ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.265.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 265

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
9 de Outubro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 940/2009 da Comissão, de 8 de Outubro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 941/2009 da Comissão, de 8 de Outubro de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/2010

3

Regulamento (CE) n.o 942/2009 da Comissão, de 8 de Outubro de 2009, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de manteiga no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

5

Regulamento (CE) n.o 943/2009 da Comissão, de 8 de Outubro de 2009, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

7

Regulamento (CE) n.o 944/2009 da Comissão, de 8 de Outubro de 2009, que fixa os preços máximos de compra de leite em pó desnatado relativamente ao 3.o concurso especial, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (CE) n.o 733/2009

8

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/119/CE do Conselho, de 14 de Setembro de 2009, que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos

9

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/741/CE

*

Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 2005, relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Azerbaijão sobre certos aspectos dos serviços aéreos

24

Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República do Azerbaijão sobre certos aspectos dos serviços aéreos

25

2009/742/CE

*

Decisão n.o 1/2009 do Conselho de Cooperação UE-África do Sul, de 16 de Setembro de 2009, relativa à posição da Comunidade no âmbito do Conselho de Cooperação UE-África do Sul no que respeita à alteração dos anexos IV e VI do Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, em relação a determinados produtos agrícolas

34

2009/743/CE

*

Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 2009, que nomeia um suplente italiano do Comité das Regiões

38

2009/744/CE

*

Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 2009, que nomeia um membro irlandês do Comité das Regiões

39

2009/745/CE

*

Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 2009, que nomeia quatro membros checos e sete suplentes checos do Comité das Regiões

40

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE

*

Declaração dos Países Baixos a título do artigo 28.o da decisão-quadro

41

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 680/2009 do Conselho, de 27 de Julho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão (JO L 197 de 29.7.2009)

42

PT