ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 245

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
28 de julho de 2014

Número de informação

Índice

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IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2014/C 245/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2014/C 245/02

Processo C-11/14 P: Recurso interposto em 13 de janeiro de 2014 pela Associazione sportiva Taranto calcio Srl do despacho proferido pelo Tribunal Geral (Nona Secção) em 19 de novembro de 2013 no processo T-476/13, Associazione sportiva Taranto calcio Srl/República Italiana

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2014/C 245/03

Processo C-95/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale di Milano (Itália) em 27 de fevereiro de 2014 — Unione nazionale industria conciaria (UNIC), Unione Nazionale dei Consumatori di Prodotti in Pelle, Materie Concianti, Accessori e Componenti (Unicopel)/FS Retail, Luna srl, Gatsby srl

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2014/C 245/04

Processo C-195/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesgerichtshof (Alemanha) em 18 de abril de 2014 — Bundesverband der Verbraucherzentralen und Verbraucherverbände — Verbraucherzentrale Bundesverband e.V./Teekanne GmbH & Co. KG

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2014/C 245/05

Processo C-199/14: Pedido de Decisão Prejudicial apresentado pelo Fővárosi Közigazgatási és Munkaügyi Bíróság (Hungria) em 22 de abril de 2014 — János Kárász/Nyugdíjfolyósító Igazgatóság

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2014/C 245/06

Processo C-204/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tatabányai Közigazgatási és Munkaügyi Bíróság (Hungria) em 23 de abril de 2014 — István Tivadar Szabó/Nemzeti Adó- és Vámhivatal Közép-dunántúli Regionális Adó Főigazgatósága

4

2014/C 245/07

Processo C-230/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Kúria (Hungria) em 12 de maio de 2014 — Weltimmo s.r.o/Nemzeti Adatvédelmi és Információszabadság Hatóság

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2014/C 245/08

Processo C-233/14: Ação intentada em 12 de maio de 2014 — Comissão Europeia/Reino dos Países Baixos

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2014/C 245/09

Processo C-264/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Högsta förvaltningsdomstolen (Suécia) em 2 de junho de 2014 — Skatteverket/David Hedqvist

7

Tribunal Geral

2014/C 245/10

Processo T-286/09: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de junho de 2014 — Intel/Comissão «Concorrência — Abuso de posição dominante — Mercado dos microprocessadores — Decisão que declara uma infração ao artigo 82.o CE e do artigo 54.o do Acordo EEE — Descontos de fidelidade — Restrições “não dissimuladas” — Qualificação de prática abusiva — Análise do concorrente igualmente eficaz — Competência internacional da Comissão — Obrigação de instrução da Comissão — Limites — Direitos de defesa — Princípio da boa administração — Estratégia de conjunto — Coimas — Infração única e continuada — Orientações de 2006 para o cálculo do montante das coimas»

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2014/C 245/11

Processo T-488/11: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de junho de 2014 — Sarc/Comissão («Auxílios de Estado — Contrato de concessão de licença de um programa informático — Decisão que declara a ausência de auxílio de Estado — Recurso de anulação — Não afetação substancial da posição concorrencial — Inadmissibilidade — Direitos processuais das partes interessadas — Admissibilidade — Não abertura do procedimento formal de investigação — Inexistência de dificuldades sérias — Vantagem»)

9

2014/C 245/12

Processo T-293/12: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de junho de 2014 — Syria International Islamic Bank/Conselho («Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas adotadas contra a Síria — Congelamento de fundos — Erro manifesto de apreciação — Ónus da prova — Pedido de indemnização»)

9

2014/C 245/13

Processo T-352/12: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de junho de 2014 — Grupo Flexi de León/IHMI (FLEXI) [«Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária FLEXI — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

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2014/C 245/14

Processo T-401/12: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de junho de 2014 — Klingel/IHMI — Develey (JUNGBORN) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Registo internacional que designa a Comunidade Europeia — Marca nominativa JUNGBORN — Marca nacional nominativa anterior BORN — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

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2014/C 245/15

Processo T-486/12: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de junho de 2014 — Golam/IHMI — Pentafarma (METABOL) (Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária METABOL — Marca nominativa nacional anterior METABOL-MG — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)

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2014/C 245/16

Processo T-4/13: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de junho de 2014 — Communicaid Group/Comissão («Contratos públicos de serviços — Procedimento de concurso — Prestação de serviços de formação linguística para o pessoal das instituições, órgãos e agências da União Europeia em Bruxelas — Rejeição da proposta de um proponente — Princípio da transparência — Não discriminação — Igualdade de tratamento — Artigo 94.o do Regulamento Financeiro — Critérios de seleção — Dever de fundamentação — Critérios de adjudicação — Erro manifesto de apreciação»)

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2014/C 245/17

Processo T-62/13: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de junho de 2014 — Sofia Golam/IHMI (METABIOMAX) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária METABIOMAX — Marca nominativa comunitária anterior BIOMAX — Motivo absoluto de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

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2014/C 245/18

Processo T-85/13: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de junho de 2014 — K-Swiss/IHMI — Künzli SwissSchuh (Faixas paralelas numa sapatilha) [«Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa comunitária que representa faixas paralelas numa sapatilha — Motivo absoluto de recusa — Ausência de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o40/94 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»]

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2014/C 245/19

Processo T-281/13: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de junho de 2014 — Golam/IHMI — meta Fackler Arzneimittel (METABIOMAX) («Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária METABIOMAX — Marca nominativa nacional anterior metabiarex — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)

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2014/C 245/20

Processo T-204/14: Recurso interposto em 28 de março de 2014 — Victor International/IHMI — Ovejero Jiménez e Becerra Guibert (VICTOR)

14

2014/C 245/21

Processo T-210/14: Recurso interposto em 1 de abril de 2014 — Mederer/IHMI — Cadbury Netherlands International Holdings (Gummi Bear-Rings)

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2014/C 245/22

Processo T-211/14: Recurso interposto em 3 de abril de 2014 — Klement/IHMI — Bullerjan (Forma de um forno)

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2014/C 245/23

Processo T-212/14: Recurso interposto em 31 de março de 2014 — PSL/IHMI — Consortium Ménager Parisien (Representação de um relógio)

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2014/C 245/24

Processo T-227/14: Recurso interposto em 11 de abril de 2014 — CMB Creative Brands Marken/IHMI––Aeronautica Militare — Stato Maggiore (Trecolore)

17

2014/C 245/25

Processo T-228/14: Recurso interposto em 14 de abril de 2014 — CBM Creative Brands Marken/IHMI OHIM — Aeronautica Militare — Stato Maggiore (TRECOLORE)

18

2014/C 245/26

Processo T-266/14: Recurso interposto em 28 de abril de 2014 — Argus Security Projects/Comissão

19

2014/C 245/27

Processo T-284/14: Recurso interposto em 5 de maio de 2014 — Dyckerhoff Polska sp. z o.o./Comissão

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2014/C 245/28

Processo T-292/14: Recurso interposto em 28 de abril de 2014 — Chipre/IHMI (XAΛΛOYMI)

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2014/C 245/29

Processo T-293/14: Recurso interposto em 28 de abril de 2014 — Chipre/IHMI (HALLOUMI)

21

2014/C 245/30

Processo T-316/14: Recurso interposto em 1 de maio de 2014 — PKK/Concelho

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2014/C 245/31

Processo T-326/14: Recurso interposto em 8 de maio de 2014 — Novomatic/IHMI — Granini France (HOT JOKER)

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2014/C 245/32

Processo T-337/14: Recurso interposto em 8 de maio de 2014 — Rezon OOD/IHMI — mobile.international GmbH (mobile.de proMotor)

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2014/C 245/33

Processo T-352/14: Recurso interposto em 21 de maio de 2014 – The Smiley Company/IHMI — The Swatch Group Management Services (HAPPY TIME)

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2014/C 245/34

Processo T-375/14: Recurso interposto em 30 de maio de 2014 — Al Naggar/Conselho

25

2014/C 245/35

Processo T-376/14: Recurso interposto em 30 de maio de 2014 –Yassin/Conselho

26

2014/C 245/36

Processo T-377/14: Recurso interposto em 30 de maio de 2014 — Ezz/Conselho

27

2014/C 245/37

Processo T-378/14: Recurso interposto em 30 de maio de 2014 — Salama/Conselho

27

2014/C 245/38

Processo T-392/14: Recurso interposto em 4 de junho de 2014 — Gutser/Comissão

28

2014/C 245/39

Processo T-393/14: Recurso interposto em 4 de junho de 2014 — Ingeperfil/Comissão

29

2014/C 245/40

Processo T-394/14: Recurso interposto em 4 de junho de 2014 — Turon & Ros/Comissão

29

2014/C 245/41

Processo T-397/14: Recurso interposto em 4 de junho de 2014 — Sociedad Española Inmuebles y Locales/Comissão

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2014/C 245/42

Processo T-409/14: Ação proposta em 2 de junho de 2014 — Marcuccio/Tribunal de Justiça

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Tribunal da Função Pública

2014/C 245/43

Processo F-50/14: Recurso interposto em 3 de junho de 2014 — ZZ/Comissão

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PT