ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 27

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
29 de janeiro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 143/2005 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 144/2005 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2005, relativo ao 75.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999

3

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Regulamento (CE) n.o 145/2005 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2005, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de carbonato de bário originário da República Popular da China

4

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Regulamento (CE) n.o 146/2005 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2005, relativo à fixação de uma percentagem de aceitação dos contratos celebrados para uma destilação facultativa de vinho de mesa

24

Regulamento (CE) n.o 147/2005 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2005, que fixa os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 156.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

25

Regulamento (CE) n.o 148/2005 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2005, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga no que respeita ao 156.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

27

Regulamento (CE) n.o 149/2005 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2005, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 328.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90

29

Regulamento (CE) n.o 150/2005 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2005, que fixa o preço mínimo de venda da manteiga relativamente ao 12.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2771/1999

30

Regulamento (CE) n.o 151/2005 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2005, relativo ao 11.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 214/2001

31

Regulamento (CE) n.o 152/2005 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2005, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de certificados de importação apresentados no mês de Janeiro de 2005 para os bovinos machos jovens destinados à engorda ao abrigo de um contingente pautal previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1202/2004

32

Regulamento (CE) n.o 153/2005 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2005, que fixa a taxa de restituição definitiva e a percentagem de emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões, uvas de mesa e maçãs)

33

Regulamento (CE) n.o 154/2005 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2005, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado estufado de grãos longos B com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2032/2004

35

Regulamento (CE) n.o 155/2005 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2005, relativo às propostas apresentadas no âmbito do concurso para a fixação da subvenção à expedição de arroz descascado de grãos longos B com destino à ilha da Reunião, referido no Regulamento (CE) n.o 2033/2004

36

Regulamento (CE) n.o 156/2005 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2005, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2031/2004

37

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Directiva 2005/5/CE da Comissão, de 26 de Janeiro de 2005, que altera a Directiva 2002/26/CE no que respeita aos métodos de colheita de amostras e aos métodos de análise para o controlo oficial dos teores de ocratoxina A nos géneros alimentícios ( 1 )

38

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Directiva 2005/7/CE da Comissão, de 27 de Janeiro de 2005, que altera a Directiva 2002/70/CE que estabelece os requisitos para a determinação dos níveis de dioxinas e de PCB sob a forma de dioxina nos alimentos para animais ( 1 )

41

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Directiva 2005/8/CE da Comissão, de 27 de Janeiro de 2005, que altera o anexo I da Directiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às substâncias indesejáveis nos alimentos para animais ( 1 )

44

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Directiva 2005/9/CE da Comissão, de 28 de Janeiro de 2005, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho no que diz respeito aos produtos cosméticos, a fim de adaptar o seu anexo VII ao progresso técnico ( 1 )

46

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2005/64/CE:
Decisão da Comissão, de 26 de Janeiro de 2005, que aplica a Directiva 92/65/CEE do Conselho no que se refere às condições de importação de gatos, cães e furões destinados a organismos, institutos ou centros aprovados [notificada com o número C(2005) 118]  ( 1 )

48

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2005/65/CE:
Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 2005, no que se refere a certas garantias adicionais transitórias para a Dinamarca quanto à alteração do seu estatuto de não vacinação contra a doença de Newcastle [notificada com o número C(2005) 143]  ( 1 )

52

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2005/66/CE:
Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 2005, que revoga a Decisão 2003/363/CE que aprova o plano de erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens em certas zonas da Bélgica [notificada com o número C(2005) 144]  ( 1 )

54

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2005/67/CE:
Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 2005, que altera os anexos I e II da Decisão 2003/634/CE que aprova programas com vista à obtenção do estatuto de zonas aprovadas e de explorações aprovadas em zonas não aprovadas no que diz respeito à septicemia hemorrágica viral (SHV) e à necrose hematopoética infecciosa (NHI) nos peixes [notificada com o número C(2005) 148]  ( 1 )

55

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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2005/68/PESC:
Decisão do Conselho, de 24 de Janeiro de 2005, que altera a Decisão 2004/197/PESC que institui um mecanismo de financiamento dos custos comuns das operações da União Europeia com implicações militares ou no domínio da defesa (Athena)

59

Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia

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Posição Comum 2005/69/JAI do Conselho, de 24 de Janeiro de 2005, relativa ao intercâmbio de certos dados com a Interpol

61

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT