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Official Journal of the European Union, L 304, 22 November 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 304, 22 de Novembro de 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 304, 22 de Novembro de 2007
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 304 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
50.o ano |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Conselho |
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2007/751/CE |
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34 |
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Comissão |
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2007/752/CE |
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Decisão da Comissão, de 15 de Novembro de 2007, que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões no Canadá, na Nova Zelândia e nos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2007) 5457] (1) |
36 |
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III Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE |
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ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE |
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38 |
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IV Outros actos |
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ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
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Comité Misto do EEE |
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43 |
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45 |
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47 |
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49 |
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51 |
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52 |
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53 |
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54 |
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56 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |