ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.315.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 315

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
26 de Novembro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à aplicação provisória da Parte IV (questões comerciais) do Acordo que cria uma associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro (Guatemala)

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1194/2013 do Conselho, de 19 de novembro de 2013, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de biodiesel originário da Argentina e da Indonésia

2

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1195/2013 da Comissão, de 22 de novembro de 2013, que aprova a substância ativa tiossulfato de prata e sódio, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1)

27

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1196/2013 da Comissão, de 22 de novembro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Stakliškės (IGP)]

32

*

Regulamento (UE) n.o 1197/2013 da Comissão, de 25 de novembro de 2013, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos (1)

34

*

Regulamento (UE) n.o 1198/2013 da Comissão, de 25 de novembro de 2013, que encerra o processo antissubvenções relativo às importações de biodiesel originário da Argentina e da Indonésia e que revoga o Regulamento (UE) n.o 330/2013 que torna obrigatório o registo dessas importações

67

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1199/2013 da Comissão, de 25 de novembro de 2013, que aprova a substância ativa clorantraniliprol, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1)

69

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1200/2013 da Comissão, de 25 de novembro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Cozza di Scardovari (DOP)]

74

Regulamento de Execução (UE) n.o 1201/2013 da Comissão, de 25 de novembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

76

DECISÕES

2013/673/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 14 de outubro de 2013, relativa a uma participação financeira da União no programa de controlo da pesca da Croácia para 2013 [notificada com o número C(2013) 6606]

78

2013/674/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 25 de novembro de 2013, relativa a orientações para aplicação do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos (1)

82

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2013/675/UE

*

Decisão n.o 2/2013 da Comissão Mista UE-EFTA «Trânsito Comum», de 7 de novembro de 2013, que altera a Convenção de 20 de maio de 1987, sobre um regime de trânsito comum

106

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT