o estatuto socioeconómico ver: Monitor da Educação e da Formação 2015.

(5)

Inquérito Eurobarómetro «Juventude Europeia em 2016», ver: http://www.europarl.europa.eu/atyourservice/en/20160504PVL00110/European-youth-in-2016

(6)

COM(2016) 942 final.

(7)

COM(2016) 941 final.

(8)

Estas orientações são apresentadas sob a forma de recomendações específicas por país. São emitidas no âmbito da coordenação das políticas a nível da UE nos domínios fiscal, económico e de emprego, ou seja, o «Semestre Europeu».

(9)

http://www.eib.org/projects/priorities/investing-for-youth/index.htm

(10)

Recomendação do Conselho, de 22 de abril de 2013, relativa ao estabelecimento de uma Garantia para a Juventude (2013/C 120/01).

(11)

Isto é válido para as competências básicas (leitura, matemáticas), as competências essenciais (como as competências digitais e o empreendedorismo e línguas estrangeiras) e as competências não cognitivas (tais como o trabalho em equipa e espírito crítico).

(12)

COM(2016) 381 final.

(13)

O aspeto da empregabilidade tem sido objeto de vários estudos, por exemplo:

http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/repository/education/library/study/2014/erasmus-impact_en.pdf

https://www.agence-erasmus.fr/docs/2431_observatoire-n2.pdf

https://www.agence-erasmus.fr/docs/20140425_rapport-final_etude-impact-de-web.pdf

(14)

Resolução do Conselho, de 27 de novembro de 2009, sobre um quadro renovado para a cooperação europeia no domínio da juventude (2010 – 2018) (2009/C 311/01).

(15)

COM(2016) 646 final.

(16)

A desenvolver com base no parecer do Comité Consultivo para a formação profissional sobre «Uma visão comum para a qualidade e a eficácia da aprendizagem e da aprendizagem no contexto laboral», adotada em 2 de dezembro de 2016,

(17)

http://www.pedz.uni-mannheim.de/daten/edz-b/gdbk/07/analysis_leonardo_study_en.pdf

(18)

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=89&newsId=2387

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