ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 405

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
16 de novembro de 2021

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2021/1985 do Conselho, de 15 de novembro de 2021, que altera o Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

1

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Regulamento (UE) 2021/1986 do Conselho, de 15 de novembro de 2021, que altera o Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

3

DECISÕES

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Decisão (UE) 2021/1987 do Conselho, de 9 de novembro de 2021, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho de Cooperação criado pelo Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por outro, respeitante à adoção das prioridades da Parceria UE-Azerbaijão

5

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Decisão (UE) 2021/1988 do Conselho, de 9 de novembro de 2021, que nomeia um membro do Comité das Regiões proposto pela República Federal da Alemanha

7

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Decisão (PESC) 2021/1989 do Conselho, de 15 de novembro de 2021, que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia

8

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Decisão (PESC) 2021/1990 do Conselho, de 15 de novembro de 2021, que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia

10

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Decisão (PESC) 2021/1991 do Conselho, de 15 de novembro de 2021, que altera a Decisão (PESC) 2020/1465 relativa a uma ação da União Europeia de apoio ao Mecanismo de Verificação e Inspeção das Nações Unidas no Iémen (UNVIM)

12

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Decisão de Execução (UE) 2021/1992 da Comissão, de 15 de novembro de 2021, relativa às normas harmonizadas para os brinquedos elaboradas em apoio da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

14

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Decisão de Execução (UE) 2021/1993 da Comissão, de 15 de novembro de 2021, que estabelece a equivalência, a fim de facilitar o exercício do direito de livre circulação na União, dos certificados COVID-19 emitidos pela Nova Zelândia aos certificados emitidos em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

20

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Decisão de Execução (UE) 2021/1994 da Comissão, de 15 de novembro de 2021, que estabelece a equivalência, a fim de facilitar o exercício do direito de livre circulação na União, dos certificados COVID-19 emitidos pela República da Moldávia aos certificados emitidos em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

23

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Decisão de Execução (UE) 2021/1995 da Comissão, de 15 de novembro de 2021, que estabelece a equivalência, a fim de facilitar o exercício do direito de livre circulação na União, dos certificados COVID-19 emitidos pela Geórgia aos certificados emitidos em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

26

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Decisão de Execução (UE) 2021/1996 da Comissão, de 15 de novembro de 2021, que estabelece a equivalência, a fim de facilitar o exercício do direito de livre circulação na União, dos certificados COVID-19 emitidos pela República da Sérvia aos certificados emitidos em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

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Retificações

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Retificação do Regulamento (CE) n.o 1896/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, que cria um procedimento europeu de injunção de pagamento ( JO L 399 de 30.12.2006 )

32

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Retificação do Regulamento (CE) n.o 805/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de abril de 2004, que cria o título executivo europeu para créditos não contestados ( JO L 143 de 30.4.2004 )

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