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Document L:2021:436:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 436, 7 de dezembro de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 436
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    7 de dezembro de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/2151 do Conselho, de 6 de dezembro de 2021, que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/2152 do Conselho, de 6 de dezembro de 2021, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 208/2014 que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia

    7

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2021/2153 da Comissão, de 6 de agosto de 2021, que complementa a Diretiva (UE) 2019/2034 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a normas técnicas de regulamentação que especificam os critérios para a sujeição de determinadas empresas de investimento aos requisitos do Regulamento (UE) n.o 575/2013 ( 1 )

    9

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2021/2154 da Comissão, de 13 de agosto de 2021, que completa a Diretiva (UE) 2019/2034 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas técnicas de regulamentação que especificam os critérios adequados para identificar as categorias de pessoal cujas atividades profissionais têm um impacto significativo no perfil de risco da empresa de investimento ou nos ativos que esta gere ( 1 )

    11

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2021/2155 da Comissão, de 13 de agosto de 2021, que completa a Diretiva (UE) 2019/2034 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas técnicas de regulamentação que especificam as classes de instrumentos que refletem adequadamente a qualidade do crédito da empresa de investimento numa perspetiva de continuidade das operações e possíveis mecanismos alternativos que são apropriados para utilização para efeitos de remuneração variável ( 1 )

    17

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2021/2156 da Comissão, de 17 de setembro de 2021, que complementa o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante a criação de um laboratório de referência da União Europeia para a febre do vale do Rift ( 1 )

    26

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/2157 da Comissão, de 6 de dezembro de 2021, que dá início ao reexame dos Regulamentos de Execução (UE) 2021/1266 e (UE) 2021/1267 que tornam extensivo, respetivamente, o direito anti-dumping definitivo e o direito de compensação definitivo instituídos sobre as importações de biodiesel originário do Canadá, quer seja ou não declarado originário do Canadá, para efeitos de determinar a possibilidade de conceder uma isenção dessas medidas a um produtor-exportador canadiano, que revoga o direito anti-dumping no que diz respeito às importações provenientes desse produtor-exportador e que sujeita as importações desse produtor-exportador a registo

    28

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/2158 da Comissão, de 6 de dezembro de 2021, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/934 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína clássica ( 1 )

    35

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2021/2159 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2021, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Espanha — EGF/2021/001 ES/País Vasco metal

    38

     

    *

    Decisão (PESC) 2021/2160 do Conselho, de 6 de dezembro de 2021, que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos

    40

     

    *

    Decisão (PESC) 2021/2161 do Conselho, de 6 de dezembro de 2021, que altera a Decisão (PESC) 2018/1788 que apoia o Centro Regional de Intercâmbio de Informações da Europa do Sudeste e Oriental para o Controlo de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre (SEESAC) na execução do Roteiro regional de combate ao tráfico de armas nos Balcãs Ocidentais

    46

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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