ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 360

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
7 de dezembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 2078/2004 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 2079/2004 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2004, que fixa os coeficientes de adaptação a aplicar às quantidades de referência específicas dos operadores tradicionais e às atribuições específicas dos operadores não-tradicionais, no âmbito da quantidade adicional de bananas para importação para os novos Estados-Membros para 2005

3

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Regulamento (CE) n.o 2080/2004 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2004, que adapta o Regulamento (CE) n.o 2298/2001 que estabelece as regras para a exportação de produtos fornecidos a título da ajuda alimentar, em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia

4

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Regulamento (CE) n.o 2081/2004 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2004, que estabelece modalidades para a comunicação dos dados necessários à aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2358/71 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector das sementes

6

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Regulamento (CE) n.o 2082/2004 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 216/96, que estabelece o regulamento processual das câmaras de recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

8

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Regulamento (CE) n.o 2083/2004 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2004, que altera os Regulamentos (CE) n.os 1432/94 e 1458/2003, que estabelecem normas de execução do regime de certificados de importação no sector da carne de suíno

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Regulamento (CE) n.o 2084/2004 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2004, que derroga ao Regulamento (CEE) n.o 2837/93 no que respeita ao prazo de pagamento da ajuda destinada à manutenção dos olivais nas zonas tradicionais de cultura da oliveira nas ilhas menores do mar Egeu

19

Regulamento (CE) n.o 2085/2004 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2004, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2004/834/CE:
Decisão da Comissão, de 7 de Maio de 2004, relativa ao regime de auxílios que Espanha prevê conceder a favor de organizações de produtores de azeite [notificada com o número C(2004) 1630]

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2004/835/CE:
Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 2004, que aprova planos de aprovação de estabelecimentos para efeitos de comércio intracomunitário de aves de capoeira e de ovos para incubação [notificada com o número C(2004) 4544]  ( 1 )

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2004/836/CE:
Decisão da Comissão, de 6 de Dezembro de 2004, que altera e rectifica a Decisão 2004/4/CE que autoriza os Estados-Membros a adoptar provisoriamente medidas de emergência contra a propagação de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith no que respeita ao Egipto [notificada com o número C(2004) 4602]

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Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Decisão 2004/837/PESC do Conselho, de 6 de Dezembro de 2004, respeitante à execução da Acção Comum 2002/210/PESC relativa à missão de polícia da União Europeia

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Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2286/2003 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2003, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, que estabelece o código aduaneiro comunitário ( JO L 343 de 31.12.2003 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT