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Document L:2011:029:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 29, 03 de Fevereiro de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.029.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 29

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
3 de Fevreiro de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 87/2011 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011, que designa o laboratório de referência da UE no domínio da saúde das abelhas, define responsabilidades e tarefas adicionais para esse laboratório e altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 88/2011 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011, que aplica o Regulamento (CE) n.o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida, no que diz respeito às estatísticas relativas aos sistemas de educação e de formação (1)

5

 

 

Regulamento (UE) n.o 89/2011 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

28

 

 

DECISÕES

 

 

2011/73/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011, que autoriza a colocação no mercado de um extracto micelial de Lentinula edodes (cogumelos Shiitake) como novo ingrediente alimentar nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2011) 442]

30

 

 

2011/74/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011, que altera a Decisão 2003/248/CE no que respeita à prorrogação das derrogações temporárias de certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente aos vegetais de morangueiro (Fragaria L.) destinados à plantação, com excepção das sementes, originários da Argentina [notificada com o número C(2011) 447]

32

 

 

2011/75/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011, que altera a Decisão 2003/249/CE no que respeita à prorrogação das derrogações temporárias de certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente aos vegetais de morangueiro (Fragaria L.) destinados à plantação, com excepção das sementes, originários do Chile [notificada com o número C(2011) 477]

33

 

 

2011/76/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011, que autoriza a colocação no mercado de quitina-glucano de Aspergillus niger como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2011) 480]

34

 

 

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

 

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 205/09/COL, de 8 de Maio de 2009, relativa ao programa de recapitalização temporária de bancos fundamentalmente sólidos a fim de promover a estabilidade financeira e a concessão de crédito à economia real (Noruega)

36

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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