ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.029.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 29

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
3 de Fevreiro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 87/2011 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011, que designa o laboratório de referência da UE no domínio da saúde das abelhas, define responsabilidades e tarefas adicionais para esse laboratório e altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho

1

*

Regulamento (UE) n.o 88/2011 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011, que aplica o Regulamento (CE) n.o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida, no que diz respeito às estatísticas relativas aos sistemas de educação e de formação (1)

5

Regulamento (UE) n.o 89/2011 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

28

DECISÕES

2011/73/UE

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Decisão da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011, que autoriza a colocação no mercado de um extracto micelial de Lentinula edodes (cogumelos Shiitake) como novo ingrediente alimentar nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2011) 442]

30

2011/74/UE

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Decisão da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011, que altera a Decisão 2003/248/CE no que respeita à prorrogação das derrogações temporárias de certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente aos vegetais de morangueiro (Fragaria L.) destinados à plantação, com excepção das sementes, originários da Argentina [notificada com o número C(2011) 447]

32

2011/75/UE

*

Decisão da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011, que altera a Decisão 2003/249/CE no que respeita à prorrogação das derrogações temporárias de certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente aos vegetais de morangueiro (Fragaria L.) destinados à plantação, com excepção das sementes, originários do Chile [notificada com o número C(2011) 477]

33

2011/76/UE

*

Decisão da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011, que autoriza a colocação no mercado de quitina-glucano de Aspergillus niger como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2011) 480]

34

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 205/09/COL, de 8 de Maio de 2009, relativa ao programa de recapitalização temporária de bancos fundamentalmente sólidos a fim de promover a estabilidade financeira e a concessão de crédito à economia real (Noruega)

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT