EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2004:360:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 360, 07 de Dezembro de 2004


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 360

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
7 de dezembro de 2004


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Regulamento (CE) n.o 2078/2004 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 2079/2004 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2004, que fixa os coeficientes de adaptação a aplicar às quantidades de referência específicas dos operadores tradicionais e às atribuições específicas dos operadores não-tradicionais, no âmbito da quantidade adicional de bananas para importação para os novos Estados-Membros para 2005

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 2080/2004 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2004, que adapta o Regulamento (CE) n.o 2298/2001 que estabelece as regras para a exportação de produtos fornecidos a título da ajuda alimentar, em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia

4

 

*

Regulamento (CE) n.o 2081/2004 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2004, que estabelece modalidades para a comunicação dos dados necessários à aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2358/71 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector das sementes

6

 

*

Regulamento (CE) n.o 2082/2004 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 216/96, que estabelece o regulamento processual das câmaras de recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

8

 

*

Regulamento (CE) n.o 2083/2004 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2004, que altera os Regulamentos (CE) n.os 1432/94 e 1458/2003, que estabelecem normas de execução do regime de certificados de importação no sector da carne de suíno

12

 

*

Regulamento (CE) n.o 2084/2004 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2004, que derroga ao Regulamento (CEE) n.o 2837/93 no que respeita ao prazo de pagamento da ajuda destinada à manutenção dos olivais nas zonas tradicionais de cultura da oliveira nas ilhas menores do mar Egeu

19

 

 

Regulamento (CE) n.o 2085/2004 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2004, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

20

 

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 

 

Comissão

 

*

2004/834/CE:
Decisão da Comissão, de 7 de Maio de 2004, relativa ao regime de auxílios que Espanha prevê conceder a favor de organizações de produtores de azeite [notificada com o número C(2004) 1630]

22

 

*

2004/835/CE:
Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 2004, que aprova planos de aprovação de estabelecimentos para efeitos de comércio intracomunitário de aves de capoeira e de ovos para incubação [notificada com o número C(2004) 4544]
 ( 1 )

28

 

*

2004/836/CE:
Decisão da Comissão, de 6 de Dezembro de 2004, que altera e rectifica a Decisão 2004/4/CE que autoriza os Estados-Membros a adoptar provisoriamente medidas de emergência contra a propagação de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith no que respeita ao Egipto [notificada com o número C(2004) 4602]

30

 

 

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

 

*

Decisão 2004/837/PESC do Conselho, de 6 de Dezembro de 2004, respeitante à execução da Acção Comum 2002/210/PESC relativa à missão de polícia da União Europeia

32

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2286/2003 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2003, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, que estabelece o código aduaneiro comunitário ( JO L 343 de 31.12.2003 )

33

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top