ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 329

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
14 de novembro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2014/789/EU

*

Decisão do Conselho, de 10 de novembro de 2014, relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo Adicional do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, para ter em conta a adesão da Croácia à União Europeia

1

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1212/2014 da Comissão, de 11 de novembro de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

3

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1213/2014 da Comissão, de 11 de novembro de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

6

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1214/2014 da Comissão, de 11 de novembro de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

8

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1215/2014 da Comissão, de 11 de novembro de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

11

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1216/2014 da Comissão, de 11 de novembro de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

14

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1217/2014 da Comissão, de 11 de novembro de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

17

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1218/2014 da Comissão, de 13 de novembro de 2014, que altera os anexos I e II do Regulamento (UE) n.o 206/2010 no que diz respeito aos requisitos de sanidade animal em matéria de triquinas incluídos no modelo de certificado veterinário para as importações na União de suínos domésticos destinados a reprodução, rendimento ou abate e de carne fresca desses animais ( 1 )

20

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1219/2014 da Comissão, de 13 de novembro de 2014, que altera o anexo II do Regulamento de Execução (UE) n.o 577/2013 no que diz respeito à lista de territórios e países terceiros ( 1 )

23

Regulamento de Execução (UE) n.o 1220/2014 da Comissão, de 13 de novembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

27

DECISÕES

2014/790/UE

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Decisão do Conselho, de 10 de novembro de 2014, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Helvética, por outro, sobre a livre circulação de pessoas, no que se refere à alteração do anexo II do referido Acordo relativo à coordenação dos regimes de segurança social

29

2014/791/UE

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Decisão da Comissão, de 25 de junho de 2014, relativa ao auxílio estatal SA.20350 — (C 17/08) (ex NN 1/06) executado pela República Checa a favor de vários operadores de serviços de transporte regional em autocarro na região de Ústí [notificada com o número C(2014)4081]  ( 1 )

35

2014/792/UE

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Decisão da Comissão, de 13 de novembro de 2014, relativa ao sistema de alerta rápido a utilizar pelos gestores orçamentais da Comissão e das agências de execução

68

Retificações

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 851/2013 da Comissão, de 3 de setembro de 2013, que autoriza determinadas alegações de saúde relativas a alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças e que altera o Regulamento (UE) n.o 432/2012 ( JO L 235 de 4.9.2013 )

81

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT