ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 125

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
13 de maio de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2016/709 da Comissão, de 26 de janeiro de 2016, que complementa o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam as condições de aplicação das derrogações relativas às moedas com restrições em matéria de disponibilidade de ativos líquidos ( 1 )

1

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Regulamento de Execução (UE) 2016/710 da Comissão, de 12 de maio de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.o 37/2010 no que diz respeito à substância «carbonato de cobre» ( 1 )

6

Regulamento de Execução (UE) 2016/711 da Comissão, de 12 de maio de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2016/712 do Conselho, de 12 de maio de 2016, que altera a Decisão 2014/486/PESC relativa à missão de aconselhamento da União Europeia sobre a reforma do setor da segurança civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia)

11

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Decisão (PESC) 2016/713 do Conselho, de 12 de maio de 2016, que altera a Ação Comum 2008/851/PESC relativa à operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos atos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália

12

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Decisão de Execução (UE) 2016/714 da Comissão, de 11 de maio de 2016, relativa à prorrogação da ação empreendida pelos Países Baixos sobre a disponibilização no mercado e a utilização dos produtos biocidas VectoBacWG e Aqua-K-Othrine em conformidade com o artigo 55.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2016) 2682]

14

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Decisão de Execução (UE) 2016/715 da Comissão, de 11 de maio de 2016, que define medidas respeitantes a determinados frutos originários de certos países terceiros a fim de impedir a introdução e propagação na União do organismo prejudicial Phyllosticta citricarpa (McAlpine) Van der Aa [notificada com o número C(2016) 2684]

16

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Decisão de Execução (UE) 2016/716 da Comissão, de 11 de maio de 2016, que revoga a Decisão de Execução 2012/733/UE que executa o Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à compensação das ofertas e dos pedidos de emprego e ao restabelecimento da rede EURES [notificada com o número C(2016) 2772]  ( 1 )

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT