Parte I: Detalhes relativos à remessa expedida

PAÍS

Certificado veterinário para a UE

I.1. Expedidor

Nome

Endereço

Tel. N.o

I.2. N.o referência do certificado

I.2.a.

I.3. Autoridade central competente

I.4. Autoridade local competente

I.5. Destinatário

Nome

Endereço

Código postal

Tel. N.o

I.6.

I.7. País de origem

Código ISO

I.8. Região de origem

Código

I.9. País de destino

Código ISO

I.10.

I.11. Local de origem/Local de pesca

Nome

Número de aprovação

Endereço

Nome

Número de aprovação

Endereço

Nome

Número de aprovação

Endereço

I.12.

I.13. Local de carregamento

Endereço Número de aprovação

I.14. Data de partida Hora de partida

I.15. Meios de transporte

Avião

Navio

Vagão ferroviário

Veículo rodoviário

Outro

Identificação:

Referência documental:

I.16. PIF de entrada na UE

I.17. N.os CITES

I.18. Descrição da mercadoria

I.19. Código do produto (Código NC)

I.20. Número/Quantidade

I.21.

I.22. Número de embalagens

I.23. N.o do selo e n.o do contentor

I.24.

I.25. Mercadorias certificadas para

Reprodução

I.26.

I.27. Para importação ou admissão na UE

I.28. Identificação das mercadorias

Espécie (Designação científica)

Raça/Categoria

Quantidade

Parte II: Certificação

PAÍS

BPP (aves de capoeira de reprodução ou de rendimento, à excepção de ratites)

II. Informações sanitárias:

II.a. N.o de referência do certificado

II.b.

II.1. Atestado de sanidade animal

O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que as aves de capoeira (1) descritas no presente certificado:

II.1.1. Cumprem o disposto na Directiva 90/539/CEE;

II.1.2. Permaneceram no território de código … (2) durante, pelo menos, 3 meses ou desde a eclosão se tiverem menos de três meses de idade; caso tenham sido importadas para o país de origem, foram-no em conformidade com condições veterinárias pelo menos tão rigorosas como as estabelecidas na Directiva 90/539/CEE e nas respectivas decisões de execução;

II.1.3. São provenientes do território de código … (2) que, na data de emissão do presente certificado, estava indemne de gripe aviária e de doença de Newcastle tal como definidas na Decisão 93/342/CEE;

II.1.4. Foram examinadas na data de emissão do presente certificado e não mostraram sinais clínicos nem razões para suspeitar da presença de qualquer doença;

II.1.5. Permaneceram desde a eclosão ou, pelo menos, durante seis semanas imediatamente antes da exportação no(s) estabelecimento(s) definido(s) na casa I.11 da parte I, oficialmente aprovado(s) em conformidade com requisitos pelo menos equivalentes aos estabelecidos no anexo II da Directiva 90/539/CEE

a) Cuja aprovação não foi suspensa nem retirada,

b) Que não está(ão) sujeito(s) a qualquer restrição sanitária,

c) Em redor do(s) qual(is), num raio de 25 km, incluindo se for caso disso o território de um país vizinho, não se registou qualquer surto de gripe aviária ou de doença de Newcastle durante, pelo menos, 30 dias;

II.1.6. Durante o período mencionado no ponto II.1.5, não estiveram em contacto com aves de capoeira que não preenchessem os requisitos estabelecidos no presente certificado nem com aves selvagens;

II.1.7. São provenientes de bandos que:

a) Foi examinado no máximo 24 horas antes do carregamento e não mostrou sinais clínicos nem razões para suspeitar da presença de qualquer doença;

b) Foi submetido a um programa de controlo sanitário de doenças relativo a:

(3) quer [i) Salmonella pullorum , S. gallinarum e Mycoplasma gallisepticum (galinhas);]

(3) e/ou [ii) Salmonella arizonae, S. pullorum e S. gallinarum, Mycoplasma meleagridis e M. gallisepticum (perus);]

(3) e/ou [iii) Salmonella pullorum e S. gallinarum (galinhas-de-angola, codornizes, faisões, perdizes e patos)]

em conformidade com o capítulo III do anexo II da Directiva 90/539/CEE e não foi considerado infectado nem mostrou indícios para se suspeitar de qualquer infecção por estes agentes;

(3) quer [c) Não foram vacinados contra a doença de Newcastle;]

(3) ou [Foram vacinados contra a doença de Newcastle com:

(nome e tipo (viva ou inactivada) da estirpe do vírus da doença de Newcastle utilizada na(s) vacina(s))

com a idade de … semanas]

(3) [d) Foram vacinados com vacinas oficialmente aprovadas em

… contra … (repetir se necessário)]

II.2. Garantias adicionais

O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica ainda que:

(5) [II.2.1. Quando a remessa se destinar a um Estado-Membro ou a uma região cujo estatuto foi estabelecido nos termos do n.o 2 do artigo 12.o da Directiva 90/539/CEE, as aves de capoeira descritas no presente certificado:

a) Não foram vacinadas contra a doença de Newcastle;

b) Foram mantidas em isolamento durante 14 dias antes da expedição na exploração ou num centro de quarentena sob supervisão de um veterinário oficial. Neste contexto, nenhuma ave de capoeira que se encontra na exploração de origem ou no centro de quarentena, conforme o caso, foi vacinada contra a doença de Newcastle nos 21 dias anteriores à expedição e nenhuma ave que não se destina a expedição entrou na exploração ou no centro de quarentena durante esse período; além disso, não foram realizadas vacinações no centro de quarentena;

c) Foram submetidas a um exame serológico para detecção da presença de anticorpos da doença de Newcastle nos 14 dias anteriores à expedição, tendo apresentado resultados negativos;]

II.2.2. São fornecidas as garantias adicionais seguintes, estabelecidas pelo Estado-Membro de destino em conformidade com os artigos 13.o e/ou 14.o da Directiva 90/539/CEE:

…;

(4) II.2.3. [Se o Estado-Membro de destino for a Finlândia ou a Suécia, as aves de capoeira de reprodução foram submetidas a testes, com resultados negativos, em conformidade com as regras definidas na Decisão 2003/644/CE da Comissão;]

(4) II.2.4. [Se o Estado-Membro de destino for a Finlândia ou a Suécia, as galinhas poedeiras (aves de capoeira de rendimento criadas para produzirem ovos para consumo) foram submetidas a testes, com resultados negativos, em conformidade com as regras definidas na Decisão 2004/235/CE da Comissão.]

(6) II.2.5. [O programa de controlo de salmonelas referido no artigo 10. o do Regulamento (CE) n.o 2160/2003 e os requisitos específicos para a utilização de agentes antimicrobianos e vacinas previstos no Regulamento (CE) n.o 1177/2006 foram aplicados ao bando de origem e o bando foi testado para a detecção de serótipos de salmonelas de importância para a saúde pública.

Data da última amostragem do bando cujo resultado é conhecido: …

Resultado de todos os testes efectuados ao bando:

(3) (7) quer [positivo;]

(3) (7) quer [negativo]

Por outras razões que não o plano de controlo de salmonelas, nas três semanas anteriores à importação

(3) quer não foram administrados agentes antimicrobianos às aves de capoeira de reprodução e de rendimento, à excepção de ratites

(3) (4) quer foram administrados os seguintes agentes antimicrobianos às aves de capoeira de reprodução e de rendimento, à excepção de ratites. …;

(6) II.2.6. [No caso de aves de capoeira de reprodução, não foram detectadas no âmbito do programa de controlo referido em II.2.5, Salmonella enteritidis nem Salmonella typhimurium]

(8) [II.3. Requisitos sanitários adicionais

O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica ainda que, apesar de a utilização de vacinas contra a doença de Newcastle que não satisfazem os requisitos específicos do ponto 2 do anexo B da Decisão 93/342/CEE não ser proibida em … (2), as aves de capoeira a que diz respeito o presente certificado:

a) Não foram vacinadas há, pelo menos, 12 meses com essas vacinas;

b) São provenientes de um bando que foi submetido a um teste de isolamento do vírus da doença de Newcastle, realizado num laboratório oficial, no período de 14 dias que antecedeu a expedição, numa amostra aleatória de esfregaços de cloaca de, pelo menos, 60 aves de cada bando, no qual não foi detectado qualquer paramixovírus aviário com um índice de patogenicidade intracerebral (ICPI) superior a 0,4;

c) Nos 60 dias que antecederam a expedição, não estiveram em contacto com aves de capoeira que não cumprem as condições indicadas nas alíneas a) e b);

d) Foram mantidas em isolamento, sob vigilância oficial, na exploração de origem durante os 14 dias mencionados na alínea b).]

II.4. Atestado de transporte dos animais

O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica ainda que as aves de capoeira serão transportadas em grades ou gaiolas que:

a) Contêm apenas aves de capoeira da mesma espécie, categoria e tipo, provenientes do mesmo estabelecimento;

b) Ostentam o número de aprovação do estabelecimento de origem;

c) Estão fechadas em conformidade com as instruções da autoridade competente, de forma a evitar qualquer possibilidade de substituição do conteúdo;

d) Além disso, os veículos em que serão transportadas são concebidos de modo a:

i) impedir a perda de excrementos e reduzir a um mínimo a perda de penas durante o transporte,

ii) permitir a inspecção visual das aves de capoeira,

iii) permitir a limpeza e a desinfecção;

e) Foram limpas e desinfectadas, tal como os veículos em que serão transportadas, antes do carregamento de acordo com as instruções da autoridade competente.

Notas:

Parte I:

Casa I.8: Indicar o código da região de origem, se necessário, tal como definido no código do território inscrito na coluna 2 da parte 1 do anexo I da Decisão 2006/696/CE [com a sua última redacção].

Casa I.11: Nome, endereço e número de aprovação do estabelecimento de reprodução e de criação.

Casa I.15: Indicar os números de registo/matrícula dos vagões ferroviários ou camiões, os nomes dos navios e, se forem conhecidos, os números de voo. Para o transporte em contentores ou caixas, o número total e os números de registo e dos selos, quando aplicável, devem ser indicados na casa I.23.

Casa I.19: Utilizar o código SH adequado: 01.05 ou 01.06.39.

Casa I.28 (Categoria): Seleccionar uma das seguintes menções: linha pura/ascendentes do 2.o grau/ascendentes do 1.o grau/frangas poedeiras/outros.

Parte II:

(1) Aves de capoeira de reprodução e aves de capoeira de rendimento tal como definidas na Decisão 2006/696/CE [com a sua última redacção].

(2) Código do território tal como indicado na coluna 2 da parte 1 do anexo I da Decisão 2006/696/CE [com a sua última redacção].

(3) Riscar o que não interessa.

(4) A preencher, se necessário.

(5) Quando a remessa não se destinar a esses Estados-Membros ou regiões (actualmente a Finlândia e a Suécia), riscar as garantias do ponto II.2.1.

(6) As garantias dadas em II.2.5 e II.2.6 aplicam-se apenas a aves de capoeira pertencentes à espécie Gallus gallus, e aplicam-se apenas a partir de 1 de Janeiro de 2009, se as aves de capoeira forem criadas unicamente para a produção de carne.

(7) Se qualquer dos resultados for positivo para os serótipos mencionados infra durante a vida do bando, indicar como positivo.

Bandos de aves de capoeira de reprodução: Salmonella hadar, Salmonella virchow e Salmonella infantis.

Bandos de aves de capoeira de rendimento: Salmonella enteritidis e Salmonella typhimurium.

(8) Esta garantia só é exigida no caso das aves de capoeira provenientes de países ou de partes de países em que seja aplicável o n.o 4 do artigo 4.o da Decisão 93/342/CEE. Deve ser suprimida no caso de aves de capoeira provenientes de outros países.

O presente certificado é válido por 10 dias.

Veterinário oficial

Nome (em maiúsculas):

Qualificações e cargo:

Autoridade local competente:

Data:

Assinatura:

Carimbo»

Parte I: Detalhes relativos à remessa expedida

PAÍS

Certificado veterinário para a UE

I.1. Expedidor

Nome

Endereço

Tel. N.o

I.2. N.o de referência do certificado

I.2.a.

I.3. Autoridade central competente

I.4. Autoridade local competente

I.5. Destinatário

Nome

Endereço

Código postal

Tel. N.o

I.6.

I.7. País de origem

Código ISO

I.8. Região de origem

Código

I.9. País de destino

Código ISO

I.10.

I.11. Local de origem/Local de pesca

Nome

Número de aprovação

Endereço

Nome

Número de aprovação

Endereço

Nome

Número de aprovação

Endereço

I.12.

I.13. Local de carregamento

Endereço

Número de aprovação

I.14. Data de partida

Hora de partida

I.15. Meios de transporte

Avião

Navio

Vagão ferroviário

Veículo rodoviário

Outro

Identificação:

Referência documental:

I.16. PIF de entrada na UE

I.17. N.os CITES

I.18. Descrição da mercadoria

I.19. Código do produto (Código NC)

I.20. Número/Quantidade

I.21.

I.22. Número de embalagens

I.23. N.o do selo e n.o do contentor

I.24.

I.25. Mercadorias certificadas para

Reprodução

I.26.

I.27. Para importação ou admissão na UE

I.28. Identificação das mercadorias

Espécie (Designação científica)

Raça/Categoria

Quantidade

Parte II: Certificação

PAÍS

DOC (pintos do dia, à excepção dos de ratites)

II. Informações sanitárias:

II.a. N.o de referência do certificado

II.b.

II.1. Atestado de sanidade animal

O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os pintos do dia (1) descritos no presente certificado:

II.1.1. Cumprem o disposto na Directiva 90/539/CEE;

II.1.2. Foram incubados no território de código … (2). Caso os bandos de onde são provenientes os ovos para incubação tenham sido importados para o país de origem, foram-no em conformidade com condições veterinárias pelo menos tão rigorosas como as estabelecidas na Directiva 90/539/CEE e nas respectivas decisões de execução;

II.1.3. São provenientes do território de código … (2) que, na data de emissão do presente certificado, estava indemne de gripe aviária e de doença de Newcastle tal como definidas na Decisão 93/342/CEE;

II.1.4. Foram examinados na data de emissão do presente certificado e não mostraram sinais clínicos nem razões para suspeitar da presença de qualquer doença;

II.1.5. Foram incubados no(s) estabelecimento(s) definido(s) na casa I.11 da parte I, oficialmente aprovado(s) em conformidade com requisitos pelo menos equivalentes aos estabelecidos no anexo II da Directiva 90/539/CEE:

a) Cuja aprovação não foi suspensa nem retirada,

b) Que, aquando da expedição, não estava(m) sujeito(s) a qualquer restrição sanitária;

c) Em redor do(s) qual(is), num raio de 25 km, incluindo se for caso disso o território de um país vizinho, não se registou qualquer surto de gripe aviária ou de doença de Newcastle durante, pelo menos, 30 dias;

II.1.6. Não estiveram em contacto com aves de capoeira que não preenchessem os requisitos estabelecidos no presente certificado nem com aves selvagens;

II.1.7. Eclodiram de ovos provenientes de bandos que:

a) Foram mantidos durante, pelo menos, seis semanas imediatamente antes da exportação em estabelecimentos oficialmente aprovados, cuja aprovação, na altura da expedição dos ovos para incubação para o centro de incubação, não tinha sido suspensa nem retirada;

b) Não se encontram em regiões que não estão indemnes de gripe aviária ou de doença de Newcastle;

c) Não apresentam, na data de emissão do presente certificado, sinais clínicos nem razões para suspeitar da presença de qualquer doença;

d) Foram submetidos a um programa de controlo sanitário de doenças relativo a:

(3) quer [Salmonella pullorum, S. gallinarum e Mycoplasma gallisepticum (galinhas);]

(3) e/ou [Salmonella arizonae, S. pullorum e S. gallinarum, Mycoplasma meleagridis e M. gallisepticum (perus);]

(3) e/ou [Salmonella pullorum e S. gallinarum (galinhas-de-angola, codornizes, faisões, perdizes e patos)]

em conformidade com o capítulo III do anexo II da Directiva 90/539/CEE e não foram considerados infectados nem mostraram indícios para se suspeitar de qualquer infecção por estes agentes;

(3) quer [e) Não foram vacinados contra a doença de Newcastle;]

(3) quer [Foram vacinados contra a doença de Newcastle com:

(nome e tipo (viva ou inactivada) da estirpe do vírus da doença de Newcastle utilizada na(s) vacina(s))

com a idade de … semanas]

(3) [f) Foram vacinados com vacinas oficialmente aprovadas

em … contra … (repetir se necessário)]

II.1.8. Eclodiram de ovos que:

a) Antes da expedição para o centro de incubação, foram marcados em conformidade com as instruções da autoridade competente;

b) Foram desinfectados em conformidade com as instruções da autoridade competente;

II.1.9. Eclodiram em … (datas);

II.1.10. Foram vacinados com vacinas oficialmente aprovadas em … contra … (repetir se necessário)

II.2. Garantias adicionais

O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica ainda que:

(5) [II.2.1. Quando a remessa se destinar a um Estado-Membro ou a uma região cujo estatuto foi estabelecido nos termos do n.o 2 do artigo 12.o da Directiva 90/539/CEE, os pintos do dia descritos no presente certificado provêm de ovos para incubação originários de bandos que:

(3) quer [i) Não foram vacinados contra a doença de Newcastle;]

(3) ou [ii) Foram vacinados contra a doença de Newcastle com uma vacina inactivada;]

(3) ou [iii) Foram vacinados contra a doença de Newcastle com uma vacina viva o mais tardar 60 dias antes da data em que os ovos foram recolhidos;]

II.2.2. São fornecidas as garantias adicionais seguintes, estabelecidas pelo Estado-Membro de destino em conformidade com os artigos 13.o e/ou 14.o da Directiva 90/539/CEE:

…;

(4) II.2.3. Se o Estado-Membro de destino for a Finlândia ou a Suécia, os pintos do dia para introdução em bandos de aves de capoeira de reprodução ou bandos de aves de capoeira de rendimento provêm de bandos que foram submetidos a testes, com resultados negativos, em conformidade com as regras estabelecidas na Decisão 2003/644/CE da Comissão.

(6) II.2.4. [O programa de controlo de salmonelas referido no artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 2160/2003 e os requisitos específicos para a utilização de agentes antimicrobianos e vacinas previstos no Regulamento (CE) n.o 1177/2006 foram aplicados ao bando de origem e o mesmo bando foi testado para a detecção de serótipos de salmonelas de importância para a saúde pública.

Data da última amostragem do bando de origem cujo resultado é conhecido: …

Resultado de todos os testes efectuados ao bando de origem:

(3) (7) quer [positivo;]

(3) (7) quer [negativo]

Os requisitos específicos para a utilização de agentes antimicrobianos e vacinas previstos no Regulamento (CE) n.o 1177/2006 foram aplicados aos pintos do dia.

Por outras razões que não o plano de controlo de salmonelas,

(3) quer não foram administrados agentes antimicrobianos aos pintos do dia (incluindo injecção no ovo)

(3) (4) quer foram administrados os seguintes agentes antimicrobianos aos pintos do dia (incluindo injecção no ovo). …;]

(6) II.2.5. [No caso de pintos do dia destinados a reprodução, não foram detectadas no âmbito do programa de controlo referido em II.2.4, Salmonella enteritidis nem Salmonella typhimurium]

(8) [II.3. Requisitos sanitários adicionais

O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica ainda que, apesar de a utilização de vacinas contra a doença de Newcastle que não satisfazem os requisitos específicos do ponto 2 do anexo B da Decisão 93/342/CEE não ser proibida em … (2):

II.3.1. As aves de capoeira de reprodução das quais provêm os pintos do dia:

a) Não foram vacinadas há, pelo menos, 12 meses com essas vacinas;

b) São provenientes de um bando que foi submetido a um teste de isolamento do vírus da doença de Newcastle realizado num laboratório oficial, no período de 14 dias que antecedeu a expedição, numa amostra aleatória de esfregaços de cloaca de, pelo menos, 60 aves de cada bando, no qual não foi detectado qualquer paramixovírus aviário com um índice de patogenicidade intracerebral (ICPI) superior a 0,4;

c) Não estiveram em contacto, nos 60 dias que antecederam a expedição, com aves de capoeira que não cumprem as condições indicadas nas alíneas a) e b);

d) Foram mantidas em isolamento, sob vigilância oficial, na exploração de origem durante o período de 14 dias mencionado na alínea b); e

II.3.2. Os ovos para incubação de que provêm não estiveram em contacto no centro de incubação ou durante o transporte com ovos ou aves de capoeira que não preenchessem os requisitos supramencionados.]

II.4. Atestado de transporte dos animais

O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica ainda que:

II.4.1. Os pintos do dia descritos no presente certificado serão transportados em caixas descartáveis utilizadas pela primeira vez e que:

a) Contêm apenas pintos do dia da mesma espécie, categoria e tipo, provenientes do mesmo estabelecimento;

b) Ostentam as seguintes informações:

o nome do país de expedição,

a espécie das aves de capoeira em causa,

o número de pintos,

a categoria e o tipo de produção a que se destinam,

o nome, endereço e número de aprovação do estabelecimento de produção,

o número de aprovação do estabelecimento de origem,

o Estado-Membro de destino;

c) Estão fechadas em conformidade com as instruções da autoridade competente, de forma a evitar qualquer possibilidade de substituição do conteúdo;

II.4.2. Os contentores e veículos em que foram transportadas as caixas referidas no ponto II.4.1 foram limpos e desinfectados antes do carregamento de acordo com as instruções da autoridade competente.

Notas:

Parte I:

Casa I.8: Indicar o código da região de origem, se necessário, tal como definido no código do território inscrito na coluna 2 da parte 1 do anexo I da Decisão 2006/696/CE [com a sua última redacção].

Casa I.11: Nome, endereço e número de aprovação dos centros de incubação e do estabelecimento de reprodução.

Casa I.15: Indicar os números de registo/matrícula dos vagões ferroviários ou camiões, os nomes dos navios e, se forem conhecidos, os números de voo. Para o transporte em contentores ou caixas, o número total e os números de registo e dos selos, quando aplicável, devem ser indicados na casa I.23.

Casa I.19: Utilizar o código SH adequado: 01.05 ou 01.06.39.

Casa I.28 (Categoria): Seleccionar uma das seguintes menções: linha pura/ascendentes do 2.o grau/ascendentes do 1.o grau/efectivo de poedeiras/frangos de carne/outros.

Parte II:

(1) “Pintos do dia”, tal como definidos na Decisão 2006/696/CE [com a sua última redacção].

(2) Código do território tal como indicado na coluna 2 da parte 1 do anexo I da Decisão 2006/696/CE [com a sua última redacção].

(3) Riscar o que não interessa.

(4) A preencher, se necessário.

(5) Quando a remessa não se destinar a esses Estados-Membros ou regiões (actualmente a Finlândia e a Suécia), riscar as garantias do ponto II.2.1.

(6) As garantias dadas em II.2.4 e II.2.5 aplicam-se apenas se os pintos do dia pertencerem à espécie Gallus gallus e, aplicam-se apenas a partir de 1 de Janeiro de 2009, se os pintos do dia forem criados unicamente para a produção de carne.

(7) Se qualquer dos resultados for positivo para os serótipos mencionados infra durante a vida do bando de origem, indicar como positivo. Salmonella infantis, Salmonella virchow e Salmonella hadar.

(8) Esta garantia só é exigida no caso das aves de capoeira provenientes de países ou de partes de países em que seja aplicável o n.o 4 do artigo 4.o da Decisão 93/342/CEE. Deve ser suprimida no caso de aves de capoeira provenientes de outros países.

O presente certificado é válido por 10 dias.

Veterinário oficial

Nome (em maiúsculas):

Qualificações e cargo:

Autoridade local competente:

Data:

Assinatura:

Carimbo»

Parte I: Detalhes relativos à remessa expedida

PAÍS

Certificado veterinário para a UE

I.1. Expedidor

Nome

Endereço

Tel. N.o

I.2. N.o de referência do certificado

I.2.a.

I.3. Autoridade central competente

I.4. Autoridade local competente

I.5. Destinatário

Nome

Endereço

Código postal

Tél. N.o

I.6.

I.7. País de origem

Código ISO

I.8. Região de origem

Código

I.9. País de destino

Código ISO

I.10.

I.11. Local de origem/Local de pesca

Nome

Número de aprovação

Endereço

Nome

Número de aprovação

Endereço

Nome

Número de aprovação

Endereço

I.12.

I.13. Local de carregamento

Endereço

Número de aprovação

I.14. Data de partida

Hora de partida

I.15. Meios de transporte

Avião

Navio

Vagão

Veículo rodoviário

Outro

Identificação

Referência documental:

I.16. PIF de entrada na UE

I.17. N.os CITES

I.18. Descrição da mercadoria

I.19. Código do produto (Código NC)

I.20. Número/Quantidade

I.21.

I.22. Número de embalagens

I.23. N.o do selo e n.o do contentor

I.24.

I.25. Mercadorias certificadas para

Reprodução

I.26.

I.27. Para importação ou admissão na UE

I.28. Identificação das mercadorias

Espécie (Designação científica)

Raça/Categoria

Sistema de identificação

Número de identificação

Quantidade

Parte II: Certificação

PAÍS

HEP (ovos para incubação de aves de capoeira, à excepção dos de ratites)

II. Informações sanitárias:

II.a. N.o de referência do certificado

II.b.

