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Document L:2020:335:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 335, 13 de outubro de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 335
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    13 de outubro de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1463 do Conselho, de 12 de outubro de 2020, que dá execução ao Regulamento (UE) 2018/1542 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas

    1

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (PESC) 2020/1464 do Conselho, de 12 de outubro de 2020, relativa à promoção de controlos eficazes da exportação de armas

    3

     

    *

    Decisão (PESC) 2020/1465 do Conselho, de 12 de outubro de 2020, relativa a uma ação da União Europeia de apoio ao Mecanismo de Verificação e Inspeção das Nações Unidas no Iémen

    13

     

    *

    Decisão (UE) 2020/1466 do Conselho, de 12 de outubro de 2020, que altera a Decisão (PESC) 2018/1544 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas

    16

     

    *

    Decisão (PESC) 2020/1467 do Conselho, de 12 de outubro de 2020, que altera a Decisão (PESC) 2019/1720 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua

    18

     

    *

    Decisão (UE) 2020/1468 do Conselho, tomada de comum acordo com a presidente da Comissão, de 12 de outubro de 2020, que nomeia um membro da Comissão Europeia

    19

     

     

    Retificações

     

    *

    Retificação do Regulamento (UE) 2019/630 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.o 575/2013 no que respeita à cobertura mínima das perdas para exposições não produtivas ( JO L 111 de 25.4.2019 )

    20

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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