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Document L:2023:206:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 206, 21 de agosto de 2023


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 206
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
21 de agosto de 2023

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2023/1642 da Comissão, de 14 de junho de 2023, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/1122 no respeitante à modernização do funcionamento do Registo da União ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1643 da Comissão, de 17 de agosto de 2023, que altera os anexos I e II do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana ( 1 )

10

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1644 da Comissão, de 17 de agosto de 2023, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas aos Estados Unidos e ao Reino Unido nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça ( 1 )

64

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1645 da Comissão, de 17 de agosto de 2023, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Los Pedroches» (DOP)]

69

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2023/1646 da Comissão, de 17 de agosto de 2023, que altera a Decisão de Execução (UE) 2021/76 no que diz respeito às normas harmonizadas relativas às regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores ( 1 )

70

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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