EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2021:046:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 046, 10 de fevereiro de 2021


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 46

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
10 de fevereiro de 2021


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/152 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2021, que confere proteção, ao abrigo do artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação «Ponikve» (DOP)

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/153 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2021, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Λούντζα Πιτσιλιάς» (Lountza Pitsilias) (IGP)]

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/154 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2021, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Λουκάνικο Πιτσιλιάς» (Loukaniko Pitsilias) (IGP)

4

 

*

Regulamento (UE) 2021/155 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2021, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de tetracloreto de carbono, clortalonil, clorprofame, dimetoato, etoprofos, fenamidona, metiocarbe, ometoato, propiconazol e pimetrozina no interior e à superfície de certos produtos ( 1 )

5

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2021/156 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2021, que renova o mandato do Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias

34

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/157 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1616 no que diz respeito a válvulas industriais, procedimentos de soldadura, equipamentos para sistemas frigoríficos e bombas de calor, caldeiras de tubos de fumo, tubagens industriais metálicas, cobre e ligas de cobre, equipamentos e acessórios para GPL e dispositivos de segurança para proteção contra pressões excessivas

40

 

 

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

 

*

Regimento do Comité Económico e Social Europeu — Janeiro de 2021

47

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top