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Official Journal of the European Union, L 44, 20 February 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 44, 20 de Fevereiro de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 44, 20 de Fevereiro de 2008
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 44 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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7 |
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9 |
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DIRECTIVAS |
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11 |
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23 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Comissão |
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2008/138/CE |
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29 |
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2008/139/CE |
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31 |
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2008/140/CE |
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32 |
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2008/141/CE |
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Decisão da Comissão, de 25 de Setembro de 2007, relativa às medidas C 47/2003 (ex NN 49/2003) aplicadas por Espanha a favor da Izar [notificada com o número C(2007) 4298] (1) |
33 |
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2008/142/CE |
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Decisão da Comissão, de 25 de Setembro de 2007, relativa ao Auxílio estatal C 32/2006 (ex N 179/2006) concedido pela Polónia à Huta Cynku Miasteczko Śląskie SA [notificada com o número C(2007) 4310] (1) |
36 |
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Rectificações |
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39 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |