ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.197.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 197

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
29 de Julho de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 679/2009 do Conselho, de 7 de Julho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1386/2007 que estabelece medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico

1

*

Regulamento (CE) n.o 680/2009 do Conselho, de 27 de Julho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão

17

*

Regulamento (CE) n.o 681/2009 do Conselho, de 27 de Julho de 2009, que encerra o reexame relativo a um «novo exportador» ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 192/2007, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinado poli(tereftalato de etileno) originário, nomeadamente, da Malásia, reinstitui o direito no que respeita às importações de um exportador deste país e encerra o registo dessas importações

18

*

Regulamento (CE) n.o 682/2009 do Conselho, de 27 de Julho de 2009, que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados sacos de plástico de quaisquer dimensões originários da República Popular da China

20

Regulamento (CE) n.o 683/2009 da Comissão, de 28 de Julho de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

22

*

Regulamento (CE) n.o 684/2009 da Comissão, de 24 de Julho de 2009, que aplica a Directiva 2008/118/CE do Conselho no que diz respeito aos processos informatizados para a circulação de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo em regime de suspensão do imposto

24

Regulamento (CE) n.o 685/2009 da Comissão, de 28 de Julho de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

65

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/84/CE da Comissão, de 28 de Julho de 2009, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa fluoreto de sulfurilo no anexo I da mesma (1)

67

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/567/CE

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Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 2009, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário aos produtos têxteis [notificada com o número C(2009) 4595]  (1)

70

2009/568/CE

*

Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 2009, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário aos produtos de papel tissue [notificada com o número C(2009) 4596]  (1)

87

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

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Decisão 2009/569/PESC do Conselho, de 27 de Julho de 2009, relativa ao apoio às actividades da OPAQ/OPCW no âmbito da execução da Estratégia da UE contra a proliferação de armas de destruição maciça

96

*

Decisão 2009/570/PESC do Conselho, de 27 de Julho de 2009, que altera e prorroga a Decisão 2008/901/PESC relativa a uma missão de inquérito internacional independente sobre o conflito na Geórgia

108

*

Acção Comum 2009/571/PESC do Conselho, de 27 de Julho de 2009, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para a crise na Geórgia

109

*

Acção Comum 2009/572/PESC do Conselho, de 27 de Julho de 2009, que altera e prorroga a Acção Comum 2008/736/PESC sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia

110

*

Posição Comum 2009/573/PESC do Conselho, de 27 de Julho de 2009, que altera a Posição Comum 2006/795/PESC relativa a medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

111

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT