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Official Journal of the European Union, L 127, 20 May 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 127, 20 de Maio de 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 127, 20 de Maio de 2005
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 127 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
48.° ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
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Comissão |
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17 |
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Decisão da Comissão, de 12 de Maio de 2005, que altera as Decisões 2000/45/CE, 2001/405/CE, 2001/688/CE, 2002/255/CE e 2002/747/CE a fim de prolongar a validade dos critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário a determinados produtos [notificada com o número C(2005) 1446] ( 1 ) |
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Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia |
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Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia |
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32 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |