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Official Journal of the European Union, L 197, 29 July 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 197, 29 de Julho de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 197, 29 de Julho de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.197.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 197 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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17 |
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18 |
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20 |
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22 |
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24 |
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65 |
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DIRECTIVAS |
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Directiva 2009/84/CE da Comissão, de 28 de Julho de 2009, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa fluoreto de sulfurilo no anexo I da mesma (1) |
67 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Comissão |
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2009/567/CE |
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Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 2009, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário aos produtos têxteis [notificada com o número C(2009) 4595] (1) |
70 |
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2009/568/CE |
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Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 2009, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário aos produtos de papel tissue [notificada com o número C(2009) 4596] (1) |
87 |
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III Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE |
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ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE |
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96 |
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108 |
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109 |
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110 |
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111 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |