PAÍS:

Certificado veterinário para a UE

Parte I: Detalhes relativos à remessa expedida

I.1. Expedidor

Nome

Endereço

País

Tel.

I.2. Número de referência do certificado

I.2.a

I.3. Autoridade central competente

I.4. Autoridade local competente

I.5. Destinatário

Nome

Endereço

País

Tel.

I.6.

I.7. País de origem

Código ISO

I.8. Região de origem

Código

I.9. País de destino

Código ISO

I.10.

I.11. Local de origem

Nome

Endereço

Nome

Endereço

I.12.

I.13. Local de carregamento

Endereço

I.14. Data da partida Hora da partida

I.15. Meio de transporte

Avião Navio Vagão ferroviário

Veículo rodoviário Outro

Identificação:

Documento:

I.16. PIF de entrada na UE

I.17. Número(s) CITES

I.18. Descrição da mercadoria

I.19. Código do produto (Código SH)

I.20. Quantidades

I.21.

I.22. Número de embalagens

I.23. Número do selo/do contentor

I.24.

I.25. Mercadorias certificadas para:

Reprodução Rendimento Abate Repovoamento cinegético Outro

I.26.

I.27. Para importação ou admissão na UE

I.28. Identificação da mercadoria

Espécie Quantidades

(nome científico)

PAÍS:

II. Informações sanitárias

II.a. Número de referência do certificado

II.b.

II.1. Atestado de sanidade animal

O veterinário oficial, abaixo assinado, certifica que:

II.1.1 (3) [as aves de capoeira]

(3) [os pintos do dia]

(3) [os ovos para incubação]

descritas/os no presente certificado formam uma remessa isolada de menos de 20 unidades e respeitam as disposições do artigo 14.o da Diretiva 2009/158/CE;

II.1.2 (3) [as aves de capoeira permaneceram:]

(3) [os pintos do dia eclodiram de ovos de bandos que permaneceram:]

(3) [os ovos para incubação provêm de bandos que permaneceram:]

(1) no território do código

durante pelo menos três meses ou desde a eclosão quando tenham menos de três meses; se tiverem sido importadas/os para o país terceiro, território ou zona de origem, foram-no em conformidade com condições veterinárias pelo menos tão rigorosas como as estabelecidas na Diretiva 2009/158/CE e nas respetivas decisões de execução;

II.1.3 (3) [as aves de capoeira são provenientes:]

(3) [os pintos do dia eclodiram de ovos de bandos provenientes:]

(3) [os ovos para incubação provêm de bandos provenientes:]

(1) (9) do território do código

a) que, à data da emissão do presente certificado, se encontrava indemne da doença de Newcastle na aceção do Regulamento (CE) n.o 798/2008;

b) onde está em prática um programa de vigilância da gripe aviária em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 798/2008;

(3) [II.1.4 as aves de capoeira são provenientes:]

(1) do território do código

(2) quer [II.1.4.1 que, à data da emissão do presente certificado, se encontrava indemne de gripe aviária de alta e baixa patogenicidade na aceção do Regulamento (CE) n.o 798/2008;]

(2) quer [II.1.4.1 que, à data da emissão do presente certificado, se encontrava indemne de gripe aviária de alta patogenicidade na aceção do Regulamento (CE) n.o 798/2008, e as aves de capoeira foram mantidas numa exploração:

a) na qual, nos últimos 30 dias antes da importação para a União, não se registou a presença de gripe aviária de baixa patogenicidade;

b) localizada numa zona não sujeita a restrições veterinárias oficiais pelas autoridades competentes em relação a um surto de gripe aviária de baixa patogenicidade, e, em qualquer caso, em redor da qual, num raio de 1 km, não se registou a presença de gripe aviária de baixa patogenicidade nos últimos 30 dias antes da importação para a União em qualquer exploração;

c) sem ligação epidemiológica a uma exploração onde se tenha registado a presença de gripe aviária de baixa patogenicidade nos últimos 30 dias antes da importação para a União;]]

(3) [II.1.4 os pintos do dia são provenientes:

(1) do território do código

(2) quer [II.1.4.1 que, à data da emissão do presente certificado, se encontrava indemne de gripe aviária de alta e baixa patogenicidade na aceção do Regulamento (CE) n.o 798/2008;]

(2) quer [II.1.4.1 que, à data da emissão do presente certificado, se encontrava indemne de gripe aviária de alta patogenicidade na aceção do Regulamento (CE) n.o 798/2008, e os pintos do dia eclodiram de ovos provenientes de bandos que foram mantidos numa exploração:

a) onde não se registou a presença de gripe aviária de baixa patogenicidade nos últimos 30 dias antes da recolha dos ovos dos quais eclodiram os pintos do dia;

b) localizada numa zona não sujeita a restrições veterinárias oficiais pelas autoridades competentes em relação a um surto de gripe aviária de baixa patogenicidade, e, em qualquer caso, em redor da qual, num raio de 1 km, não se registou a presença de gripe aviária de baixa patogenicidade nos últimos 30 dias antes da recolha dos ovos dos quais eclodiram os pintos do dia em qualquer exploração;

c) sem ligação epidemiológica a uma exploração onde se tenha registado a presença de gripe aviária de baixa patogenicidade nos últimos 30 dias antes da recolha dos ovos dos quais eclodiram os pintos do dia;]]

Parte II: Certificação

PAÍS:

II. Informações sanitárias

II.a. Número de referência do certificado

II.b.

(3) [II.1.4 os ovos para incubação são provenientes:

(1) do território do código

(2) quer [II.1.4.1 que, à data da emissão do presente certificado, se encontrava indemne de gripe aviária de alta e baixa patogenicidade na aceção do Regulamento (CE) n.o 798/2008;]

(2) quer [II.1.4.1 que, à data da emissão do presente certificado, se encontrava indemne de gripe aviária de alta patogenicidade na aceção do Regulamento (CE) n.o 798/2008, e os ovos para incubação são provenientes de bandos que foram mantidos numa exploração:

a) onde não se registou a presença de gripe aviária de baixa patogenicidade nos últimos 30 dias antes da recolha dos ovos;

b) localizada numa zona não sujeita a restrições veterinárias oficiais pelas autoridades competentes em relação a um surto de gripe aviária de baixa patogenicidade, e, em qualquer caso, em redor do qual, num raio de 1 km, não se registou a presença de gripe aviária de baixa patogenicidade nos últimos 30 dias antes da recolha dos ovos em qualquer exploração;

c) sem ligação epidemiológica a uma exploração onde se tenha registado a presença de gripe aviária de baixa patogenicidade nos últimos 30 dias antes da recolha dos ovos;]]

II.1.5 (3) [II.1.5.1 as aves de capoeira não foram vacinadas contra a gripe aviária e não provêm de bandos vacinados contra a gripe aviária;]

(3) [II.1.5.1 os pintos do dia não foram vacinados contra a gripe aviária e eclodiram de ovos provenientes de bandos que:]

(3) [II.1.5.1 os ovos para incubação não foram vacinados contra a gripe aviária e foram recolhidos de bandos que:]

(2) quer [não foram vacinados contra a gripe aviária]

(2) quer [foram vacinados contra a gripe aviária em conformidade com um plano de vacinação ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 798/2008 que utilizou:

[nome e tipo da(s) vacina(s) utilizada(s)]

com a idade de semanas;]

II.1.6 (3) [II.1.6.1 as aves de capoeira foram mantidas antes da exportação, durante pelo menos 21 dias ou desde a eclosão, numa exploração:]

(3) [II.1.6.1 os pintos do dia eclodiram:

— de ovos provenientes de bandos que, na altura da recolha dos ovos para incubação, foram mantidos, durante pelo menos 21 dias ou desde a eclosão, numa exploração:

— numa exploração ou num centro de incubação:]

(3) [II.1.6.1 os ovos para incubação foram recolhidos de bandos que, na altura da recolha dos ovos para exportação, foram mantidos, durante pelo menos 21 dias ou desde a eclosão, numa exploração:

a) que, aquando da expedição, não estava sujeita a qualquer restrição de saúde animal;

b) em redor da qual, num raio de 10 km, incluindo, se for caso disso, o território de um país vizinho, não se registou qualquer surto de gripe aviária de alta patogenicidade ou de doença de Newcastle pelo menos nos últimos 30 dias;]

(3) [II.1.6.2 as aves de capoeira são provenientes de bandos:]

(3) [II.1.6.2 os pintos do dia eclodiram de ovos provenientes de bandos:]

(3) [II.1.6.2 os ovos para incubação são provenientes de bandos:]

que, desde a eclosão ou, pelo menos, durante 21 dias antes da exportação ou recolha dos ovos para exportação ou para incubação, não estiveram em contacto com aves de capoeira ou ovos que não respeitassem os requisitos estabelecidos no presente certificado nem com aves selvagens]];

II.1.7 (3) [II.1.7.1 as aves de capoeira são provenientes de bandos que foram mantidos isolados de outras aves de capoeira durante pelo menos 21 dias antes da amostragem ou desde a eclosão e que:]

(3) [II.1.7.1 os pintos do dia eclodiram de ovos provenientes de bandos que:]

(3) [II.1.7.1 os ovos para incubação foram recolhidos de bandos que:]

tiveram resultados negativos nos testes serológicos para deteção de anticorpos de Salmonella Pullorum e Salmonella Gallinarum nos três meses que antecederam a expedição, utilizando métodos de análise como indicados na secção I do anexo III do Regulamento (CE) n.o 798/2008, a um nível de confiança de 95% para detetar a infeção com uma prevalência de 5%.

PAÍS:

II. Informações sanitárias

II.a. Número de referência do certificado

II.b.

II.1.8 (3) [II.1.8.1 as aves de capoeira:

(2) quer [não foram vacinadas contra a doença de Newcastle;]

(2) quer [foram vacinadas contra a doença de Newcastle em conformidade com as condições indicadas no quadro abaixo:]]

(3) [II.1.8.1 os pintos do dia:

(2) quer [não foram vacinados contra a doença de Newcastle; e]

(2) quer [foram vacinados contra a doença de Newcastle em conformidade com as condições indicadas no quadro abaixo; e]

eclodiram de ovos provenientes de bandos que:

(2) quer [não foram vacinados contra a doença de Newcastle;]

(2) quer [foram vacinados contra a doença de Newcastle em conformidade com as condições indicadas no quadro abaixo:]]

(3) [II.1.8.1 os ovos para incubação foram recolhidos de bandos:]

(2) quer [que não foram vacinadas contra a doença de Newcastle;]

(2) quer [foram vacinados contra a doença de Newcastle em conformidade com as condições indicadas no quadro abaixo:]]

(3) [II.1.8.2 as aves de capoeira:]

(3) [II.1.8.2 os pintos do dia eclodiram de ovos provenientes de bandos que:]

(3) [II.1.8.2 os ovos para incubação foram recolhidos de bandos que:]

foram vacinadas/os com vacinas oficialmente aprovadas em conformidade com as seguintes condições:

II.1.9 (3) [II.1.9.1 os pintos do dia eclodiram de ovos que antes da incubação foram desinfetados em conformidade com as instruções da autoridade competente;]

(3) [II.1.9.1 os ovos para incubação foram recolhidos entre (dd/mm/aaaa) e (dd/mm/aaaa) e foram desinfetados de acordo com as instruções do abaixo assinado, tendo sido utilizado (nome do pro-duto e da substância ativa) durante (tempo em minutos);]

II.2. Garantias adicionais de saúde pública

O veterinário oficial, abaixo assinado, certifica que:

(4) (5) [II.2.1 as aves de capoeira destinam-se a uso doméstico privado ou a abastecimento direto, pelo produtor, de pequenas quantidades de produtos primários ao consumidor final ou a estabelecimentos retalhistas locais que fornecem diretamente os produtos primários ao consumidor final, tal como referido no artigo 1.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2160/2003, e satisfazem as seguintes condições:

(3) [II.2.1 as aves de capoeira são provenientes de bandos de origem ou de um grupo de aves de capoeira que foram mantidos isolados de outras aves de capoeira durante pelo menos 21 dias antes da amostragem ou desde a eclosão e que:]

(3) [II.2.1 os bandos dos quais foram recolhidos os ovos dos quais eclodiram os pintos do dia]

Identificação do bando

Idade das aves

Data de vacinação [dd/mm/aaaa]

Nome e tipo (viva ou inativada) da estirpe do vírus da DN utilizada na(s) vacina(s)

Número do lote

Nome e fabricante da vacina

Identificação do bando

Idade das aves

Data de vacinação [dd/mm/aaaa]

Vacinado contra

Número do lote

Nome, fabricante e tipo de vacinas oficialmente aprovadas

PAÍS:

II. Informações sanitárias

II.a. Número de referência do certificado

II.b.

(3) [II.2.1 os bandos dos quais foram recolhidos os ovos para incubação]

foram submetidos a testes antes da expedição, em conformidade com o anexo III, secção I, ponto 7, do Regulamento (CE) n.o 798/2008, e a data deste teste e o seu resultado devem ser registados:

];

(3) (5) [II.2.2 se destinados a reprodução, não se detetou Salmonella Enteritidis nem Salmonella Typhimurium nos testes referidos no ponto II.2.1 supra.]

II.3. Garantias adicionais de sanidade animal

O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica ainda que a remessa se destina a um Estado-Membro cujo estatuto foi estabelecido em conformidade com o artigo 15.o, n.o 2, da Diretiva 2009/158/CE, e:

(3) (6) [II.3.1 as aves de capoeira descritas no presente certificado:

a) não foram vacinadas contra a doença de Newcastle;

b) foram mantidas em isolamento durante 14 dias antes da expedição, num estabelecimento sob a supervisão de um veterinário oficial. Neste contexto, nenhuma ave de capoeira na exploração ou no estabelecimento de origem ou no centro de quarentena, conforme o caso, foi vacinada contra a doença de Newcastle nos 21 dias anteriores à expedição e nenhuma ave não destinada a expedição entrou no estabelecimento durante esse período;

c) foram submetidas a um exame serológico para deteção da presença de anticorpos da doença de Newcastle nos 14 dias anteriores à expedição, tendo apresentado resultados negativos;]

(3) (6) [II.3.1 os pintos do dia descritos no presente certificado:

(2) quer [não foram vacinadas contra a doença de Newcastle;]

(2) quer [foram vacinados contra a doença de Newcastle com uma vacina inativada;] e

eclodiram de ovos provenientes de bandos que:

(2) quer [não foram vacinados contra a doença de Newcastle;]

(2) quer [foram vacinados contra a doença de Newcastle com uma vacina inativada;]

(2) quer [foram vacinados contra a doença de Newcastle com uma vacina viva o mais tardar 60 dias antes da data em que os ovos foram recolhidos;]

(3) (6) [II.3.1 os ovos para incubação descritos no presente certificado foram recolhidos de bandos que:

(2) quer [não foram vacinados contra a doença de Newcastle;]

(2) quer [foram vacinados contra a doença de Newcastle com uma vacina inativada;]

(2) quer [foram vacinados contra a doença de Newcastle com uma vacina viva o mais tardar 60 dias antes da data de início do período durante o qual os ovos foram recolhidos;]

(3) [II.3.2 são fornecidas as garantias adicionais seguintes, estabelecidas pelo Estado-Membro de destino em conformidade com os artigos 16.o e/ou 17.o da Diretiva 2009/158/CE:

;]

(10) [II.3.3 (3) [as aves de capoeira são provenientes de bandos que:]

(3) [os pintos do dia eclodiram de ovos provenientes de bandos que:]

(3) [os ovos para incubação foram recolhidos de bandos que:]

foram examinados e submetidos a testes em conformidade com o anexo III, secção I, ponto 8, do Regulamento (CE) n.o 798/2008.]]

Identificação do bando

Idade das aves

Data da última amostragem do bando cujo resultado é conhecido [dd/mm/aaaa]

Resultado de todos os testes efetuados ao bando (5)

positivo

negativo

PAÍS:

II. Informações sanitárias

II.a. Número de referência do certificado

II.b.

II.4 Exigências sanitárias adicionais

O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica ainda que:

(3) (7) [II.4.1 embora a utilização de vacinas contra a doença de Newcastle que não satisfaçam as exigências específicas do anexo VI, ponto II, do Regulamento (CE) n.o 798/2008 não esteja proibida:

(1) no território do código

(3) [as aves de capoeira e os bandos de que provêm:]

(3) [os pintos do dia eclodiram de ovos provenientes de bandos que:]

(3) [os ovos para incubação foram recolhidos de bandos que:]

a) não foram vacinados com essas vacinas pelo menos nos 12 meses anteriores;

b) foram submetidos a um teste de isolamento do vírus da doença de Newcastle, realizado num laboratório oficial, no período de 14 dias que antecedeu a expedição, numa amostra aleatória de esfregaços de cloaca de, pelo menos, 60 aves de cada bando, no qual não foi detetado qualquer paramixovírus aviário com um índice de patogenicidade intracerebral (ICPI) superior a 0,4;

c) não estiveram em contacto, nos 60 dias que antecederam a expedição, com aves de capoeira que não cumprem as condições indicadas nas alíneas a) e b);

d) foram mantidos em isolamento, sob vigilância oficial, no estabelecimento de origem durante o período de 14 dias mencionado na alínea b).]

II.5. Atestado de transporte dos animais

O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica ainda que:

(3) (8) [II.5.1 as aves de capoeira a que diz respeito o presente certificado são transportadas em grades ou gaiolas:

i) desenhadas para impedir a perda de excrementos e reduzir ao mínimo a perda de penas durante o transporte,

ii) que permitem a inspeção visual das aves de capoeira,

iii) que permitem a limpeza e a desinfeção,

iv) que foram limpas e desinfetadas antes do carregamento em conformidade com as instruções da autoridade competente; e que:]

(3) (8) [II.5.1 os pintos do dia descritos no presente certificado são transportados em caixas descartáveis, perfeitamente limpas, utilizadas pela primeira vez e que são concebidas para evitar a perda de excrementos e reduzir ao mínimo a perda de penas durante o transporte; e que:]

(3) [II.5.1 os ovos para incubação são transportados em caixas descartáveis, perfeitamente limpas, utilizadas pela primeira vez que:]

i) contêm apenas aves de capoeira, à exceção de ratites, e respetivos ovos para incubação ou pintos do dia da mesma espécie, categoria e tipo, provenientes da mesma exploração,

ii) ostentam as seguintes informações:

— o nome do país, território ou zona de expedição,

— a espécie de aves de capoeira em causa,

— o número de aves de capoeira, pintos ou ovos, conforme o caso,

— a categoria e o tipo de produção a que se destinam,

— o nome e o endereço da exploração de origem e, no caso de pintos do dia, dos centros de incubação,

— o Estado-Membro de destino; e que:]

estão fechadas em conformidade com as instruções da autoridade competente, de forma a evitar qualquer possibilidade de substituição do conteúdo; e

são transportadas em contentores e veículos que foram limpos e desinfetados antes do carregamento de acordo com as instruções da autoridade competente.

Notas:

O presente certificado aplica-se a remessas isoladas com menos de 20 unidades de aves de capoeira, à exceção de ratites, e respetivos ovos para incubação e pintos do dia, tal como se refere no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 798/2008.

PAÍS:

II. Informações sanitárias

II.a. Número de referência do certificado

II.b.

Parte I:

— Casa I.8: inserir o código do país ou zona de origem, se necessário, tal como indicado na coluna 2 do quadro constante do anexo I, parte 1, do Regulamento (CE) n.o 798/2008.

— Casa I.11: Nome e endereço da exploração de origem e, se for caso disso, o nome e o endereço do centro de incubação no caso dos pintos do dia.

— Casa I.15: indicar os números de registo/matrícula dos vagões ferroviários ou camiões, o nome do navio e, se for conhecido, o número de voo. Para o transporte em contentores ou caixas, o número total e os números de registo e dos selos, sempre que estes tenham um número de série, devem ser indicados na casa I.23.

— Casa I.19: utilizar o código adequado do sistema harmonizado (SH) da Organização Mundial das Alfândegas: 01.05, 01.06.39 ou 04.07.

Parte II:

(1) Código do território tal como indicado na coluna 2 do quadro constante do anexo I, parte 1, do Regulamento (CE) n.o 798/2008.

(2) Manter conforme adequado.

(3) Manter se adequado.

(4) Esta garantia aplica-se apenas a aves de capoeira da espécie Gallus gallus e a perus.

(5) As restrições relacionadas com a aprovação pela Comissão de um programa de controlo de salmonelas enumerado na parte 2 do anexo I não são aplicáveis a remessas isoladas com menos de 20 unidades de aves de capoeira, à exceção de ratites, e respetivos ovos para incubação e pintos do dia, quando destinados à produção primária de aves de capoeira para uso doméstico privado ou para o abastecimento direto, pelo produtor, de pequenas quantidades de produtos primários ao consumidor final ou a estabelecimentos retalhistas locais que abastecem diretamente o consumidor final, desde que tenham sido submetidos a testes antes da expedição em conformidade com o anexo III, secção I, ponto 7, do regulamento (CE) n.o 798/2008.

Se qualquer dos resultados de teste for positivo para os serótipos mencionados infra durante a vida do bando, indicar como positivo:

— bando de aves de capoeira de reprodução: Salmonella Hadar, Salmonella Virchow e Salmonella Infantis;

— bando de aves de capoeira de rendimento: Salmonella Enteritidis e Salmonella Typhimurium.

(6) Suprimir, caso a remessa não se destine à Finlândia ou à Suécia.

(7) Esta garantia só é exigida para aves de capoeira, à exceção de ratites, e respetivos ovos para incubação e pintos do dia provenientes de países, territórios ou zonas a que se aplica o artigo 13.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 798/2008.

(8) Note-se que, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1/2005, as aves de capoeira ou os pintos do dia serão examinados pelas autoridades competentes dos Estados-Membros para verificar a sua aptidão para continuar a viagem, na sequência da sua entrada na União. No caso de as exigências não terem sido cumpridas, os animais devem ser descarregados, devendo ser tomadas novas medidas.

(9) Relativamente aos países ou territórios com a entrada «N» na coluna 6 do quadro constante do anexo I, parte 1, do Regulamento (CE) n.o 798/2008, apenas para as remessas isoladas com menos de 20 unidades de aves de capoeira, à exceção de ratites, e respetivos ovos para incubação e pintos do dia (LT20), isto quer dizer que, em caso de surto da doença de Newcastle, na aceção do Regulamento (CE) n.o 798/2008, o código respeitante ao país ou ao território continuará a ser usado, mas ficará excluída qualquer zona sujeita a restrições oficiais pelo país terceiro em causa relativamente à doença de Newcastle, à data de emissão do presente certificado.

(10) Esta garantia só é exigida para aves de capoeira, à exceção de ratites, e respetivos ovos para incubação e pintos do dia provenientes de países, territórios ou zonas com a entrada «X» na coluna 5 do quadro constante do anexo I, parte 1, do Regulamento (CE) n.o 798/2008.

O presente certificado é válido por 10 dias.

Veterinário oficial

Nome (em maiúsculas): Cargo e título:

Data: Assinatura:

Carimbo:

PAÍS:

II. Informações sanitárias

II.a. Número de referência do certificado

II.b.

(11) III. Informações sanitárias adicionais relativas ao certificado com o número de referência (casa I.2.)

O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que as condições sanitárias da parte II do presente certificado continuam satisfeitas; e que:

(3) [as aves de capoeira descritas no presente certificado:

a) foram examinadas aquando da expedição e não mostraram sinais clínicos nem razões para se suspeitar da presença de qualquer doença;

b) provêm de bandos que foram examinados no máximo 48 horas antes do carregamento e não mostraram sinais clínicos nem razões para se suspeitar da presença de doença;

(3) [os pintos do dia descritos no presente certificado:

a) eclodiram em (dd/mm/aaaa);

b) foram examinados aquando da expedição e não mostraram sinais clínicos nem razões para se suspeitar da presença de qualquer doença.]

(3) [os ovos para incubação descritos no presente certificado:

a) foram examinados aquando da expedição e não apresentaram quaisquer anomalias em termos de forma, dimensão ou outras características que possam indicar a presença da doença no(s) bando(s) de origem;

b) provêm de bandos que foram examinados no máximo 48 horas antes do carregamento e não mostraram sinais clínicos nem razões para se suspeitar da presença de doença.]

Veterinário oficial

Nome (em maiúsculas): Cargo e título:

Data: Assinatura:

Carimbo:

(11) Esta secção pode constar de uma folha em separado, desde que esta seja apensa à parte II do certificado sanitário.