ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 335

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
13 de outubro de 2020

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2020/1463 do Conselho, de 12 de outubro de 2020, que dá execução ao Regulamento (UE) 2018/1542 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas

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DECISÕES

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Decisão (PESC) 2020/1464 do Conselho, de 12 de outubro de 2020, relativa à promoção de controlos eficazes da exportação de armas

3

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Decisão (PESC) 2020/1465 do Conselho, de 12 de outubro de 2020, relativa a uma ação da União Europeia de apoio ao Mecanismo de Verificação e Inspeção das Nações Unidas no Iémen

13

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Decisão (UE) 2020/1466 do Conselho, de 12 de outubro de 2020, que altera a Decisão (PESC) 2018/1544 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas

16

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Decisão (PESC) 2020/1467 do Conselho, de 12 de outubro de 2020, que altera a Decisão (PESC) 2019/1720 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua

18

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Decisão (UE) 2020/1468 do Conselho, tomada de comum acordo com a presidente da Comissão, de 12 de outubro de 2020, que nomeia um membro da Comissão Europeia

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Retificações

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Retificação do Regulamento (UE) 2019/630 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.o 575/2013 no que respeita à cobertura mínima das perdas para exposições não produtivas ( JO L 111 de 25.4.2019 )

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