II.1. Atestado de sanidade animal

O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os ovos para incubação(1) descritos no presente certificado:

II.1.1. Cumprem o disposto na Directiva 90/539/CEE;

II.1.2. Provêm de bandos que permaneceram no território de código … (2) durante, pelo menos, três meses. Caso esses bandos tenham sido importados para o país de origem, foram-no em conformidade com condições veterinárias pelo menos tão rigorosas como as estabelecidas na Directiva 90/539/CEE e nas respectivas decisões de execução;

II.1.3. Provêm do território de código … (2) que, na data de emissão do presente certificado, estava indemne de gripe aviária e de doença de Newcastle tal como definidas na Decisão 93/342/CEE;

II.1.4. Provêm de bandos que:

a) Foram examinados na data de emissão do presente certificado e não mostraram sinais clínicos nem razões para suspeitar da presença de qualquer doença;

b) Permaneceram, pelo menos durante seis semanas imediatamente antes da exportação, no(s) estabelecimento(s) definido(s) na casa I.11 da parte I, oficialmente aprovado(s) em conformidade com requisitos pelo menos equivalentes aos estabelecidos no anexo II da Directiva 90/539/CEE:

cuja aprovação não foi suspensa nem retirada,

que não está(ão) sujeito(s) a qualquer restrição sanitária,

Em redor do(s) qual(is), num raio de 25 km, incluindo se for caso disso o território de um país vizinho, não se registou qualquer surto de gripe aviária ou de doença de Newcastle durante, pelo menos, 30 dias;

c) Durante o período referido na alínea b), não estiveram em contacto com aves de capoeira que não preenchessem os requisitos estabelecidos no presente certificado nem com aves selvagens;

d) Foram submetidos a um programa de controlo sanitário de doenças relativo a:

(3) quer [Salmonella pullorum, S. gallinarum e Mycoplasma gallisepticum (galinhas);]

(3) e/ou [Salmonella arizonae, S. pullorum e S. gallinarum, Mycoplasma meleagridis e M. gallisepticum (perus);]

(3) e/ou [Salmonella pullorum e S. gallinarum (galinhas-de-angola, codornizes, faisões, perdizes e patos)]

em conformidade com o capítulo III do anexo II da Directiva 90/539/CEE e não foram considerados infectados nem mostraram indícios para se suspeitar de qualquer infecção por estes agentes;

(3) quer e) [Não foram vacinados contra a doença de Newcastle;]

(3) quer [Foram vacinados contra a doença de Newcastle com:

(nome e tipo (viva ou inactivada) da estirpe do vírus da doença de Newcastle utilizada na(s) vacina(s))

com a idade de … semanas]

(3) [f) Foram vacinados com vacinas oficialmente aprovadas

em … contra … (repetir se necessário)]

II.1.5. Foram marcados como indicado no ponto I.28 do certificado com tinta. … (cor da tinta);

II.1.6. Foram desinfectados de acordo com as instruções do abaixo assinado, tendo sido utilizado … (nome do produto e da substância activa) durante … (tempo em minutos);

II.1.7 Foram recolhidos de … a … (datas).

II.2. Garantias adicionais

O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica ainda que:

(4) [II.2.1. Quando a remessa se destinar a um Estado-Membro ou a uma região cujo estatuto foi estabelecido em conformidade com o n.o 2 do artigo 12.o da Directiva 90/539/CEE, os ovos para incubação descritos no presente certificado são provenientes de aves de capoeira que:

(3) quer a) Não foram vacinadas contra a doença de Newcastle,

(3) ou b) Foram vacinados contra a doença de Newcastle com uma vacina inactivada,

(3) ou c) Foram vacinadas contra a doença de Newcastle com uma vacina viva o mais tardar 60 dias antes da data inicial mencionada no ponto II.1.7 supra.]

II.2.2. São fornecidas as garantias adicionais seguintes, estabelecidas pelo Estado-Membro de destino em conformidade com os artigos 13.o e/ou 14.o da Directiva 90/539/CEE:

…;

(3) II.2.3. Se o Estado-Membro de destino for a Finlândia ou a Suécia, os ovos para incubação provêm de bandos que foram submetidos a testes, com resultados negativos, em conformidade com as regras definidas na Decisão 2003/644/CE da Comissão.

(5) II.2.4. [O programa de controlo de salmonelas referido no artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 2160/2003 e os requisitos específicos para a utilização de agentes antimicrobianos e vacinas previstos no Regulamento (CE) n.o 1177/2006 foram aplicados ao bando de origem e o mesmo bando foi testado para a detecção de serótipos de salmonelas de importância para a saúde pública.

Data da última amostragem do bando de origem cujo resultado é conhecido: …

Resultado de todos os testes efectuados ao bando de origem:

(3) (6) quer [positivo;]

(3) (6) quer [negativo]

(5) II.2.5. Não foram detectadas, no âmbito do programa de controlo referido em II.2.4, Salmonella enteritidis nem Salmonella typhimurium]

(7) [II.3. Requisitos sanitários adicionais para países que não estão indemnes de doença de Newcastle

O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica ainda que, apesar de a utilização de vacinas contra a doença de Newcastle que não satisfazem os requisitos específicos do ponto 2 do anexo B da Decisão 93/342/CEE não ser proibida em … (2), as aves de capoeira de que provêm os ovos para incubação:

a) Não foram vacinadas há, pelo menos, 12 meses com essas vacinas;

b) São provenientes de um bando que foi submetido a um teste de isolamento do vírus da doença de Newcastle, realizado num laboratório oficial, no período de 14 dias que antecedeu a expedição, numa amostra aleatória de esfregaços de cloaca de, pelo menos, 60 aves de cada bando, no qual não foi detectado qualquer paramixovírus aviário com um índice de patogenicidade intracerebral (ICPI) superior a 0,4;

c) Não estiveram em contacto, nos 60 dias que antecederam a expedição, com aves de capoeira que não preenchessem as condições indicadas nas alíneas a) e b);

d) Foram mantidas em isolamento, sob vigilância oficial, na exploração de origem durante o período de 14 dias mencionado na alínea b).]

II.4. Atestado de transporte dos animais

O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica ainda que:

II.4.1. Os ovos para incubação serão transportados em caixas descartáveis, perfeitamente limpas, utilizadas pela primeira vez e que:

a) Contêm apenas ovos para incubação da mesma espécie, categoria e tipo, provenientes do mesmo estabelecimento;

b) Ostentam as seguintes indicações:

o nome do país de expedição,

a espécie das aves de capoeira em causa,

o número de ovos,

a categoria e o tipo de produção a que se destinam,

o nome, endereço e número de aprovação do estabelecimento de produção,

o número de aprovação do estabelecimento de origem,

o Estado-Membro de destino;

c) Estão fechadas em conformidade com as instruções da autoridade competente, de forma a evitar qualquer possibilidade de substituição do conteúdo;

II.4.2. Os contentores e veículos em que foram transportadas as caixas referidas no ponto II.4.1 foram limpos e desinfectados antes do carregamento de acordo com as instruções da autoridade competente.

Notas:

Parte I:

Casa I.8: Indicar o código da região de origem, se necessário, tal como definido no código do território inscrito na coluna 2 da parte 1 do anexo I da Decisão 2006/696/CE [com a sua última redacção].

Casa I.11: Nome, endereço e número de aprovação do estabelecimento de reprodução.

Casa I.15: Indicar os números de registo/matrícula dos vagões ferroviários ou camiões, os nomes dos navios e, se forem conhecidos, os números de voo. Para o transporte em contentores ou caixas, o número total e os números de registo e dos selos, quando aplicável, devem ser indicados na casa I.23.

Casa I.28 (Categoria): Seleccionar uma das seguintes menções: linha pura/ascendentes do 2.o grau/ascendentes do 1.o grau/frangas poedeiras/ovos de perus para consumo/outros; (Sistema de identificação e número de identificação): Indicar a marca dos ovos.

Parte II:

(1) Ovos para incubação de aves de capoeira, tal como definidos na Decisão 2006/696/CE [com a sua última redacção], à excepção dos de ratites.

(2) Código do território tal como indicado na coluna 2 da parte 1 do anexo I da Decisão 2006/696/CE [com a sua última redacção].

(3) Riscar o que não interessa.

(4) Quando a remessa não se destinar a esses Estados-Membros ou regiões (actualmente a Finlândia e a Suécia), riscar as garantias do ponto II.2.1.

(5) As garantias dadas em II.2.4 e II.2.5 aplicam-se apenas a aves de capoeira pertencentes à espécie Gallus gallus.

(6) Se qualquer dos resultados for positivo para os serótipos mencionados infra durante a vida do bando de origem, indicar como positivo. Salmonella Infantis, Salmonella Virchow e Salmonella Hadar.

(7) Esta garantia só é exigida no caso das aves de capoeira provenientes de países ou de partes de países em que seja aplicável o n.o 4 do artigo 4.o da Decisão 93/342/CEE. Deve ser suprimida no caso de aves de capoeira provenientes de outros países.

O presente certificado é válido por 10 dias.

Veterinário oficial

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