ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.207.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 207

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
11 de Agosto de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 726/2009 da Comissão, de 10 de Agosto de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 727/2009 da Comissão, de 10 de Agosto de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

3

Regulamento (CE) n.o 728/2009 da Comissão, de 10 de Agosto de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 696/2009 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Agosto de 2009

5

*

Regulamento (CE) n.o 729/2009 da Comissão, de 10 de Agosto de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ciauscolo (IGP)]

8

*

Regulamento (CE) n.o 730/2009 da Comissão, de 10 de Agosto de 2009, que proíbe a pesca do arenque no mar Báltico, subdivisões 22-24 (águas da CE), pelos navios que arvoram pavilhão da Polónia

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II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

ACTOS APROVADOS POR ÓRGÃOS INSTITUÍDOS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2009/606/CE

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Decisão n.o 1/2009 da Comissão Mista CE-EFTA «Trânsito Comum», de 31 de Julho de 2009, que altera a Convenção de 20 de Maio de 1987 relativa a um Regime de Trânsito Comum

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Rectificações

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Rectificação à Directiva 2008/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2008, relativa a contratos de crédito aos consumidores e que revoga a Directiva 87/102/CEE do Conselho (JO L 133 de 22.5.2008)

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PT