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Document L:2021:046:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 046, 10 de fevereiro de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 46
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    10 de fevereiro de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/152 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2021, que confere proteção, ao abrigo do artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação «Ponikve» (DOP)

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/153 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2021, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Λούντζα Πιτσιλιάς» (Lountza Pitsilias) (IGP)]

    3

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/154 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2021, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Λουκάνικο Πιτσιλιάς» (Loukaniko Pitsilias) (IGP)

    4

     

    *

    Regulamento (UE) 2021/155 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2021, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de tetracloreto de carbono, clortalonil, clorprofame, dimetoato, etoprofos, fenamidona, metiocarbe, ometoato, propiconazol e pimetrozina no interior e à superfície de certos produtos ( 1 )

    5

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2021/156 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2021, que renova o mandato do Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias

    34

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/157 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1616 no que diz respeito a válvulas industriais, procedimentos de soldadura, equipamentos para sistemas frigoríficos e bombas de calor, caldeiras de tubos de fumo, tubagens industriais metálicas, cobre e ligas de cobre, equipamentos e acessórios para GPL e dispositivos de segurança para proteção contra pressões excessivas

    40

     

     

    REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

     

    *

    Regimento do Comité Económico e Social Europeu — Janeiro de 2021

    47

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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