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Document L:2001:341:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 341, 22 de Dezembro de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 341
    44.o ano
    22 de Dezembro de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 2528/2001 do Conselho, de 17 de Dezembro de 2001, respeitante à celebração do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Agosto de 2001 e 31 de Julho de 2006, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de cooperação em matéria de pesca marítima entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia 1
    *Regulamento (CE) n.o 2529/2001 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2001, que estabelece a organização comum de mercado no sector das carnes de ovino e caprino 3
    Regulamento (CE) n.o 2530/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 15
    *Regulamento (CE) n.o 2531/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, relativo à suspensão da pesca do badejo pelos navios arvorando pavilhão da França 17
    *Regulamento (CE) n.o 2532/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, relativo à suspensão da pesca do arenque pelos navios arvorando pavilhão da França 18
    *Regulamento (CE) n.o 2533/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, que estabelece, para 2002, as normas de execução relativas aos contingentes pautais dos produtos do sector da carne de bovino originários da Croácia, da Bósnia-Herzegovina, da antiga República jugoslava da Macedónia e da República Federativa da Jugoslávia 19
    *Regulamento (CE) n.o 2534/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, que abre contingentes pautais de importação de açúcar em bruto de cana preferencial especial dos países ACP e da Índia para o abastecimento das refinarias no período compreendido entre 1 de Julho de 2001 e 28 de Fevereiro de 2002 27
    *Regulamento (CE) n.o 2535/2001 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2001, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita ao regime de importação do leite e dos produtos lácteos e à abertura de contingentes pautais 29
    *Regulamento (CE) n.o 2536/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, que altera, pela terceira vez, o Regulamento (CE) n.o 1705/98 do Conselho relativo à interrupção de certas relações económicas com Angola para induzir a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) a cumprir as suas obrigações no processo de paz, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2229/97 do Conselho 70
    *Decisão n.o 2537/2001/CECA da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, que fixa a taxa das imposições para o exercício de 2002 e altera a Decisão n.o 3/52/CECA relativa ao montante e às modalidades de aplicação das imposições previstas nos artigos 49.o e 50.o do Tratado 71
    *Regulamento (CE) n.o 2538/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, relativo à gestão de contingentes têxteis estabelecidos ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 517/94 do Conselho para o ano de 2002 73
    *Regulamento (CE) n.o 2539/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 que estabelece as normas de execução do regime relativo à aplicação dos direitos de importação adicionais no sector das frutas e produtos hortícolas 77
    Regulamento (CE) n.o 2540/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, que estabelece uma derrogação do Regulamento (CEE) n.o 1148/2001 no que respeita aos controlos de conformidade no estádio da importação aplicáveis no sector das frutas e produtos hortícolas frescos 79
    *Regulamento (CE) n.o 2541/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2125/95 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais de conservas de cogumelos, e derroga o Regulamento (CE) n.o 1921/95 que estabelece regras de execução do regime de certificados de importação no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas 80
    *Regulamento (CE) n.o 2542/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, relativo à abertura, para o ano 2002, de contingentes pautais aplicáveis à importação na Comunidade Europeia de produtos originários da República Checa, da República Eslovaca, da Roménia, da Hungria e da Bulgária 82
    *Regulamento (CE) n.o 2543/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, relativo à suspensão da pesca da pescada pelos navios arvorando pavilhão dos Países Baixos 97
    Regulamento (CE) n.o 2544/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar 98
    Regulamento (CE) n.o 2545/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2007/2001 100
    Regulamento (CE) n.o 2546/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros da Europa no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2008/2001 101
    Regulamento (CE) n.o 2547/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2009/2001 102
    Regulamento (CE) n.o 2548/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos longos com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/2001 103
    Regulamento (CE) n.o 2549/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 104
    *Regulamento (CE) n.o 2550/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2529/2001 do Conselho, que estabelece a organização comum de mercado no sector das carnes de ovino e caprino no que respeita ao regime de prémios e que altera o Regulamento (CE) n.o 2419/2001 105
    Regulamento (CE) n.o 2551/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 118
    Regulamento (CE) n.o 2552/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos unifloros (standard) originários de Israel 120
    Regulamento (CE) n.o 2553/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos unifloros (standard) originários da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 122
    Regulamento (CE) n.o 2554/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas 124
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2001/926/EC
    *Decisão do Conselho, de 17 de Dezembro de 2001, respeitante à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo de cooperação em matéria de pesca marítima entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, para o período compreendido entre 1 de Agosto de 2001 e 31 de Julho de 2006 125
    Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo de cooperação em matéria de pesca marítima entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, para o período compreendido entre 1 de Agosto de 2001 e 31 de Julho de 2006 127
    Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Cooperação em matéria de pesca marítima entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia para o período compreendido entre 1 de Agosto de 2001 e 31 de Julho de 2006 128
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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