Semestre Europeu

Semestre Europeu

O Semestre Europeu é um ciclo anual de coordenação das políticas económicas e orçamentais na UE em que é prestada orientação aos países da UE antes de estes tomarem decisões políticas a nível nacional. A orientação é prestada no contexto do Pacto de Estabilidade e Crescimento e do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos.

Decorre da seguinte forma:

• No final do outono, a Comissão Europeia publica a Análise Anual do Crescimento, que delineia as prioridades económicas gerais da UE para o ano seguinte.

• A Análise Anual do Crescimento é debatida pelas outras instituições e alimenta o debate que conduz ao Conselho Europeu da primavera.

• Em fevereiro, a Comissão publica os relatórios por país sobre a evolução económica e social global de cada país da UE. Para alguns países, estes incluem análises aprofundadas.

• Em abril, os países da UE apresentam os seus planos nacionais. Com base numa avaliação minuciosa da situação económica de cada país, a Comissão propõe, então, recomendações específicas por país em matéria de políticas económicas.

• As recomendações são debatidas pelo Conselho e aprovadas pelo Conselho Europeu em junho antes de serem finalmente adotadas pelos ministros das finanças nacionais.

• Os países da UE devem refletir as recomendações nos seus planos orçamentais e políticos para o ano seguinte e aplicá-las nos 12 meses que se seguem.