ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2013.258.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 258E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
7 de Setembro de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2012-2013
Sessões de 18 a 20 de abril de 2012
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 183 E de 23.6.2012.
TEXTOS APROVADOS

Quarta-feira, 18 de abril de 2012

2013/C 258E/01

O papel da política de coesão nas regiões ultraperiféricas da União Europeia no contexto da “Europa 2020”Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2012, sobre o papel da política de coesão nas regiões ultraperiféricas da União Europeia no contexto da “Europa 2020” (2011/2195(INI))

1

2013/C 258E/02

Direitos humanos no mundo e a política da União Europeia neste domínioResolução do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2012, sobre o relatório anual sobre os direitos humanos no mundo e a política da União Europeia neste domínio, incluindo as implicações para a política estratégica da UE em matéria de direitos humanos (2011/2185(INI))

8

2013/C 258E/03

Negociações sobre o Acordo de Associação entre a UE e o AzerbaijãoResolução do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2012, que contém as recomendações do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Serviço Europeu de Ação Externa sobre as negociações sobre o Acordo de Associação entre a UE e o Azerbaijão (2011/2316(INI))

36

2013/C 258E/04

Negociações sobre o Acordo de Associação entre a UE e a ArméniaResolução do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2012, que contém as recomendações do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Serviço Europeu para a Ação Externa sobre as negociações sobre o Acordo de Associação entre a UE e a Arménia (2011/2315(INI))

44

2013/C 258E/05

O peixe como um bem comumDeclaração do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2012, sobre o peixe como um bem comum

51

2013/C 258E/06

As crianças com síndrome de DownResolução do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2012, sobre as crianças com síndrome de Down

51

Quinta-feira, 19 de abril de 2012

2013/C 258E/07

Meios concretos de luta contra a fraude e a evasão fiscaisResolução do Parlamento Europeu, de 19 de abril de 2012, sobre meios concretos de luta contra a fraude e a evasão fiscais (2012/2599/(RSP))

53

Sexta-feira, 20 de abril de 2012

2013/C 258E/08

Modernização dos sistemas de ensino superior da EuropaResolução do Parlamento Europeu, de 20 de abril de 2012, sobre a modernização dos sistemas de ensino superior da Europa (2011/2294(INI))

55

2013/C 258E/09

Mercado único digital competitivo - a administração pública em linha como força motrizResolução do Parlamento Europeu, de 20 de abril de 2012, sobre um mercado único digital competitivo - a administração pública em linha como força motriz (2011/2178(INI))

64

2013/C 258E/10

Situação no MaliResolução do Parlamento Europeu, de 20 de abril de 2012, sobre a situação no Mali (2012/2603(RSP))

75

2013/C 258E/11

Situação na Birmânia/MianmarResolução do Parlamento Europeu, de 20 de Abril de 2012, sobre a situação na Birmânia/Mianmar (2012/2604(RSP))

79

2013/C 258E/12

A segurança jurídica dos investimentos europeus no exterior da União EuropeiaResolução do Parlamento Europeu, de 20 de Abril de 2012, sobre a segurança jurídica dos investimentos europeus fora da União Europeia (2012/2619(RSP))

84

2013/C 258E/13

Impacto da desconcentração da gestão da ajuda externa da Comissão sobre a prestação de ajudaResolução do Parlamento Europeu, de 20 de abril de 2012, sobre o impacto da desconcentração da gestão da ajuda externa dos serviços centrais da Comissão para as suas delegações sobre a prestação de ajuda (2011/2192(INI))

87

2013/C 258E/14

As mulheres e as alterações climáticasResolução do Parlamento Europeu, de 20 de abril de 2012, sobre as mulheres e as alterações climáticas (2011/2197(INI))

91

2013/C 258E/15

O nosso seguro de vida e o nosso capital natural - Estratégia da UE sobre a Biodiversidade até 2020Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de abril de 2012, sobre «O nosso seguro de vida e o nosso capital natural - Estratégia da UE sobre a Biodiversidade até 2020» (2011/2307(INI))

99

2013/C 258E/16

Revisão do Sexto Programa de Ação em matéria de Ambiente e a definição de prioridades para o Sétimo Programa de Ação em matéria de AmbienteResolução do Parlamento Europeu, de 20 de abril de 2012, sobre a revisão do Sexto Programa de Ação em matéria de Ambiente e a definição de prioridades para o Sétimo Programa de Ação em matéria de Ambiente – Um melhor ambiente para uma vida melhor (2011/2194(INI))

115

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Quarta-feira, 18 de abril de 2012

2013/C 258E/17

Coordenação dos sistemas de segurança social ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2012, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 883/2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social, e o Regulamento (CE) n.o 987/2009, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.o 883/2004 (COM(2010)0794 – C7-0005/2011 – 2010/0380(COD))

125

P7_TC1-COD(2010)0380
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 18 de Abril de 2012 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n.o …/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social e o Regulamento (CE) n.o 987/2009 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.o 883/2004

126

2013/C 258E/18

Adesão da União Europeia ao Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2012, sobre o projeto de decisão do Conselho sobre a adesão da União Europeia ao Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático (07434/2012 – C7-0085/2012 – 2012/0028(NLE))

126

2013/C 258E/19

Projeto de protocolo sobre as preocupações do povo irlandês a respeito do Tratado de Lisboa (aprovação) ***Decisão do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2012, sobre a proposta do Conselho Europeu de não convocar uma Convenção para o aditamento ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia de um Protocolo sobre as preocupações do povo irlandês a respeito do Tratado de Lisboa (00092/2011 – C7-0388/2011 – 2011/0816(NLE))

127

2013/C 258E/20

Projeto de protocolo relativo às preocupações do povo irlandês no tocante ao Tratado de Lisboa (consulta) *Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2012, sobre o projeto de protocolo relativo às preocupações do povo irlandês a respeito do Tratado de Lisboa (artigo 48.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia) (00092/2011 – C7-0387/2011 – 2011/0815(NLE))

128

Quinta-feira, 19 de abril de 2012

2013/C 258E/21

Acordo de parceria voluntário entre a UE e a República Centro-Africana relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita à madeira e aos produtos de madeira importados para a UE ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de abril de 2012, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura de um Acordo de Parceria voluntário entre a União Europeia e a República Centro-Africana relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita à madeira e aos produtos de madeira importados para a União Europeia (FLEGT) (14034/2011 – C7-0046/2012 – 2011/0127(NLE))

130

2013/C 258E/22

Acordo de Parceria voluntário entre a UE e a Libéria relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de abril de 2012, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria voluntário entre a União Europeia e a República da Libéria relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia (11104/2011 – C7-0241/2011 – 2011/0160(NLE))

130

2013/C 258E/23

Partilha de riscos para Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de abril de 2012, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho relativamente a determinadas disposições aplicáveis a mecanismos de partilha de riscos para Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira (COM(2011)0655 – C7-0350/2011 – 2011/0283(COD))

131

P7_TC1-COD(2011)0283
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 19 de Abril de 2012 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n.o …/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho relativamente a determinadas disposições aplicáveis a mecanismos de partilha de riscos para Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira

132

2013/C 258E/24

Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a utilização e a transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de abril de 2012, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a utilização e a transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos (17433/2011 – C7-0511/2011 – 2011/0382(NLE))

132

2013/C 258E/25

Matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de abril de 2012, sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa a uma matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS) (COM(2011)0121 – C7-0092/2011 – 2011/0058(CNS))

134

2013/C 258E/26

Tributação dos produtos energéticos e da eletricidade *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de abril de 2012, sobre uma proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2003/96/CE do Conselho que reestrutura o quadro comunitário de tributação dos produtos energéticos e da eletricidade (COM(2011)0169 – C7-0105/2011 – 2011/0092(CNS))

144

Sexta-feira, 20 de abril de 2012

2013/C 258E/27

Projeto de orçamento retificativo n.o 1/2012: financiamento do ITERResolução do Parlamento Europeu, de 20 de abril de 2012, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 1/2012 da União Europeia para o exercício de 2012, Secção III – Comissão (08136/2012 – C7-0088/2012 – 2012/2011(BUD))

161

PT