ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 115

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
3 de Maio de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 489/2007 da Comissão, de 2 de Maio de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2007/268/CE

*

Decisão da Comissão, de 13 de Abril de 2007, relativa à execução de programas de vigilância da gripe aviária em aves de capoeira e aves selvagens a efectuar nos Estados-Membros e que altera a Decisão 2004/450/CE [notificada com o número C(2007) 1554]

3

2007/269/CE

*

Decisão da Comissão, de 23 de Abril de 2007, relativa a medidas de protecção respeitantes à anemia infecciosa equina na Roménia [notificada com o número C(2007) 1652]  (1)

18

2007/270/CE

*

Decisão da Comissão, de 23 de Abril de 2007, relativa a uma participação financeira da Comunidade para medidas de emergência de luta contra a gripe aviária nos Países Baixos, em 2006 [notificada com o número C(2007) 1746]

20

2007/271/CE

*

Decisão da Comissão, de 23 de Abril de 2007, relativa à participação financeira da Comunidade para a Conferência da OIE em 2007 — «Para a erradicação da raiva na Eurásia»

22

2007/272/CE

*

Decisão da Comissão, de 25 de Abril de 2007, relativa a uma participação financeira da Comunidade para medidas de emergência de luta contra a gripe aviária no Reino Unido, em 2006 [notificada com o número C(2007) 1785]

24

2007/273/CE

*

Decisão da Comissão, de 25 de Abril de 2007, relativa a uma participação financeira da Comunidade para medidas de emergência de luta contra a gripe aviária na Alemanha, em 2006 [notificada com o número C(2007) 1786]

26

ACORDOS

Conselho

*

Informação sobre a data de entrada em vigor do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e os Estados Federados da Micronésia

28

III   Actos adoptados em aplicação do Tratado UE

ACTOS ADOPTADOS EM APLICAÇÃO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Decisão 2007/274/JAI do Conselho, de 23 de Abril de 2007, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América sobre a segurança das informações classificadas

29

Acordo entre a União Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América sobre a segurança das informações classificadas

30

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT