ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.022.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 22

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
22 de Janeiro de 2011

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2011/C 022/01

Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.o 4/2010 do Tribunal de Contas: «A concepção e a gestão do regime de mobilidade do Programa Leonardo da Vinci são susceptíveis de produzir resultados efectivos?»

1

Comissão Europeia

2011/C 022/02

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 022/03

Extracto da decisão relativa ao Glitnir banki hf. em conformidade com a Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

4

2011/C 022/04

Processo de liquidação — Decisão de abertura do processo de liquidação da empresa ARFIN Compagnia di Assicurazioni e Riassicurazioni SpA (Anúncio publicado em conformidade com o artigo 14.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

6

2011/C 022/05

Processo de liquidação — Decisão de abertura de um processo de liquidação (liquidação voluntária na sequência da adopção de uma decisão de dissolução da sociedade mútua Universum Towarzystwa Ubezpieczeń na Życie SA pela sua assembleia geral extraordinária) (Publicação por força do artigo 14.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2011/C 022/06

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

8

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 022/07

Auxílios estatais — Dinamarca — Auxílio estatal C 35/10 (ex N 302/10) — Taxas de imposição aplicáveis aos jogos de azar em linha no âmbito da Lei relativa à tributação dos jogos de azar na Dinamarca — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

9

2011/C 022/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6073 — Daimler/Beiqi Foton Motor CO/Beijing Foton Daimler Automotive/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

20

2011/C 022/09

Notificação prévia de uma concentração [Processo COMP/M.5950 — Munksjo/Arjowiggins (decor and abrasive businesses)] (1)

21

Rectificações

2011/C 022/10

Rectificação à actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1; JO C 134 de 31.5.2008, p. 16; JO C 177 de 12.7.2008, p. 9; JO C 200 de 6.8.2008, p. 10; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 10; JO C 37 de 14.2.2009, p. 10; JO C 64 de 19.3.2009, p. 20; JO C 99 de 30.4.2009, p. 7; JO C 229 de 23.9.2009, p. 28; JO C 263 de 5.11.2009, p. 22; JO C 298 de 8.12.2009, p. 17; JO C 74 de 24.3.2010, p. 13; JO C 326 de 3.12.2010, p. 17) (JO C 355 de 29.12.2010)

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT