a)

A natureza de reforma a longo prazo do PEPP;

b)

O tipo de ativos subjacentes e o respetivo grau de transparência;

c)

O grau de transparência dos custos e encargos associados ao PEPP;

d)

A utilização de técnicas que chamem a atenção dos aforradores em PEPP para características não essenciais, na apresentação do PEPP;

e)

A natureza e a transparência dos riscos;

f)

A utilização de nomes de produtos ou de terminologia ou outras informações que sugiram níveis de segurança ou de remuneração superiores aos que são efetivamente possíveis ou prováveis, ou características enganosas do produto;

g)

Se a informação existente sobre o PEPP era insuficiente, ou insuficientemente fiável, para permitir que os participantes no mercado aos quais era dirigido formassem a sua opinião, tendo em conta a natureza e o tipo do PEPP;

h)

A complexidade do cálculo do desempenho, tendo em conta, em especial, se o retorno depende do desempenho de um ou mais ativos subjacentes que são, por sua vez, afetados por outros fatores;

i)

A natureza e a dimensão dos riscos;

j)

Se o PEPP está associado a outros produtos ou serviços;

k)

A complexidade dos termos e condições do PEPP;

l)

A existência de uma disparidade entre o retorno esperado do PEPP e o risco de perdas, bem como o grau dessa disparidade, tendo em conta o seguinte:

m)

Os preços e custos associados do PEPP, tendo em conta o seguinte:

n)

A facilidade com que o aforrador em PEPP pode utilizar os serviços de portabilidade e mudança de prestador, tendo em conta o seguinte:

a)

Aspetos que caracterizam as competências e capacidades do aforrador em PEPP, incluindo o nível de educação, o conhecimento e a experiência com outros produtos de reforma, produtos de investimento a longo prazo ou práticas de venda e a vulnerabilidade do aforrador em PEPP;

b)

Aspetos que caracterizam a situação económica do aforrador em PEPP, incluindo o rendimento, o património e o grau de dependência do PEPP para obter um rendimento de reforma adequado;

c)

Os principais objetivos financeiros do aforrador em PEPP, incluindo poupanças-reforma e a necessidade de cobertura dos riscos, incluindo os riscos biométricos,

d)

Se o PEPP está a ser vendido a aforradores em PEPP fora do mercado-alvo previsto ou se o mercado-alvo não foi corretamente identificado;

e)

A elegibilidade para cobertura por um sistema nacional de garantia, caso exista.

a)

O grau de inovação no que diz respeito à estrutura e às características do PEPP, em especial o grau de inovação das técnicas de redução de risco, das formas de pagamento das prestações ou da conceção de outros benefícios do PEPP;

b)

O grau de difusão da inovação, nomeadamente se o PEPP é inovador para determinadas categorias de aforradores em PEPP;

c)

O facto de a inovação envolver alavancagem;

d)

A experiência anterior do mercado com PEPP ou práticas de venda de PEPP similares.

a)

As características específicas dos ativos subjacentes do PEPP, tendo em conta o efeito de alavancagem inerente ao PEPP;

b)

A alavancagem gerada pelo financiamento;

c)

As características das operações de financiamento através de valores mobiliários.

a)

A dimensão das potenciais consequências adversas do ponto de vista do aforrador em PEPP e, caso haja um grande número de aforradores em PEPP atuais e potenciais, as potenciais consequências adversas para um grupo de aforradores em PEPP, tendo em conta, em especial:

b)

A dimensão e o valor total do capital acumulado do PEPP;

c)

O valor nocional do PEPP;

d)

A probabilidade, a escala e a natureza do eventual prejuízo, incluindo o montante das perdas possivelmente incorridas;

e)

A duração prevista das consequências adversas;

f)

O volume das contribuições;

g)

O número e os requisitos de competência e idoneidade dos intermediários envolvidos;

h)

O crescimento do mercado ou das vendas;

i)

O montante médio investido por cada aforrador em PEPP no PEPP;

j)

O nível de cobertura definido pelos regimes legais nacionais de garantia de seguros, quando existam,

k)

O valor das provisões técnicas relativamente aos PEPP;

l)

Se os ativos subjacentes do PEPP representam um risco elevado para a execução das transações efetuadas pelos participantes ou aforradores em PEPP no mercado relevante;

m)

Se as características do PEPP o tornam particularmente suscetível de ser utilizado para efeitos de criminalidade financeira, em particular se essas características são suscetíveis de encorajar a utilização do PEPP para:

a)

Se as atividades ou as práticas financeiras do prestador ou do distribuidor de PEPP em relação ao PEPP representam um risco particularmente elevado para a resiliência ou o bom funcionamento dos mercados;

b)

Se o PEPP ou as atividades ou práticas financeiras do prestador ou do distribuidor de PEPP em relação ao PEPP podem conduzir a uma disparidade significativa e artificial entre os preços de um derivado e os preços no mercado subjacente;

c)

Se o PEPP ou as atividades ou práticas financeiras do prestador ou do distribuidor de PEPP em relação ao PEPP representam um risco elevado para o mercado ou a infraestrutura dos sistemas de pagamento, nomeadamente os sistemas de negociação, compensação e liquidação;

d)

Se o PEPP ou as atividades ou práticas financeiras do prestador ou do distribuidor de PEPP em relação ao PEPP são suscetíveis de minar a confiança dos aforradores em PEPP no mercado financeiro;

e)

Se o PEPP ou as atividades ou práticas financeiras do prestador ou do distribuidor de PEPP em relação ao PEPP representam um risco elevado de perturbação para as instituições financeiras consideradas importantes para o sistema financeiro da União.

a)

A sua situação financeira e solvência;

b)

As suas atividades ou práticas financeiras;

c)

O seu modelo empresarial, incluindo a sua sustentabilidade e transparência;

d)

A adequação dos acordos de resseguro e de garantia relativamente ao PEPP;

e)

A dependência do prestador de PEPP relativamente a terceiros no que se refere a características importantes do PEPP, como a cobertura dos riscos biométricos, as garantias e a portabilidade do PEPP;

f)

As práticas de venda associadas ao PEPP, tendo em conta: