ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 187E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
24 de Julho de 2008

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

SESSÃO 2007/2008

Sessões de 3 a 6 de Setembro de 2007

Segunda-feira, 3 de Setembro de 2007

2008/C 187E/01

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Declaração da Presidência

Aprovação da acta da sessão anterior

Entrega de documentos

Composição do Parlamento

Composição das comissões e das delegações

Assinatura dos actos adoptados em co-decisão

Comunicação de posições comuns do Conselho

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Petições

Transferências de dotações

Perguntas orais e declarações escritas (apresentação)

Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

Ordem dos trabalhos

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Incêndios de florestas na Grécia, suas consequências e conclusões a tirar para as medidas de prevenção e alerta (debate)

Legislar melhor na União Europeia — Legislar Melhor 2005: aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade — 13o relatório anual — Estratégia de simplificação do quadro regulador — Implicações jurídicas e institucionais do recurso a instrumentos de soft law (debate)

Relatório de actividades EURES 2004/2005: Para um mercado de trabalho europeu (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

20

Terça-feira, 4 de Setembro de 2007

2008/C 187E/02

ACTA

22

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Debate sobre casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Revisão do mercado único: superar barreiras e ineficiências através de uma melhor implementação e aplicação (debate)

Estatuto da sociedade privada europeia, direito das sociedades (debate)

Risco de encerramento dos estaleiros navais de Gdansk (debate)

Comunicação da Presidência

Período de votação

NUTS — alteração do Regulamento (CE) no 1059/2003 para ter em conta a adesão da Bulgária e da Roménia à UE *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Ficheiros de análise da Europol * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Catástrofes naturais (votação)

Legislar melhor na União Europeia (votação)

Legislar Melhor 2005: aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade — 13o relatório anual (votação)

Estratégia de simplificação do quadro regulador (votação)

Implicações jurídicas e institucionais do recurso a instrumentos de soft law (votação)

Revisão do mercado único: superar barreiras e ineficiências através de uma melhor implementação e aplicação (votação)

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Sessão solene — Portugal

Aprovação da acta da sessão anterior

Composição das comissões e das delegações

Apresentação pelo Conselho do projecto de orçamento geral — Exercício de 2008

Transporte terrestre de mercadorias perigosas *** I (debate)

Logística do transporte de mercadorias na Europa — Chave da mobilidade sustentável (debate)

Céu único europeu (debate)

Período de perguntas (perguntas à Comissão)

Composição do Parlamento

Entrega de documentos

Estratégia comunitária para apoiar os Estados-Membros na minimização dos efeitos nocivos do álcool (debate)

Leites conservados destinados à alimentação humana (alteração da Directiva 2001/114/CE) * — Organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos (alteração do Regulamento (CE) no 1255/1999) * — Regras complementares da organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos (alteração do Regulamento (CE) no 2597/97) * (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

34

ANEXO I

36

ANEXO II

42

TEXTOS APROVADOS

53

P6_TA(2007)0360
NUTS — alteração do Regulamento (CE) n o 1059/2003 devido à adesão da Bulgária e da Roménia à UE *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de Setembro de 2007, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1059/2003 relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) devido à adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia (COM(2007)0095 — C6-0091/2007 — 2007/0038(COD))

53

P6_TC1-COD(2007)0038
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 4 de Setembro de 2007 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n o .../2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1059/2003 relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) devido à adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia

53

P6_TA(2007)0361
Ficheiros de análise da Europol *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de Setembro de 2007, sobre a iniciativa da República da Finlândia tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho que altera o Acto do Conselho que adopta a regulamentação aplicável aos ficheiros de análise da Europol (16336/2006 — C6-0048/2007 — 2007/0802(CNS))

54

P6_TA(2007)0362
Catástrofes naturais
Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de Setembro de 2007, sobre as catástrofes naturais

55

P6_TA(2007)0363
Programa «Legislar Melhor»
Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de Setembro de 2007, sobre o programa «Legislar Melhor» na União Europeia (2007/2095(INI))

60

P6_TA(2007)0364
Legislar Melhor 2005: subsidiariedade e proporcionalidade
Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de Setembro de 2007, sobre Legislar Melhor 2005: aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade — 13 o relatório anual (2006/2279(INI))

67

P6_TA(2007)0365
Simplificação do quadro regulador
Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de Setembro de 2007, sobre a estratégia de simplificação do quadro regulador (2007/2096(INI))

72

P6_TA(2007)0366
Soft law
Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de Setembro de 2007, sobre as implicações institucionais e jurídicas da utilização de instrumentos jurídicos não vinculativos («soft law») (2007/2028(INI))

75

P6_TA(2007)0367
Revisão do mercado único
Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de Setembro de 2007, sobre a revisão do mercado único: superar barreiras e ineficiências através de uma melhor implementação e aplicação (2007/2024(INI))

80

Quarta-feira, 5 de Setembro de 2007

2008/C 187E/03

ACTA

87

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Luta contra o terrorismo (debate)

Composição do Parlamento

Ordem dos trabalhos

Período de votação

Esforços dos Estados-Membros em 2005 para obterem um equilíbrio sustentável entre as capacidades e as possibilidades de pesca (artigo 131o do Regimento) (votação)

Projecto de orçamento rectificativo no 5/2007 (artigo 131o do Regimento) (votação)

Transporte terrestre de mercadorias perigosas *** I (votação)

Votos de boas-vindas

Período de votação (continuação)

Leites conservados destinados à alimentação humana (alteração da Directiva 2001/114/CE) * (votação)

Organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos (alteração do Regulamento (CE) no 1255/1999) * (votação)

Regras complementares da organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos (alteração do Regulamento (CE) no 2597/97) * (votação)

Restrições impostas pela UE relativamente aos líquidos que os passageiros podem transportar a bordo dos aviões (votação)

Logística do transporte de mercadorias na Europa — Chave da mobilidade sustentável (votação)

Relatório de actividades EURES 2004/2005: Para um mercado de trabalho europeu (votação)

Estratégia comunitária para apoiar os Estados-Membros na minimização dos efeitos nocivos do álcool (votação)

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Instabilidade financeira e impacto sobre a economia real (debate)

Convenção sobre a luta contra a desertificação (debate)

Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

Direitos humanos e países terceiros (debate)

Aplicação do princípio da sustentabilidade nas pescas da União Europeia através do rendimento máximo sustentável (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

97

ANEXO I

99

ANEXO II

106

TEXTOS APROVADOS

144

P6_TA(2007)0368
Esforços dos Estados-Membros em 2005 para obterem um equilíbrio sustentável entre as capacidades e as possibilidades de pesca
Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Setembro de 2007, sobre os esforços dos Estados-Membros em 2005 para obterem um equilíbrio sustentável entre as capacidades e as possibilidades de pesca (2007/2108(INI))

144

P6_TA(2007)0369
Projecto de orçamento rectificativo n o 5/2007
Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Setembro de 2007, sobre o projecto de orçamento rectificativo n o 5/2007 da União Europeia para o exercício de 2007, Secção III — Comissão (11707/2007 — C6-0232/2007 -2007/2162 (BUD))

147

P6_TA(2007)0370
Transporte terrestre de mercadorias perigosas *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de Setembro de 2007, sobre uma proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas (COM(2006)0852 — C6-0012/2007 — 2006/0278(COD))

148

P6_TC1-COD(2006)0278
Posição do Parlamento Europeu aprovada em 5 de Setembro de 2007 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas

148

P6_TA(2007)0371
Leites conservados destinados à alimentação humana (alteração da Directiva 2001/114/CE) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de Setembro de 2007, sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2001/114/CE relativa a determinados leites conservados parcial ou totalmente desidratados, destinados à alimentação humana (COM(2007)0058 — C6-0083/2007 — 2007/0025(CNS))

149

P6_TA(2007)0372
Organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos (alteração do Regulamento (CE) n o 1255/1999) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de Setembro de 2007, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1255/1999 que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos (COM(2007)0058 — C6-0084/2007 — 2007/0026(CNS)

149

P6_TA(2007)0373
Regras complementares da organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos (alteração do Regulamento (CE) n o 2597/97) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de Setembro de 2007, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 2597/97 que estabelece as regras complementares da organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos no que diz respeito ao leite de consumo (COM(2007)0058 — C6-0085/2007 — 2007/0027(CNS))

152

P6_TA(2007)0374
Restrições impostas pela UE relativamente aos líquidos que os passageiros podem transportar a bordo dos aviões
Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Setembro de 2007, sobre o Regulamento (CE) n o 1546/2006 da Comissão que altera o Regulamento (CE) n o 622/2003 relativo ao estabelecimento de medidas de aplicação das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (introdução de líquidos em aeronaves)

153

P6_TA(2007)0375
Logística do transporte de mercadorias na Europa — Chave da mobilidade sustentável
Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Setembro de 2007, sobre a logística do transporte de mercadorias na Europa — Chave da mobilidade sustentável (2006/2228(INI))

154

P6_TA(2007)0376
Relatório de Actividade EURES 2004/2005: Para um mercado de trabalho único europeu
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de Setembro de 2007, sobre o Relatório de Actividade EURES 2004/2005: Para um mercado de trabalho único europeu

159

P6_TA(2007)0377
Estratégia comunitária para apoiar os Estados-Membros na minimização dos efeitos nocivos do álcool
Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Setembro de 2007, sobre uma estratégia da União Europeia para apoiar os Estados-Membros na minimização dos efeitos nocivos do álcool (2007/2005(INI))

160

Quinta-feira, 6 de Setembro de 2007

2008/C 187E/04

ACTA

167

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Livro Verde sobre a revisão do acervo comunitário relativo à protecção dos consumidores (debate)

Utilização de primatas em experiências científicas (declaração escrita)

Número de telefone de emergência europeu 112 (declaração escrita)

Período de votação

Prevenir o consumo de drogas e informar o público (2007/2013) *** II (votação)

Regulamento Sanitário Internacional (votação)

Convenção sobre a luta contra a desertificação (votação)

Direitos humanos e países terceiros (votação)

Aplicação do princípio da sustentabilidade nas pescas da União Europeia através do rendimento máximo sustentável (votação)

Livro Verde sobre a revisão do acervo comunitário relativo à protecção dos consumidores (votação)

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Comunicação de posições comuns do Conselho

Aprovação da acta da sessão anterior

Debate de casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

Birmânia

Bangladesh

Financiamento do tribunal especial para a Serra Leoa

Período de votação

Birmânia (votação)

Bangladesh (votação)

Financiamento do tribunal especial para a Serra Leoa (votação)

Correcções e intenções de voto

Composição das comissões e das delegações

Decisões sobre determinados documentos

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116o do Regimento)

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

178

ANEXO I

179

ANEXO II

187

TEXTOS APROVADOS

209

P6_TA(2007)0378
Informação e prevenção em matéria de droga (2007/2013) *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de Setembro de 2007, referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria, para o período de 2007 a 2013, o programa específico «Informação e prevenção em matéria de droga» no âmbito do Programa Geral «Direitos fundamentais e Justiça» (8698/4/2007 — C6-0258/2007 — 2005/0037B(COD))

209

P6_TA(2007)0379
Regulamento Sanitário Internacional
Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de Setembro de 2007, sobre o Regulamento Sanitário Internacional (2007/2079(INI))

210

P6_TA(2007)0380
Desertificação
Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de Setembro de 2007, sobre os objectivos da UE para a 8 a reunião da Conferência das Partes (COP8) da Convenção das Nações Unidas sobre o combate à desertificação, realizada em Madrid, de 3 a 14 de Setembro de 2007

212

P6_TA(2007)0381
Direitos humanos e consultas relativas aos direitos humanos com países terceiros
Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de Setembro de 2007, sobre o desenrolar dos diálogos sobre os direitos humanos e as consultas relativas aos direitos humanos com os países terceiros (2007/2001(INI))

214

P6_TA(2007)0382
Sustentabilidade nas pescas da União Europeia através do rendimento máximo sustentável
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de Setembro de 2007, sobre a aplicação do princípio da sustentabilidade nas pescas da União Europeia através do rendimento máximo sustentável (2006/2224(INI))

228

P6_TA(2007)0383
Livro Verde sobre a revisão do acervo relativo à defesa do consumidor
Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de Setembro de 2007, referente ao Livro Verde sobre a revisão do acervo relativo à defesa do consumidor (2007/2010(INI))

231

P6_TA(2007)0384
Birmânia
Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de Setembro de 2007, sobre a Birmânia

237

P6_TA(2007)0385
Bangladesh
Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de Setembro de 2007, sobre o Bangladesh

240

P6_TA(2007)0386
Tribunal Especial para a Serra Leoa
Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de Setembro de 2007, sobre o financiamento do Tribunal Especial para a Serra Leoa

242

PT