ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.118.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 118

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
30 de Abril de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2013/206/UE

*

Decisão do Conselho, de 22 de abril de 2013, relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

1

2013/207/UE

*

Decisão do Conselho, de 22 de abril de 2013, relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

3

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 392/2013 da Comissão, de 29 de abril de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 889/2008 no que se refere ao sistema de controlo da produção biológica

5

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 393/2013 da Comissão, de 29 de abril de 2013, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1120/2009 e (CE) n.o 1122/2009 no que diz respeito aos critérios de elegibilidade e às obrigações de notificação relativos às variedades de cânhamo para a aplicação de regimes de apoio direto aos agricultores

15

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 394/2013 da Comissão, de 29 de abril de 2013, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.o 37/2010 relativo a substâncias farmacologicamente ativas e respetiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal, relativamente à substância monepantel (1)

17

Regulamento de Execução (UE) n.o 395/2013 da Comissão, de 29 de abril de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

DECISÕES

2013/208/UE

*

Decisão do Conselho, de 22 de abril de 2013, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

21

2013/209/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 26 de abril de 2013, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no que respeita ao exercício financeiro de 2012 [notificada com o número C(2013) 2444]

23

2013/210/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 26 de abril de 2013, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) no que respeita ao exercício financeiro de 2012 [notificada com o número C(2013) 2454]

30

2013/211/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 19 de abril de 2013, relativa às denominações, especificações, reprodução, troca e retirada de circulação de notas de euro (BCE/2013/10)

37

ORIENTAÇÕES

2013/212/UE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 19 de abril de 2013, que altera a Orientação BCE/2003/5 relativa à execução de medidas contra a reprodução irregular de notas de euro e à troca e retirada de circulação de notas de euro (BCE/2013/11)

43

III   Outros atos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Recomendação n.o 93/13/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 21 de fevereiro de 2013, relativa ao um plano de controlo coordenado com vista a determinar a prevalência de práticas fraudulentas na comercialização de certos alimentos

44

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT