Código NC

Designação das mercadorias

Código do produto

1001

Trigo e mistura de trigo com centeio:

1001 10 00

– Trigo duro:

– – Para sementeira

1001 10 00 9200

– – Outro

1001 10 00 9400

ex 1001 90

– Outros:

– – Outra espelta, trigo mole e mistura de trigo com centeio:

1001 90 91

– – – Trigo mole e mistura de trigo com centeio, para sementeira

1001 90 91 9000

1001 90 99

– – – Outros

1001 90 99 9000

1002 00 00

Centeio

1002 00 00 9000

1003 00

Cevada:

1003 00 10

– Para sementeira

1003 00 10 9000

1003 00 90

– Outra

1003 00 90 9000

1004 00 00

Aveia:

– Para sementeira

1004 00 00 9200

– Outra

1004 00 00 9400

1005

Milho:

ex 1005 10

– Para sementeira:

1005 10 90

– – Outro

1005 10 90 9000

1005 90 00

– Outro

1005 90 00 9000

1007 00

Sorgo de grão:

1007 00 90

– Outro

1007 00 90 9000

ex 1008

Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais:

1008 20 00

– Painço

1008 20 00 9000

1101 00

Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio:

– De trigo:

1101 00 11

– – De trigo duro

1101 00 11 9000

1101 00 15

– – De trigo mole e de espelta

– – – Com teor de cinzas de 0 a 600 mg/100 g

1101 00 15 9100

– – – Com teor de cinzas de 601 a 900 mg/100 g

1101 00 15 9130

– – – Com teor de cinzas de 901 a 1 100 mg/100 g

1101 00 15 9150

– – – Com teor de cinzas de 1 101 a 1 650 mg/100 g

1101 00 15 9170

– – – Com teor de cinzas de 1 651 a 1 900 mg/100 g

1101 00 15 9180

– – – Com teor de cinzas superior a 1 900 mg/100 g

1101 00 15 9190

1101 00 90

– De mistura de trigo com centeio

1101 00 90 9000

ex 1102

Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio:

1102 10 00

– Farinha de centeio:

– – Com teor de cinzas de 0 a 1 400 mg/100 g

1102 10 00 9500

– – Com teor de cinzas superior a 1 400 a 2 000 mg/100 g

1102 10 00 9700

– – Com teor de cinzas superior a 2 000 mg/100 g

1102 10 00 9900

ex 1103

Grumos, sêmolas e pellets, de cereais:

– Grumos e sêmolas:

1103 11

– – De trigo:

1103 11 10

– – – De trigo duro:

– – – – Com teor de cinzas de 0 a 1 300 mg/100 g:

– – – – – Sêmolas das quais menos de 10 %, em peso, passam através de um peneiro com malhas de 0,160 mm

1103 11 10 9200

– – – – – Outros

1103 11 10 9400

– – – – Com teor de cinzas de mais de 1 300 mg/100 g

1103 11 10 9900

1103 11 90

– – – De trigo mole e de espelta:

– – – – Com teor de cinzas de 0 a 600 mg/100 g

1103 11 90 9200

– – – – Com teor de cinzas superior a 600 mg/100 g

1103 11 90 9800

Código NC

Designação das mercadorias

Código do produto

1006

Arroz:

1006 20

– Arroz descascado (arroz cargo ou castanho):

– – Estufado (parboiled):

1006 20 11

– – – De grãos redondos

1006 20 11 9000

1006 20 13

– – – De grãos médios

1006 20 13 9000

– – – De grãos longos:

1006 20 15

– – – – Com uma relação comprimento/largura superior a 2 mas inferior a 3

1006 20 15 9000

1006 20 17

– – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3

1006 20 17 9000

– – Outro:

1006 20 92

– – – De grãos redondos

1006 20 92 9000

1006 20 94

– – – De grãos médios

1006 20 94 9000

– – – De grãos longos:

1006 20 96

– – – – Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3

1006 20 96 9000

1006 20 98

– – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3

1006 20 98 9000

1006 30

– Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaceado:

– – Arroz semibranqueado:

– – – Estufado (parboiled):

1006 30 21

– – – – De grãos redondos

1006 30 21 9000

1006 30 23

– – – – De grãos médios

1006 30 23 9000

– – – – De grãos longos:

1006 30 25

– – – – – Com uma relação comprimento/largura superior a 2 mas inferior a 3

1006 30 25 9000

1006 30 27

– – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3

1006 30 27 9000

– – – Outro:

1006 30 42

– – – – De grãos redondos

1006 30 42 9000

1006 30 44

– – – – De grãos médios

1006 30 44 9000

– – – – De grãos longos:

1006 30 46

– – – – – Com uma relação comprimento/largura superior a 2 mas inferior a 3

1006 30 46 9000

1006 30 48

– – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3

1006 30 48 9000

– – Arroz branqueado:

– – – Estufado (parboiled):

1006 30 61

– – – – De grãos redondos

– – – – – Em embalagens imediatas com um conteúdo líquido de 5 kg ou menos

1006 30 61 9100

– – – – – Outro

1006 30 61 9900

1006 30 63

– – – – De grãos médios:

– – – – – Em embalagens imediatas com um conteúdo líquido de 5 kg ou menos

1006 30 63 9100

– – – – – Outro

1006 30 63 9900

– – – – De grãos longos:

1006 30 65

– – – – – Com uma relação comprimento/largura superior a 2 mas inferior a 3:

– – – – – – Em embalagens imediatas com um conteúdo líquido de 5 kg ou menos

1006 30 65 9100

– – – – – – Outro

1006 30 65 9900

1006 30 67

– – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3:

– – – – – – Em embalagens imediatas com um conteúdo líquido de 5 kg ou menos

1006 30 67 9100

– – – – – – Outro

1006 30 67 9900

– – – Outro:

1006 30 92

– – – – De grãos redondos:

– – – – – Em embalagens imediatas com um conteúdo líquido de 5 kg ou menos

1006 30 92 9100

– – – – – Outro

1006 30 92 9900

1006 30 94

– – – – De grãos médios:

– – – – – Em embalagens imediatas com um conteúdo líquido de 5 kg ou menos

1006 30 94 9100

– – – – – Outro

1006 30 94 9900

– – – – De grãos longos:

1006 30 96

– – – – – Com uma relação comprimento/largura superior a 2 mas inferior a 3:

– – – – – – Em embalagens imediatas com um conteúdo líquido de 5 kg ou menos

1006 30 96 9100

– – – – – – Outro

1006 30 96 9900

1006 30 98

– – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3:

– – – – – – Em embalagens imediatas com um conteúdo líquido de 5 kg ou menos

1006 30 98 9100

– – – – – – Outro

1006 30 98 9900

1006 40 00

– Trincas de arroz

1006 40 00 9000

Código NC

Designação das mercadorias

Código do produto

ex 1102

Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio:

ex 1102 20

– Farinha de milho:

ex 1102 20 10

– – De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso:

– – – De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,3 %, em peso, e teor de celulose bruta, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 0,8 %, em peso (2)

1102 20 10 9200

– – – De teor de matérias gordas superior a 1,3 % mas inferior ou igual a 1,5 %, em peso, e teor de celulose bruta, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 1 %, em peso (2)

1102 20 10 9400

ex 1102 20 90

– – Outra:

– – – De teor de matérias gordas superior a 1,5 % mas inferior ou igual a 1,7 %, em peso, e teor de celulose bruta, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 1 %, em peso (2)

1102 20 90 9200

ex 1102 90

– Outras:

1102 90 10

– – De cevada:

– – – De teor de cinzas, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 0,9 %, em peso, e teor de celulose bruta, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 0,9 %, em peso

1102 90 10 9100

– – – Outro

1102 90 10 9900

ex 1102 90 30

– – De aveia:

– – – De teor de cinzas, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 2,3 %, em peso, teor de celulose bruta, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 1,8 %, em peso, teor de humidade inferior ou igual a 11 % e cuja peroxidase está praticamente inactiva

1102 90 30 9100

ex 1103

Grumos, sêmolas e pellets, de cereais:

– Grumos e sêmolas:

ex 1103 13

– – De milho:

ex 1103 13 10

– – – De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 % em peso:

– – – – De teor de matérias gordas inferior ou igual a 0,9 %, em peso, e teor de celulose bruta, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 0,6 %, em peso, dos quais 30 % ou menos passam através de um peneiro com malhas de 315 mícrones, e dos quais 5 % ou menos passam através de um peneiro com malhas de 150 mícrones (3)

1103 13 10 9100

– – – – De teor de matérias gordas superior a 0,9 %, em peso, mas inferior ou igual a 1,3 %, em peso, e teor de celulose bruta, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 0,8 %, em peso, dos quais 30 % ou menos passam através de um peneiro com malhas de 315 mícrones, e dos quais 5 % ou menos passam através de um peneiro com malhas de 150 mícrones (3)

1103 13 10 9300

– – – – De teor de matérias gordas superior a 1,3 %, em peso, mas inferior ou igual a 1,5 %, em peso, e teor de celulose bruta, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 1 %, em peso, dos quais 30 % ou menos passam através de um peneiro com malhas de 315 mícrones, e dos quais 5 % ou menos passam através de um peneiro com malhas de 150 mícrones (3)

1103 13 10 9500

ex 1103 13 90

– – – Outros:

– – – – De teor de matérias gordas superior a 1,5 %, em peso, mas inferior ou igual a 1,7 %, em peso, e teor de celulose bruta, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 1 %, em peso, dos quais 30 % ou menos, passam através de um peneiro com malhas de 315 mícrones, e dos quais 5 % ou menos passam através de um peneiro com malhas de 150 mícrones (3)

1103 13 90 9100

ex 1103 19

– – De outros cereais:

1103 19 10

– – – De centeio

1103 19 10 9000

ex 1103 19 30

– – – De cevada:

– – – – De teor de cinzas, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 1 %, em peso, e teor de celulose bruta, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 0,9 %, em peso

1103 19 30 9100

ex 1103 19 40

– – – De aveia:

– – – – De teor de cinzas, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 2,3 % em peso, teor de tegumentos inferior ou igual a 0,1 % e teor de humidade inferior ou igual a 11 % e cuja peroxidase está praticamente inactiva

1103 19 40 9100

ex 1103 20

– Pellets:

1103 20 20

– – De cevada

1103 20 20 9000

1103 20 60

– – De trigo

1103 20 60 9000

ex 1104

Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo: descascados, pelados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com excepção do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos:

– Grãos esmagados ou em flocos:

ex 1104 12

– – De aveia:

ex 1104 12 90

– – – Flocos:

– – – – De teor de cinzas, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 2,3 %, em peso, teor de tegumentos inferior ou igual a 0,1 % e teor de humidade inferior ou igual a 12 % e cuja peroxidase está praticamente inactiva

1104 12 90 9100

– – – – De teor de cinzas, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 2,3 % em peso, teor de tegumentos superior a 0,1 %, mas inferior ou igual a 1,5 % e teor de humidade inferior ou igual a 12 % e cuja peroxidase está praticamente inactiva

1104 12 90 9300

ex 1104 19

– – De outros cereais:

1104 19 10

– – – De trigo

1104 19 10 9000

ex 1104 19 50

– – – De milho:

– – – – Flocos:

– – – – – De teor de matérias gordas, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 0,9 %, em peso, e teor de celulose bruta, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 0,7 %, em peso (3)

1104 19 50 9110

– – – – – De teor de matérias gordas, em relação à matéria seca, superior a 0,9 % mas inferior ou igual a 1,3 %, em peso, e teor de celulose bruta, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 0,8 %, em peso (3)

1104 19 50 9130

– – – De cevada:

ex 1104 19 69

– – – – Flocos:

– – – – – De teor de cinzas, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 1 %, em peso, e teor de celulose bruta, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 0,9 %, em peso

1104 19 69 9100

– Outros grãos trabalhados (por exemplo: descascados, pelados, em pérolas, cortados ou partidos):

ex 1104 22

– – De aveia:

ex 1104 22 20

– – – Descascados (em película ou pelados):

– – – – De teor de cinzas, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 2,3 % em peso, teor de tegumentos inferior ou igual a 0,5 % e teor de humidade inferior ou igual a 11 % e cuja peroxidase está praticamente inactiva, correspondentes à definição indicada no anexo do Regulamento (CEE) n.o 821/68 da Comissão (1)

1104 22 20 9100

ex 1104 22 30

– – – Descascados e cortados ou partidos (denominados Grütze ou Grutten):

– – – – De teor de cinzas, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 2,3 %, em peso, teor de tegumentos inferior ou igual a 0,1 % e teor de humidade inferior ou igual a 11 % e cuja peroxidase está praticamente inactiva, correspondentes à definição indicada no anexo do Regulamento (CEE) n.o 821/68 da Comissão (1)

1104 22 30 9100

ex 1104 23

– – De milho:

ex 1104 23 10

– – – Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos:

– – – – De teor de matérias gordas, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 0,9 %, em peso, teor de celulose bruta, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 0,6 %, em peso (denominados Grütze ou Grutten), correspondentes à definição indicada no anexo do Regulamento (CEE) n.o 821/69 da Comissão (1)  (3)

1104 23 10 9100

– – – – De teor de matérias gordas, em relação à matéria seca, superior a 0,9 % mas inferior ou igual a 1,3 %, em peso, teor de celulose bruta, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 0,8 %, em peso (denominados Grütze ou Grutten), correspondentes à definição indicada no anexo do Regulamento (CEE) n.o 821/68 da Comissão (1)  (3)

1104 23 10 9300

1104 29

– – De outros cereais:

– – – De cevada:

ex 1104 29 01

– – – – Descascados (em película ou pelados):

– – – – – De teor de cinzas, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 1 %, em peso, e teor de celulose bruta, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 0,9 %, em peso, correspondentes à definição indicada no anexo do Regulamento (CEE) n.o 821/68 da Comissão (1)

1104 29 01 9100

ex 1104 29 03

– – – – Descascados e cortados ou partidos (denominados Grütze ou Grutten):

– – – – – De teor de cinzas, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 1 %, em peso, e teor de celulose bruta, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 0,9 %, em peso, correspondentes à definição indicada no anexo do Regulamento (CEE) n.o 821/68 da Comissão (1)

1104 29 03 9100

ex 1104 29 05

– – – – Em pérola:

– – – – – De teor de cinzas, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 1 %, em peso (sem talco):

– – – – – – 1.a categoria, correspondentes à definição indicada no anexo do Regulamento (CEE) n.o 821/68 da Comissão (1)

1104 29 05 9100

– – – – – De teor de cinzas, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 1 %, em peso (sem talco):

– – – – – – 2.a categoria, correspondentes à definição indicada no anexo do Regulamento (CEE) n.o 821/68 da Comissão (1)

1104 29 05 9300

– – – Outros:

– – – – Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos:

ex 1104 29 11

– – – – – De trigo, não cortados ou partidos, correspondentes à definição indicada no anexo do Regulamento (CEE) n.o 821/68 da Comissão (1)

1104 29 11 9000

– – – – Apenas partidos:

1104 29 51

– – – – – De trigo

1104 29 51 9000

1104 29 55

– – – – – De centeio

1104 29 55 9000

1104 30

– Germes de cereais, inteiros, esmagados em flocos ou moídos:

1104 30 10

– – De trigo

1104 30 10 9000

1104 30 90

– – Outros

1104 30 90 9000

1107

Malte, mesmo torrado:

1107 10

– Não torrado:

– – De trigo:

1107 10 11

– – – Apresentado sob forma de farinha

1107 10 11 9000

1107 10 19

– – – Outro

1107 10 19 9000

– – Outro:

1107 10 91

– – – Apresentado sob forma de farinha

1107 10 91 9000

1107 10 99

– – – Outro

1107 10 99 9000

1107 20 00

– Torrado

1107 20 00 9000

ex 1108

Amidos e féculas; inulina:

– Amidos e féculas (4):

ex 1108 11 00

– – Amido de trigo:

– – – Com teor de matéria seca igual ou superior a 87 % e pureza, na matéria seca, de, pelo menos, 97 %

1108 11 00 9200

– – – Com teor de matéria seca igual ou superior a 84 % e inferior a 87 % e pureza, na matéria seca, de, pelo menos, 97 % (5)

1108 11 00 9300

ex 1108 12 00

– – Amido de milho:

– – – Com teor de matéria seca igual ou superior a 87 % e pureza, na matéria seca, de, pelo menos, 97 %

1108 12 00 9200

– – – Com teor de matéria seca igual ou superior a 84 % e inferior a 87 % e pureza, na matéria seca, de, pelo menos, 97 % (5)

1108 12 00 9300

ex 1108 13 00

– – Fécula de batata:

– – – Com teor de matéria seca igual ou superior a 80 % e pureza, na matéria seca, de, pelo menos, 97 %

1108 13 00 9200

– – – Com teor de matéria seca igual ou superior a 77 % e inferior a 80 % e pureza, na matéria seca, de, pelo menos, 97 % (5)

1108 13 00 9300

ex 1108 19

– – Outros amidos e féculas:

ex 1108 19 10

– – – Amido de arroz:

– – – – Com teor de matéria seca igual ou superior a 87 % e pureza, na matéria seca, de, pelo menos, 97 %

1108 19 10 9200

– – – – Com teor de matéria seca igual ou superior a 84 % e inferior a 87 % e pureza, na matéria seca, de, pelo menos, 97 % (5)

1108 19 10 9300

ex 1109 00 00

Glúten de trigo, mesmo seco:

– Seco, com teor de proteínas, em relação à matéria seca, igual ou superior a 82 %, em peso (N × 6,25)

1109 00 00 9100

ex 1702

Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:

ex 1702 30

– Glicose e xarope de glicose, não contendo frutose ou contendo, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose:

– – Outros:

1702 30 50

– – – Em pó branco cristalino, mesmo aglomerado

1702 30 50 9000

1702 30 90

– – – Outros (6)

1702 30 90 9000

ex 1702 40

– Glicose e xarope de glicose, contendo, em peso, no estado seco, de 20 %, inclusive, a 50 %, exclusive, de frutose, excepto açúcar invertido:

1702 40 90

– – Outros (6)

1702 40 90 9000

ex 1702 90

– Outros, incluídos o açúcar invertido e outros açúcares e xaropes de açúcares contendo, em peso, no estado seco, 50 % de frutose:

1702 90 50

– – Maltodextrina e xarope de maltodextrina:

– – – Maltodextrina, sob a forma de um sólido branco, mesmo aglomerado

1702 90 50 9100

– – – Outros (6)

1702 90 50 9900

– – Açúcares e melaços, caramelizados:

– – – Outros:

1702 90 75

– – – – Em pó, mesmo aglomerado

1702 90 75 9000

1702 90 79

– – – – Outros

1702 90 79 9000

2106

Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições:

ex 2106 90

– Outras:

– – Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes:

– – – Outros:

2106 90 55

– – – – De glicose ou de maltodextrina (6)

2106 90 55 9000

Código NC

Designação das mercadorias

Código do produto

2309

Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais (7):

ex 2309 10

– Alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho:

– – Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis nas subposições 1702 30 50, 1702 30 90, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácteos:

– – – Contendo amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina:

– – – – Não contendo nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 % (8)  (9):

2309 10 11

– – – – – Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %

2309 10 11 9000

2309 10 13

– – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %

2309 10 13 9000

– – – – De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 10 % e inferior ou igual a 30 % (8):

2309 10 31

– – – – – Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %

2309 10 31 9000

2309 10 33

– – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %

2309 10 33 9000

– – – – De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 30 % (8):

2309 10 51

– – – – – Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %

2309 10 51 9000

2309 10 53

– – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %

2309 10 53 9000

ex 2309 90

– Outras:

– – Outras, incluindo as pré-misturas:

– – – Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis nas subposições 1702 30 50, 1702 30 90, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácteos:

– – – – Contendo amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina:

– – – – – Não contendo nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 % (8)  (9):

2309 90 31

– – – – – – Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, de produtos lácteos inferior a 10 %

2309 90 31 9000

2309 90 33

– – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %

2309 90 33 9000

– – – – – De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 10 % e inferior ou igual a 30 % (8):

2309 90 41

– – – – – – Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %

2309 90 41 9000

2309 90 43

– – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %

2309 90 43 9000

– – – – – De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 30 % (8):

2309 90 51

– – – – – – Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %

2309 90 51 9000

2309 90 53

– – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10% e inferior a 50%

2309 90 53 9000

Código NC

Designação das mercadorias

Código do produto

ex 0102

Animais vivos da espécie bovina:

ex 0102 10

– Reprodutores de raça pura:

ex 0102 10 10

– – Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido):

– – – De peso vivo igual ou superior a 250 kg:

– – – – Até à idade de 30 meses

0102 10 10 9140

– – – – Outras

0102 10 10 9150

ex 0102 10 30

– – Vacas:

– – – De peso vivo igual ou superior a 250 kg:

– – – – Até à idade de 30 meses

0102 10 30 9140

– – – – Outras

0102 10 30 9150

ex 0102 10 90

– – Outros:

– – – De peso vivo igual ou superior a 300 kg

0102 10 90 9120

ex 0102 90

– Outros:

– – Das espécies domésticas:

– – – De peso superior a 160 kg mas não superior a 300 kg:

ex 0102 90 41

– – – – Destinados a abate:

– – – – – De peso superior a 220 kg

0102 90 41 9100

– – – – De peso superior a 300 kg:

– – – – Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido):

0102 90 51

– – – – – Destinadas a abate

0102 90 51 9000

0102 90 59

– – – – – Outras

0102 90 59 9000

– – – – Vacas:

0102 90 61

– – – – – Destinadas a abate

0102 90 61 9000

0102 90 69

– – – – – Outras

0102 90 69 9000

– – – – Outros:

0102 90 71

– – – – – Destinados a abate

0102 90 71 9000

0102 90 79

– – – – – Outros

0102 90 79 9000

0201

Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas:

0201 10 00

– Carcaças e meias carcaças:

– – Parte dianteira da carcaça ou da meia carcaça com todos os ossos, bem como o cachaço e a pá, mas com mais de 10 costelas:

– – – De bovinos adultos machos (10)

0201 10 00 9110

– – – Outras

0201 10 00 9120

– – Outras:

– – – De bovinos adultos machos (10)

0201 10 00 9130

– – – Outras

0201 10 00 9140

0201 20

– Outras peças não desossadas:

0201 20 20

– – Quartos denominados «compensados»:

– – – De bovinos adultos machos (10)

0201 20 20 9110

– – – Outros

0201 20 20 9120

0201 20 30

– – Quartos dianteiros separados ou não:

– – – De bovinos adultos machos (10)

0201 20 30 9110

– – – Outros

0201 20 30 9120

0201 20 50

– – Quartos traseiros separados ou não:

– – – Com, no máximo, oito costelas ou oito pares de costelas:

– – – – De bovinos adultos machos (10)

0201 20 50 9110

– – – – Outros

0201 20 50 9120

– – – Com mais de oito costelas ou oito pares de costelas:

– – – – De bovinos adultos machos (10)

0201 20 50 9130

– – – – Outros

0201 20 50 9140

ex 0201 20 90

– – Outras:

– – – Não representando o peso dos ossos mais de um terço do peso da peça

0201 20 90 9700

0201 30 00

– Desossadas:

– – Peças desossadas, exportadas para os Estados Unidos da América nas condições previstas no Regulamento (CEE) n.o 2973/79 (12) ou para o Canadá nas condições previstas no Regulamento (CE) n.o 2051/96 (13)

0201 30 00 9050

– – Peças desossadas, incluindo a carne picada, com teor médio de carne de bovino magra (com exclusão da gordura) igual ou superior a 78 % (15)

0201 30 00 9060

– – Outras, com teor médio de carne de bovino magra (com exclusão da gordura) igual ou superior a 55 %, cada peça embalada individualmente (15):

– – – Provenientes de quartos traseiros de bovinos adultos machos, com um máximo de oito costelas ou oito pares de costelas, corte rectilíneo ou do tipo pistola (11)

0201 30 00 9100

– – – Provenientes de quartos dianteiros, separados ou não, de bovinos adultos machos, corte rectilíneo ou do tipo pistola (11)

0201 30 00 9120

– – Outras

0201 30 00 9140

ex 0202

Carnes de animais da espécie bovina, congeladas:

0202 10 00

– Carcaças e meias carcaças:

– – Parte dianteira da carcaça ou da meia carcaça com todos os ossos, bem como o cachaço e a pá, mas com mais de 10 costelas

0202 10 00 9100

– – Outras

0202 10 00 9900

ex 0202 20

– Outras peças não desossadas:

0202 20 10

– – Quartos denominados «compensados»

0202 20 10 9000

0202 20 30

– – Quartos dianteiros separados ou não

0202 20 30 9000

0202 20 50

– – Quartos traseiros separados ou não:

– – – Com um máximo de oito costelas ou oito pares de costelas

0202 20 50 9100

– – – Com mais de oito costelas ou oito pares de costelas

0202 20 50 9900

ex 0202 20 90

– – Outros:

– – – Não representando o peso dos ossos mais de um terço do peso da peça

0202 20 90 9100

0202 30

– Desossadas:

0202 30 90

– – Outras:

– – – Peças desossadas exportadas para os Estados Unidos da América nas condições previstas no Regulamento (CEE) n.o 2973/79 (12) ou para o Canadá nas condições previstas no Regulamento (CE) n.o 2051/96 (13)

0202 30 90 9100

– – – Outras, incluindo a carne picada, com teor médio de carne de bovino magra (com exclusão da gordura) igual ou superior a 78 % (15)

0202 30 90 9200

– – – Outras

0202 30 90 9900

0206

Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, asinina ou muar, frescas, refrigeradas ou congeladas:

0206 10

– Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas:

– – Outras:

0206 10 95

– – – Pilares do diafragma e diafragma

0206 10 95 9000

– Da espécie bovina, congeladas:

0206 29

– – Outras:

– – – Outras:

0206 29 91

– – – – Pilares do diafragma e diafragma

0206 29 91 9000

ex 0210

Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis, de carne ou de miudezas:

ex 0210 20

– Carnes da espécie bovina:

ex 0210 20 90

– – Desossadas:

– – – Salgadas e secas

0210 20 90 9100

ex 1602

Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou sangue:

ex 1602 50

– Da espécie bovina:

– – Outras:

ex 1602 50 31

– – – Conservas de carne (Corned beef) em recipientes hermeticamente fechados que não contenham outra carne que não a dos animais da espécie bovina:

– – – – Com uma relação colagénio/proteína que não ultrapasse 0,35 (16) e contendo as seguintes percentagens, em peso, de carne de bovino (com exclusão das miudezas e da gordura):

– – – – – Igual ou superior a 90 %:

– – – – – – Produtos que satisfaçam as condições previstas no Regulamento (CE) n.o 1731/2006 (14)

1602 50 31 9125

– – – – – Igual ou superior a 80 % e inferior a 90 %:

– – – – – – Produtos que satisfaçam as condições previstas no Regulamento (CE) n.o 1731/2006 (14)

1602 50 31 9325

ex 1602 50 95

– – – Outras; em recipientes hermeticamente fechados:

– – – – Contendo apenas carne de animais da espécie bovina:

– – – – – Com uma relação colagénio/proteína que não ultrapasse 0,35 (16) e contendo as seguintes percentagens, em peso, de carne de bovino (com exclusão das miudezas e da gordura):

– – – – – – Igual ou superior a 90 %:

– – – – – – – Produtos que satisfaçam as condições previstas no Regulamento (CEE) n.o 1731/2006 (14)

1602 50 95 9125

– – – – – – Igual ou superior a 80 % e inferior a 90 %:

– – – – – – – Produtos que satisfaçam as condições previstas no Regulamento (CEE) n.o 1731/2006 (14)

1602 50 95 9325

Código NC

Designação das mercadorias

Código do produto

ex 0103

Animais vivos da espécie suína:

– Outros:

ex 0103 91

– – De peso inferior a 50 kg:

0103 91 10

– – – Das espécies domésticas

0103 91 10 9000

ex 0103 92

– – De peso igual ou superior a 50 kg:

– – – Das espécies domésticas:

0103 92 19

– – – – Outros

0103 92 19 9000

ex 0203

Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas:

– Frescas ou refrigeradas:

ex 0203 11

– – Carcaças e meias-carcaças:

0203 11 10

– – – Dos animais da espécie suína doméstica (28)

0203 11 10 9000

ex 0203 12

– – Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados:

– – – Dos animais da espécie suína doméstica:

ex 0203 12 11

– – – – Pernas e pedaços de pernas:

– – – – – Com teor, global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 %

0203 12 11 9100

ex 0203 12 19

– – – – Pás e pedaços de pás (29):

– – – – – Com teor, global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 %

0203 12 19 9100

ex 0203 19

– – Outras:

– – – Dos animais da espécie suína doméstica:

ex 0203 19 11

– – – – Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras (30):

– – – – – Com teor, global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 %

0203 19 11 9100

ex 0203 19 13

– – – – Lombos e pedaços de lombos:

– – – – – Com teor, global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 %

0203 19 13 9100

ex 0203 19 15

– – – – Barrigas entremeadas e seus pedaços:

– – – – – Com teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 15 %

0203 19 15 9100

– – – – Outras:

ex 0203 19 55

– – – – – Desossadas:

– – – – – – Pernas, partes dianteiras, pás ou lombos, e seus pedaços (17)  (27)  (29)  (30)  (31)

0203 19 55 9110

– – – – – – Peitos e pedaços de peitos, com teor global de cartilagens inferior a 15 %, em peso (17)  (27)

0203 19 55 9310

– Congeladas:

ex 0203 21

– – Carcaças e meias-carcaças:

0203 21 10

– – – Dos animais da espécie suína doméstica (28)

0203 21 10 9000

ex 0203 22

– – Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados:

– – – Dos animais da espécie suína doméstica:

ex 0203 22 11

– – – – Pernas e pedaços de pernas:

– – – – – Com teor, global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 %

0203 22 11 9100

ex 0203 22 19

– – – – Pás e pedaços de pás (29):

– – – – – Com teor, global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 %

0203 22 19 9100

ex 0203 29

– – Outras:

– – – Dos animais da espécie suína doméstica:

ex 0203 29 11

– – – – Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras (30):

– – – – – Com teor, global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 %

0203 29 11 9100

ex 0203 29 13

– – – – Lombos e pedaços de lombos:

– – – – – Com teor, global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 %

0203 29 13 9100

ex 0203 29 15

– – – – Barrigas entremeadas e seus pedaços:

– – – – – Com teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 15 %

0203 29 15 9100

– – – – Outras:

ex 0203 29 55

– – – – – Desossadas:

– – – – – – Pernas, partes dianteiras, pás e seus pedaços (17)  (29)  (30)  (31)  (32)

0203 29 55 9110

ex 0210

Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas:

– Carnes da espécie suína:

ex 0210 11

– – Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados:

– – – Da espécie suína doméstica:

– – – – Salgados ou em salmoura:

ex 0210 11 11

– – – – – Pernas e pedaços de pernas:

– – – – – – Com teor, global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 %

0210 11 11 9100

– – – – Secos ou fumados:

ex 0210 11 31

– – – – – Pernas e pedaços de pernas:

– – – – – – “Prosciutto di Parma”, “Prosciutto di San Daniele” (18):

– – – – – – – Com teor, global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 %

0210 11 31 9110

– – – – – – Outras:

– – – – – – – Com teor, global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 %

0210 11 31 9910

ex 0210 12

– – Barrigas (entremeadas) e seus pedaços:

– – – Da espécie suína doméstica:

ex 0210 12 11

– – – – Salgados ou em salmoura:

– – – – – Com teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 15 %

0210 12 11 9100

ex 0210 12 19

– – – – Secos ou fumados:

– – – – – Com teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 15 %

0210 12 19 9100

ex 0210 19

– – Outras:

– – – Da espécie suína doméstica:

– – – – Salgadas ou em salmoura:

ex 0210 19 40

– – – – – Lombos e pedaços de lombos:

– – – – – – Com teor, global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 %

0210 19 40 9100

ex 0210 19 50

– – – – – Outras:

– – – – – – Desossadas:

– – – – – – – Pernas, partes dianteiras, pás ou lombos, e seus pedaços (17)

0210 19 50 9100

– – – – – – – Peitos, e seus pedaços, sem pele (17):

– – – – – – – – Com teor global, em peso, de cartilagens inferior a 15 %

0210 19 50 9310

– – – – Secas ou fumadas:

– – – – – Outras:

ex 0210 19 81

– – – – – – Desossadas:

– – – – – – – “Prosciutto di Parma”, “Prosciutto di San Daniele”, e seus pedaços (18)

0210 19 81 9100

– – – – – – – Pernas, partes dianteiras, pás ou lombos e seus pedaços (17)

0210 19 81 9300

ex 1601 00

Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos:

– Outros (24):

1601 00 91

– – Enchidos, secos ou em pasta para barrar, não cozidos (20)  (22):

– – – Não contendo carne nem miudezas de aves de capoeira

1601 00 91 9120

– – – Outros

1601 00 91 9190

1601 00 99

– – Outros (19)  (22):

– – – Não contendo carne nem miudezas de aves de capoeira

1601 00 99 9110

– – – Outros

1601 00 99 9190

ex 1602

Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou sangue:

– Da espécie suína:

ex 1602 41

– – Pernas e respectivos pedaços:

ex 1602 41 10

– – – Da espécie suína doméstica (23):

– – – – Cozinhados, contendo, em peso, 80 % ou mais de carne e gordura (24)  (25):

– – – – – Em embalagens imediatas de peso líquido superior ou igual a 1 kg (33)

1602 41 10 9110

– – – – – Em embalagens imediatas de peso líquido inferior a 1 kg

1602 41 10 9130

ex 1602 42

– – Pás e respectivos pedaços:

ex 1602 42 10

– – – Da espécie suína doméstica (23):

– – – – Cozinhados, contendo, em peso, 80 % ou mais de carne e gordura (24)  (25):

– – – – – Em embalagens imediatas de peso líquido superior ou igual a 1 kg (34)

1602 42 10 9110

– – – – – Em embalagens imediatas de peso líquido inferior a 1 kg

1602 42 10 9130

ex 1602 49

– – Outros, incluídas as misturas:

– – – Da espécie suína doméstica:

– – – – Contendo, em peso, 80 % ou mais de carne e miudezas, de qualquer tipo, incluindo gorduras de qualquer tipo ou origem:

ex 1602 49 19

– – – – – Outros (23)  (26):

– – – – – – Cozinhados, contendo, em peso, 80 % ou mais de carne e gordura (24)  (25):

– – – – – – – Não contendo carne ou miudezas de aves de capoeira:

– – – – – – – – Contendo um produto composto por peças claramente identificáveis de carne de músculo que, devido à sua dimensão, se não pode determinar se foram obtidas de pernas, pás, lombos ou espinhaços, junto com pequenas partículas de gordura visível e pequenas quantidades de depósitos de gelatina

1602 49 19 9130

Código NC

Designação das mercadorias

Código do produto

ex 0105

Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas ou galinhas-de-angola, das espécies domésticas, vivos:

– De peso não superior a 185 g:

0105 11

– – Galos e galinhas:

– – – Pintos-fêmeas para selecção e multiplicação:

0105 11 11

– – – – Raças poedeiras

0105 11 11 9000

0105 11 19

– – – – Outros

0105 11 19 9000

– – – Outros:

0105 11 91

– – – – Raças poedeiras

0105 11 91 9000

0105 11 99

– – – – Outros

0105 11 99 9000

0105 12 00

– – Perus e peruas

0105 12 00 9000

ex 0105 19

– – Outros:

0105 19 20

– – – Gansos

0105 19 20 9000

ex 0207

Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105:

– Galos e galinhas:

ex 0207 12

– – Não cortados em pedaços, congelados:

ex 0207 12 10

– – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “frangos 70 %”:

– – – – Galos e galinhas, com a ponta do esterno, o fémur e a tíbia completamente ossificados

– – – – Outras

0207 12 10 9900

ex 0207 12 90

– – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “frangos 65 %”, ou autrement présentés:

– – – – “Frangos 65 %”:

– – – – – Galos e galinhas, com a ponta do esterno, o fémur e a tíbia completamente ossificados

– – – – – Outras

0207 12 90 9190

– – – – Galos e galinhas depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, em composição irregular:

– – – – – Galos e galinhas, com a ponta do esterno, o fémur e a tíbia completamente ossificados

– – – – – Outras

0207 12 90 9990

ex 0207 14

– – Pedaços e miudezas, congelados:

– – – Pedaços:

– – – – Não desossados:

ex 0207 14 20

– – – – – Metades ou quartos:

– – – – – – De galos e galinhas, com a ponta do esterno, o fémur e a tíbia completamente ossificados

– – – – – – Outras

0207 14 20 9900

ex 0207 14 60

– – – – – Coxas e pedaços de coxas:

– – – – – – De galos e galinhas, com a ponta do esterno, o fémur e a tíbia completamente ossificados

– – – – – – Outras

0207 14 60 9900

ex 0207 14 70

– – – – – Outras:

– – – – – – Metades ou quartos, sem uropígio:

– – – – – – – De galos e galinhas, com a ponta do esterno, o fémur e a tíbia completamente ossificados

– – – – – – – Outras

0207 14 70 9190

– – – – – – Partes que compreendem uma coxa inteira ou um pedaço de coxa e um pedaço de lombo, sem excederem 25 % do peso total:

– – – – – – – De galos e galinhas, com o fémur completamente ossificado

– – – – – – – Outras

0207 14 70 9290

– De perus e peruas:

0207 25

– – Não cortados em pedaços, congelados:

0207 25 10

– – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “perus 80 %”

0207 25 10 9000

0207 25 90

– – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados “perus 73 %”, ou apresentados de outro modo

0207 25 90 9000

ex 0207 27

– – Pedaços e miudezas, congelados:

– – – Pedaços:

ex 0207 27 10

– – – – Desossados:

– – – – – Carnes homogeneizadas, incluindo carnes separadas mecanicamente

– – – – – Outras:

– – – – – – Outras sem ser os uropígios

0207 27 10 9990

– – – – Não desossados:

– – – – – Coxas e pedaços de coxas:

0207 27 60

– – – – – – Partes inferiores das coxas e seus pedaços

0207 27 60 9000

0207 27 70

– – – – – – Outras

0207 27 70 9000

Código NC

Designação das mercadorias

Código do produto

ex 0407 00

Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos:

– De aves domésticas:

– – Para incubação (35):

0407 00 11

– – – De peruas ou de gansas

0407 00 11 9000

0407 00 19

– – – Outros

0407 00 19 9000

0407 00 30

– – Outros

0407 00 30 9000

0408

Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes:

– Gemas de ovos:

ex 0408 11

– – Secas:

ex 0408 11 80

– – – Outras:

– – – – Próprias para usos alimentares

0408 11 80 9100

ex 0408 19

– – Outras:

– – – Outras:

ex 0408 19 81

– – – – Líquidas:

– – – – – Próprias para usos alimentares

0408 19 81 9100

ex 0408 19 89

– – – – Outras, incluído congeladas:

– – – – – Próprias para usos alimentares

0408 19 89 9100

– Outros:

ex 0408 91

– – Secos:

ex 0408 91 80

– – – Outros:

– – – – Próprios para usos alimentares

0408 91 80 9100

ex 0408 99

– – Outros:

ex 0408 99 80

– – – Outros:

– – – – Próprios para usos alimentares

0408 99 80 9100

Código NC

Designação das mercadorias

Código do produto

0401

Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes (50):

0401 10

– Com um teor, em peso, de matérias gordas não superior a 1 %:

0401 10 10

– – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l

0401 10 10 9000

0401 10 90

– – Outros

0401 10 90 9000

0401 20

– Com um teor, em peso, de matérias gordas superior a 1 % mas não superior a 6 %:

– – Não superior a 3 %:

0401 20 11

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l:

– – – – De teor, em peso, de matérias gordas não superior a 1,5 %:

0401 20 11 9100

– – – – De teor, em peso, de matérias gordas superior a 1,5 %

0401 20 11 9500

0401 20 19

– – – Outros:

– – – – De teor, em peso, de matérias gordas não superior a 1,5 %

0401 20 19 9100

– – – – De teor, em peso, de matérias gordas superior a 1,5 %

0401 20 19 9500

– – Superior a 3 %:

0401 20 91

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l

0401 20 91 9000

0401 20 99

– – – Outros

0401 20 99 9000

0401 30

– Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %:

– – Não superior a 21 %:

0401 30 11

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l:

– – – – De teor, em peso, de matérias gordas:

– – – – – Superior a 10 % mas não superior a 17 %

0401 30 11 9400

– – – – – Superior a 17 %

0401 30 11 9700

0401 30 19

– – – Outros:

– – – – De teor, em peso, de matérias gordas superior a 17 %

0401 30 19 9700

– – Superior a 21 % mas não superior a 45 %:

0401 30 31

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l:

– – – – De teor, em peso, de matérias gordas:

– – – – – Inferior ou igual a 35 %

0401 30 31 9100

– – – – – Superior a 35 % mas não superior a 39 %

0401 30 31 9400

– – – – – Superior a 39 %

0401 30 31 9700

0401 30 39

– – – Outros:

– – – – De teor, em peso, de matérias gordas:

– – – – – Não superior a 35 %

0401 30 39 9100

– – – – – Superior a 35 % mas não superior a 39 %

0401 30 39 9400

– – – – – Superior a 39 %

0401 30 39 9700

– – Superior a 45 %:

0401 30 91

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l:

– – – – De teor, em peso, de matérias gordas:

– – – – – Não superior a 68 %

0401 30 91 9100

– – – – – Superior a 68 %

0401 30 91 9500

0401 30 99

– – – Outros:

– – – – De teor, em peso, de matérias gordas:

– – – – – Não superior a 68 %

0401 30 99 9100

– – – – – Superior a 68 %

0401 30 99 9500

0402

Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes (43):

ex 0402 10

– Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas não superior a 1,5 % (46):

– – Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (48):

0402 10 11

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg

0402 10 11 9000

0402 10 19

– – – Outros

0402 10 19 9000

– – Outros (49):

0402 10 91

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg

0402 10 91 9000

0402 10 99

– – – Outros

0402 10 99 9000

– Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas superior a 1,5 % (46):

ex 0402 21

– – Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (48):

– – – De teor, em peso, de matérias gordas não superior a 27 %:

0402 21 11

– – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg:

– – – – – De teor, em peso, de matérias gordas:

– – – – – – Inferior ou igual a 11 %

0402 21 11 9200

– – – – – – Superior a 11 % mas não superior a 17 %

0402 21 11 9300

– – – – – – Superior a 17 % mas não superior a 25 %

0402 21 11 9500

– – – – – – Superior a 25 %

0402 21 11 9900

– – – – Outros:

0402 21 17

– – – – – De teor, em peso, de matérias gordas não superior a 11 %

0402 21 17 9000

0402 21 19

– – – – – De teor, em peso, de matérias gordas superior a 11 % mas não superior a 27 %:

– – – – – – Não superior a 17 %

0402 21 19 9300

– – – – – – Superior a 17 % mas não superior a 25 %

0402 21 19 9500

– – – – – – Superior a 25 %

0402 21 19 9900

– – – De teor, em peso, de matérias gordas superior a 27 %:

0402 21 91

– – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg:

– – – – – De teor, em peso, de matérias gordas:

– – – – – – Inferior ou igual a 28 %

0402 21 91 9100

– – – – – – Superior a 28 % mas não superior a 29 %

0402 21 91 9200

– – – – – – Superior a 29 % mas não superior a 45 %

0402 21 91 9350

– – – – – – Superior a 45 %

0402 21 91 9500

0402 21 99

– – – – Outros:

– – – – – De teor, em peso, de matérias gordas:

– – – – – – Não superior a 28 %

0402 21 99 9100

– – – – – – Superior a 28 % mas não superior a 29 %

0402 21 99 9200

– – – – – – Superior a 29 % mas não superior a 41 %

0402 21 99 9300

– – – – – – Superior a 41 % mas não superior a 45 %

0402 21 99 9400

– – – – – – Superior a 45 % mas não superior a 59 %

0402 21 99 9500

– – – – – – Superior a 59 % mas não superior a 69 %

0402 21 99 9600

– – – – – – Superior a 69 % mas não superior a 79 %

0402 21 99 9700

– – – – – – Superior a 79 %

0402 21 99 9900

ex 0402 29

– – Outros (49):

– – – De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 %:

– – – – Outros:

0402 29 15

– – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg:

– – – – – – De teor, em peso, de matérias gordas:

– – – – – – – Inferior ou igual a 11 %

0402 29 15 9200

– – – – – – – Superior a 11 % mas não superior a 17 %

0402 29 15 9300

– – – – – – – Superior a 17 % mas não superior a 25 %

0402 29 15 9500

– – – – – – – Superior a 25 %

0402 29 15 9900

0402 29 19

– – – – – Outros:

– – – – – – De teor, em peso, de matérias gordas:

– – – – – – – Superior a 11 % mas não superior a 17 %

0402 29 19 9300

– – – – – – – Superior a 17 % mas não superior a 25 %

0402 29 19 9500

– – – – – – – Superior a 25 %

0402 29 19 9900

– – – De teor, em peso, de matérias gordas superior a 27 %:

0402 29 91

– – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg

0402 29 91 9000

0402 29 99

– – – – Outros:

– – – – – De teor, em peso, de matérias gordas:

– – – – – – Não superior a 41 %

0402 29 99 9100

– – – – – – Superior a 41 %

0402 29 99 9500

– Outros:

0402 91

– – Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (48):

0402 91 10

– – – De teor, em peso, de matérias gordas não superior a 8 %:

– – – – De teor de matéria seca láctea não gorda igual ou superior a 15 % e teor, em peso, de matérias gordas superior a 7,4 %

0402 91 10 9370

0402 91 30

– – – De teor, em peso, de matérias gordas superior a 8 % mas não superior a 10 %:

– – – – De teor, em peso, de matéria seca láctea não gorda igual ou superior a 15 %

0402 91 30 9300

– – – De teor, em peso, de matérias gordas superior a 45 %:

0402 91 99

– – – – Outros

0402 91 99 9000

0402 99

– – Outros (49):

0402 99 10

– – – De teor, em peso, de matérias gordas não superior a 9,5 %:

– – – – De teor de sacarose igual ou superior a 40 %, em peso, de teor de matéria seca láctea não gorda igual ou superior a 15 %, em peso, e de teor, em peso, de matérias gordas superior a 6,9 %

0402 99 10 9350

– – – De teor, em peso, de matérias gordas superior a 9,5 % mas não superior a 45 %:

0402 99 31

– – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg:

– – – – – De teor, em peso, de matérias gordas não superior a 21 %:

– – – – – – De teor de sacarose igual ou superior a 40 %, em peso, e teor de matéria seca láctea não gorda igual ou superior a 15 %, em peso

0402 99 31 9150

– – – – – De teor, em peso, de matérias gordas superior a 21 % mas não superior a 39 %

0402 99 31 9300

– – – – – De teor, em peso, de matérias gordas superior a 39 %

0402 99 31 9500

0402 99 39

– – – – Outros:

– – – – – De teor, em peso, de matérias gordas inferior ou igual a 21 %, teor de sacarose igual ou superior a 40 %, em peso, e teor de matéria seca láctea não gorda igual ou superior a 15 %, em peso

0402 99 39 9150

ex 0403

Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau:

ex 0403 90

– Outros:

– – Não aromatizados nem adicionados de frutas ou de cacau:

– – – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas (43)  (47):

– – – – Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas (36):

0403 90 11

– – – – – Não superior a 1,5 %

0403 90 11 9000

0403 90 13

– – – – – Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %:

– – – – – – Não superior a 11 %

0403 90 13 9200

– – – – – – Superior a 11 % mas não superior a 17 %

0403 90 13 9300

– – – – – – Superior a 17 % mas não superior a 25 %

0403 90 13 9500

– – – – – – Superior a 25 %

0403 90 13 9900

0403 90 19

– – – – – Superior a 27 %

0403 90 19 9000

– – – – Outros, de teor, em peso, de matérias gordas (39):

0403 90 33

– – – – – Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %:

– – – – – – Superior a 11 % mas não superior a 25 %

0403 90 33 9400

– – – – – – Superior a 25 %

0403 90 33 9900

– – – Outros:

– – – – Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas (36):

0403 90 51

– – – – – Não superior a 3 %:

– – – – – – Não superior a 1,5 %

0403 90 51 9100

0403 90 59

– – – – – Superior a 6 %:

– – – – – – Superior a 17 % mas não superior a 21 %

0403 90 59 9170

– – – – – – Superior a 21 % mas não superior a 35 %

0403 90 59 9310

– – – – – – Superior a 35 % mas não superior a 39 %

0403 90 59 9340

– – – – – – Superior a 39 % mas não superior a 45 %

0403 90 59 9370

– – – – – – Superior a 45 %

0403 90 59 9510

ex 0404

Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições:

0404 90

– Outros:

– – Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes de teor, em peso, de matérias gordas (36):

ex 0404 90 21

– – – Não superior a 1,5 %:

– – – – Em pó ou em grânulos, de teor de água não superior a 5 % e de teor de proteínas lácteas na matéria seca láctea não gorda:

– – – – – Igual ou superior a 29 % e inferior a 34 %

0404 90 21 9120

– – – – – Igual ou superior a 34 %

0404 90 21 9160

0404 90 23

– – – Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % (43):

– – – – Em pó ou em grânulos:

– – – – – De teor, em peso, de matérias gordas:

– – – – – – Não superior a 11 %

0404 90 23 9120

– – – – – – Superior a 11 % mas não superior a 17 %

0404 90 23 9130

– – – – – – Superior a 17 % mas não superior a 25 %

0404 90 23 9140

– – – – – – Superior a 25 %

0404 90 23 9150

ex 0404 90 29

– – – Superior a 27 % (43):

– – – – Em pó ou em grânulos, de teor, em peso, de matérias gordas:

– – – – – Não superior a 28 %

0404 90 29 9110

– – – – – Superior a 28 % mas não superior a 29 %

0404 90 29 9115

– – – – – Superior a 29 % mas não superior a 45 %

0404 90 29 9125

– – – – – Superior a 45 %

0404 90 29 9140

– – Outros, de teor, em peso, de matérias gordas (39)  (43):

0404 90 81

– – – Não superior a 1,5 %:

– – – – Em pó ou em grânulos

0404 90 81 9100

ex 0404 90 83

– – – Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %:

– – – – Em pó ou em grânulos:

– – – – – De teor, em peso, de matérias gordas:

– – – – – – Não superior a 11 %

0404 90 83 9110

– – – – – – Superior a 11 % mas não superior a 17 %

0404 90 83 9130

– – – – – – Superior a 17 % mas não superior a 25 %

0404 90 83 9150

– – – – – – Superior a 25 %

0404 90 83 9170

– – – – Outros, excepto em pó ou em grânulos:

– – – – – De teor de sacarose igual ou superior a 40 %, em peso, teor de matéria seca láctea não gorda igual ou superior a 15 %, em peso, e teor, em peso, de matérias gordas superior a 6,9 %

0404 90 83 9936

ex 0405

Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite:

0405 10

– Manteiga:

– – De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 85 %:

– – – Manteiga natural:

0405 10 11

– – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:

– – – – – De teor, em peso, de matérias gordas:

– – – – – – Igual ou superior a 80 % mas inferior a 82 %

0405 10 11 9500

– – – – – – Igual ou superior a 82 %

0405 10 11 9700

0405 10 19

– – – – Outros:

– – – – – De teor, em peso, de matérias gordas:

– – – – – – Igual ou superior a 80 % mas inferior a 82 %

0405 10 19 9500

– – – – – – Igual ou superior a 82 %

0405 10 19 9700

0405 10 30

– – – Manteiga recombinada:

– – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:

– – – – – De teor, em peso, de matérias gordas:

– – – – – – Igual ou superior a 80 % mas inferior a 82 %

0405 10 30 9100

– – – – – – Igual ou superior a 82 %

0405 10 30 9300

– – – – Outras:

– – – – – De teor, em peso, de matérias gordas:

– – – – – – Igual ou superior a 82 %

0405 10 30 9700

0405 10 50

– – – Manteiga de soro de leite:

– – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:

– – – – – De teor, em peso, de matérias gordas:

– – – – – – Igual ou superior a 82 %

0405 10 50 9300

– – – – Outras:

– – – – – De teor, em peso, de matérias gordas:

– – – – – – Igual ou superior a 80 % mas inferior a 82 %

0405 10 50 9500

– – – – – – Igual ou superior a 82 %

0405 10 50 9700

0405 10 90

– – Outras

0405 10 90 9000

ex 0405 20

– Pastas de barrar (espalhar) provenientes do leite:

0405 20 90

– – De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 75 % mas inferior a 80 %:

– – – De teor, em peso, de matérias gordas:

– – – – Superior a 75 % mas inferior a 78 %

0405 20 90 9500

– – – – Igual ou superior a 78 %

0405 20 90 9700

0405 90

– Outras:

0405 90 10

– – De teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 99,3 % e teor, em peso, de água, não superior a 0,5 %

0405 90 10 9000

0405 90 90

– – Outras

0405 90 90 9000

Código NC

Designação das mercadorias

Exigências suplementares para utilizar o código do produto

Código do produto

Teor máximo de água em peso de produto

(%)

Teor mínimo de matérias gordas na matéria seca

(%)

ex 0406

Queijos e requeijão (42)  (45):

ex 0406 10

– Queijos frescos (não curados), incluído o queijo de soro de leite e o requeijão:

ex 0406 10 20

– – De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 %:

– – – Queijos de soro de leite, com exclusão de Ricota salgado

0406 10 20 9100

– – – Outros:

– – – – De teor, em peso, de água na matéria não gorda superior a 47 % mas não superior a 72 %:

– – – – – Ricota salgado:

– – – – – – Fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha

55

45

0406 10 20 9230

– – – – – – Outros

55

39

0406 10 20 9290

– – – – – Queijos Cottage

60

0406 10 20 9300

– – – – – Outros:

– – – – – – De teor de matérias gordas, em peso da matéria seca:

– – – – – – – Inferior a 5 %

60

0406 10 20 9610

– – – – – – – Igual ou superior a 5 % mas inferior a 19 %

60

5

0406 10 20 9620

– – – – – – – Igual ou superior a 19 % mas inferior a 39 %

57

19

0406 10 20 9630

– – – – – – – Outros, de teor, em peso, de água na matéria não gorda:

– – – – – – – – Superior a 47 % mas não superior a 52 %

40

39

0406 10 20 9640

– – – – – – – – Superior a 52 % mas não superior a 62 %

50

39

0406 10 20 9650

– – – – – – – – Superior a 62 %

0406 10 20 9660

– – – – De teor, em peso, de água na matéria não gorda superior a 72 %:

– – – – – Queijos de nata de teor, em peso, de água na matéria não gorda superior a 77 % mas não superior a 83 % e teor de matérias gordas, em peso da matéria seca:

– – – – – – Igual ou superior a 60 % mas inferior a 69 %

60

60

0406 10 20 9830

– – – – – – Igual ou superior a 69 %

59

69

0406 10 20 9850

– – – – – Outros

0406 10 20 9870

– – – – Outros

0406 10 20 9900

ex 0406 20

– Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo:

ex 0406 20 90

– – Outros:

– – – Queijos fabricados a partir de soro

0406 20 90 9100

– – – Outros:

– – – – De teor, em peso, de matérias gordas superior a 20 %, teor, em peso, de lactose inferior a 5 % e teor, em peso, de matérias secas:

– – – – – Igual ou superior a 60 % mas inferior a 80 %

40

34

0406 20 90 9913

– – – – – Igual ou superior a 80 % mas inferior a 85 %

20

30

0406 20 90 9915

– – – – – Igual ou superior a 85 % mas inferior a 95 %

15

30

0406 20 90 9917

– – – – – Igual ou superior a 95 %

5

30

0406 20 90 9919

– – – – Outros

0406 20 90 9990

ex 0406 30

– Queijos fundidos, excepto ralados ou em pó:

– – Outros:

– – – De teor, em peso, de matérias gordas não superior a 36 % e teor de matérias gordas, em peso da matéria seca:

ex 0406 30 31

– – – – – Não superior a 48 %:

– – – – – De teor, em peso de matéria seca:

– – – – – – Igual ou superior a 40 % mas inferior a 43 % e teor de matérias gordas, em peso da matéria seca:

– – – – – – – Inferior a 20 %

60

0406 30 31 9710

– – – – – – – Igual ou superior a 20 %

60

20

0406 30 31 9730

– – – – – – Igual ou superior a 43 % e de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca:

– – – – – – – Inferior a 20 %

57

0406 30 31 9910

– – – – – – – Igual ou superior a 20 % mas inferior a 40 %

57

20

0406 30 31 9930

– – – – – – – Igual ou superior a 40 %

57

40

0406 30 31 9950

ex 0406 30 39

– – – – Superior a 48 %:

– – – – – De teor, em peso da matéria seca:

– – – – – – Igual ou superior a 40 % mas inferior a 43 %

60

48

0406 30 39 9500

– – – – – – Igual ou superior a 43 % mas inferior a 46 %

57

48

0406 30 39 9700

– – – – – – Igual ou superior a 46 % e de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca:

– – – – – – – Inferior a 55 %

54

48

0406 30 39 9930

– – – – – – – Igual ou superior a 55 %

54

55

0406 30 39 9950

ex 0406 30 90

– – – De teor, em peso, de matérias gordas superior a 36 %

54

79

0406 30 90 9000

ex 0406 40

– Queijos de pasta azul e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti:

ex 0406 40 50

– – Gorgonzola

53

48

0406 40 50 9000

ex 0406 40 90

– – Outros

50

40

0406 40 90 9000

ex 0406 90

– Outros queijos:

– – Outros:

ex 0406 90 13

– – – Emmental

40

45

0406 90 13 9000

ex 0406 90 15

– – – Gruyère, Sbrinz:

– – – – Gruyère

38

45

0406 90 15 9100

ex 0406 90 17

– – – Bergkäse, Appenzell:

– – – – Bergkäse

38

45

0406 90 17 9100

ex 0406 90 21

– – – Cheddar

39

48

0406 90 21 9900

ex 0406 90 23

– – – Edam

47

40

0406 90 23 9900

ex 0406 90 25

– – – Tilsit

47

45

0406 90 25 9900

ex 0406 90 27

– – – Butterkäse

52

45

0406 90 27 9900

ex 0406 90 32

– – – Feta (38):

– – – – Fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha ou de leite de ovelha e de cabra:

– – – – – De teor, em peso, de água na matéria não gorda não superior a 72 %

56

43

0406 90 32 9119

ex 0406 90 35

– – – Kefalo-tyri:

– – – – Fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha e/ou de cabra

38

40

0406 90 35 9190

– – – – Outros

38

40

0406 90 35 9990

ex 0406 90 37

– – – Finlândia

40

45

0406 90 37 9000

– – – Outros:

– – – – Outros:

– – – – – De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 % e teor, em peso, de água na matéria não gorda:

– – – – – – Não superior a 47 %:

ex 0406 90 61

– – – – – – – Grana padano, parmigiano reggiano

35

32

0406 90 61 9000

ex 0406 90 63

– – – – – – – Fiore sardo, pecorino:

– – – – – – – – Fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha

35

36

0406 90 63 9100

– – – – – – – – Outros

35

36

0406 90 63 9900

ex 0406 90 69

– – – – – – – Outros:

– – – – – – – – Queijos fabricados a partir de soro

0406 90 69 9100

– – – – – – – – Outros

38

30

0406 90 69 9910

– – – – – – Superior a 47 % mas não superior a 72 %:

ex 0406 90 73

– – – – – – – Provolone

45

44

0406 90 73 9900

ex 0406 90 75

– – – – – – – Asiago, caciocavallo, montasio, ragusano

45

39

0406 90 75 9900

ex 0406 90 76

– – – – – – – Danbo, fontal, fontina, fynbo, havarti, maribo, samsø:

– – – – – – – – De teor de matérias gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior a 45 % mas inferior a 55 %:

– – – – – – – – – De teor, em peso da matéria seca, igual ou superior a 50 % mas inferior a 56 %

50

45

0406 90 76 9300

– – – – – – – – – De teor, em peso da matéria seca, igual ou superior a 56 %

44

45

0406 90 76 9400

– – – – – – – – De teor de matérias gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior a 55 %

46

55

0406 90 76 9500

ex 0406 90 78

– – – – – – – Gouda:

– – – – – – – – De teor de matérias gordas, em peso da matéria seca, inferior a 48 %

50

20

0406 90 78 9100

– – – – – – – – De teor de matérias gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior a 48 % mas inferior a 55 %

45

48

0406 90 78 9300

– – – – – – – – Outros:

45

55

0406 90 78 9500

ex 0406 90 79

– – – – – – – Esrom, italico, kernhem, saint-nectaire, saint-paulin, taleggio

56

40

0406 90 79 9900

ex 0406 90 81

– – – – – – – Cantal, cheshire, wensleydale, lancashire, double gloucester, blarney, colby, monterey

44

45

0406 90 81 9900

ex 0406 90 85

– – – – – – – Kefalograviera, kasseri:

– – – – – – – – De teor de água, em peso, não superior a 40 %

40

39

0406 90 85 9930

– – – – – – – – De teor de água, em peso, superior a 40 % mas não superior a 45 %

45

39

0406 90 85 9970

– – – – – – – – Outros

0406 90 85 9999

– – – – – – – Outros queijos, de teor, em peso, de água na matéria não gorda:

ex 0406 90 86

– – – – – – – – Superior a 47 % mas não superior a 52 %:

– – – – – – – – – Queijos fabricados a partir de soro

0406 90 86 9100

– – – – – – – – – Outros, de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca:

– – – – – – – – – – Inferior a 5 %

52

0406 90 86 9200

– – – – – – – – – – Igual ou superior a 5 % mas inferior a 19 %

51

5

0406 90 86 9300

– – – – – – – – – – Igual ou superior a 19 % mas inferior a 39 %

47

19

0406 90 86 9400

– – – – – – – – – – Igual ou superior a 39 %

40

39

0406 90 86 9900

ex 0406 90 87

– – – – – – – – Superior a 52 % mas não superior a 62 %:

– – – – – – – – – Queijos fabricados a partir de soro, com exclusão de Manouri

0406 90 87 9100

– – – – – – – – – Outros, de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca:

– – – – – – – – – – Inferior a 5 %

60

0406 90 87 9200

– – – – – – – – – – Igual ou superior a 5 % mas inferior a 19 %

55

5

0406 90 87 9300

– – – – – – – – – – Igual ou superior a 19 % mas inferior a 40 %

53

19

0406 90 87 9400

– – – – – – – – – – Igual ou superior a 40 %:

– – – – – – – – – – – Idiazabal, manchego e roncal fabricados exclusivamente a partir de leite de ovelha

45

45

0406 90 87 9951

– – – – – – – – – – – Maasdam

45

45

0406 90 87 9971

– – – – – – – – – – – Manouri

43

53

0406 90 87 9972

– – – – – – – – – – – Hushallsost

46

45

0406 90 87 9973

– – – – – – – – – – – Murukoloinen

41

50

0406 90 87 9974

– – – – – – – – – – – Gräddost

39

60

0406 90 87 9975

– – – – – – – – – – – Outros

47

40

0406 90 87 9979

ex 0406 90 88

– – – – – – – – Superior a 62 % mas não superior a 72 %:

– – – – – – – – – Queijos fabricados a partir de soro

0406 90 88 9100

– – – – – – – – – Outros:

– – – – – – – – – – De teor de matérias gordas, em peso da matéria seca:

– – – – – – – – – – – Igual ou superior a 10 % mas não inferior a 19 %

60

10

0406 90 88 9300

– – – – – – – – – – – Igual ou superior a 40 %:

– – – – – – – – – – – – Akawi

55

40

0406 90 88 9500

Código NC

Designação das mercadorias

Código do produto

ex 1701

Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido:

– Açúcares em bruto, sem adição de aromatizantes ou de corantes:

ex 1701 11

– – De cana:

ex 1701 11 90

– – – Outros:

– – – – Açúcares cândi

1701 11 90 9100

– – – – Outros açúcares em bruto:

– – – – – Em embalagens imediatas não excedendo 5 kg líquidos de produto

1701 11 90 9910

ex 1701 12

– – De beterraba:

ex 1701 12 90

– – – Outros:

– – – – Açúcares cândi

1701 12 90 9100

– – – – Outros açúcares em bruto:

– – – – – Em embalagens imediatas não excedendo 5 kg líquidos de produto

1701 12 90 9910

– Outros:

1701 91 00

– – Adicionados de aromatizantes ou de corantes

1701 91 00 9000

ex 1701 99

– – Outros:

1701 99 10

– – – Açúcares brancos:

– – – – Açúcares cândi

1701 99 10 9100

– – – – Outros:

– – – – – De quantidade total não superior a 10 toneladas

1701 99 10 9910

– – – – – Outros

1701 99 10 9950

ex 1701 99 90

– – – Outros:

– – – – Adicionados de substâncias que não aromatizantes e corantes

1701 99 90 9100

Código NC

Designação das mercadorias

Código do produto

ex 1702

Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares sem adição de aromatizantes de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural: açúcares e melaços caramelizados:

ex 1702 40

– Glicose e xarope de glicose, contendo em peso, no estado seco, de 20 % inclusive a 50 % exclusive de frutose, excepto açúcar invertido:

ex 1702 40 10

– – Isoglicose:

– – – Contendo, em peso, no estado seco, 41 % ou mais de frutose

1702 40 10 9100

1702 60

– Outra frutose e xarope de frutose, contendo em peso, no estado seco, mais de 50 % de frutose, excepto açúcar invertido:

1702 60 10

– – Isoglicose

1702 60 10 9000

1702 60 95

– – Outros

1702 60 95 9000

ex 1702 90

– Outros, incluído o açúcar invertido e outros açúcares e xaropes de açúcares, contendo em peso, no estado seco, 50 % de frutose:

1702 90 30

– – Isoglicose

1702 90 30 9000

– – Açúcares e melaços, caramelizados:

1702 90 71

– – – Contendo, em peso, no estado seco, 50 % ou mais de sacarose

1702 90 71 9000

ex 1702 90 95

– – Outros:

– – – Sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural

1702 90 95 9100

– – – Outros com exclusão de sorbose

1702 90 95 9900

2106

Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições:

ex 2106 90

– Outras:

– – Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes:

2106 90 30

– – – De isoglicose

2106 90 30 9000

– – – Outros:

2106 90 59

– – – – Outros

2106 90 59 9000

Código NC

Designação das mercadorias

Código do produto

ex 2009

Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes:

– Sumo de uva (incluídos os mostos de uvas):

2009 69

– – Outro:

– – – Com valor Brix superior a 67:

2009 69 11

– – – – De valor não superior a 22 euros por 100 kg de peso líquido:

– – – – – Mostos de uvas concentrados que correspondam à definição do ponto 6 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (51)

2009 69 11 9100

2009 69 19

– – – – Outros:

– – – – – Mostos de uvas concentrados que correspondam à definição do ponto 6 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (51)

2009 69 19 9100

– – – Com valor Brix superior a 30 mas não superior a 67:

– – – – De valor superior a 18 euros por 100 kg de peso líquido:

2009 69 51

– – – – – Concentrado:

– – – – – – Mostos de uvas concentrados que correspondam à definição do ponto 6 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (51)

2009 69 51 9100

– – – – De valor superior a 18 euros por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De teor de açúcares de adição superior a 30 % em peso:

2009 69 71

– – – – – – Concentrado:

– – – – – – – Mostos de uvas concentrados que correspondam à definição do ponto 6 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (51)

2009 69 71 9100

2204

Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluídos os da posição 2009:

– Outros vinhos, mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool:

2204 21

– – Em recipientes de capacidade não superior a 2 l:

– – – Outros:

– – – – De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol:

– – – – – Outros:

2204 21 79

– – – – – – Vinhos brancos:

– – – – – – – Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (51), de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 9,5 % e não superior a 11 % vol

2204 21 79 9100

– – – – – – – Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (51), de teor alcoólico adquirido superior a 11 % vol e não superior a 13 % vol

2204 21 79 9200

– – – – – – – Outros vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (51)

2204 21 79 9910

2204 21 80

– – – – – – Outros:

– – – – – – – Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (51), tinto ou rosé, de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 9,5 % vol e não superior a 11 % vol

2204 21 80 9100

– – – – – – – Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (51), tinto ou rosé, de teor alcoólico adquirido superior a 11 % vol e não superior a 13 % vol

2204 21 80 9200

– – – – De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol e não superior a 15 % vol:

– – – – – Outros:

2204 21 84

– – – – – – Vinhos brancos:

– – – – – – – Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (51)

2204 21 84 9100

2204 21 85

– – – – – – Outros:

– – – – – – – Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (51), tinto ou rosé

2204 21 85 9100

– – – – De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol e não superior a 18 % vol:

2204 21 94

– – – – – Outros:

– – – – – – Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas tal como definidos na nota complementar 6

2204 21 94 9100

– – – – – – Outros:

– – – – – – – Vinhos licorosos que correspondam à definição do ponto 14 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (51)

2204 21 94 9910

– – – – De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol e não superior a 22 % vol:

2204 21 98

– – – – – Outros:

– – – – – – Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas tal como definidos na nota complementar 6

2204 21 98 9100

– – – – – – Outros:

– – – – – – – Vinhos licorosos que correspondam à definição do ponto 14 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (51)

2204 21 98 9910

2204 29

– – Outros:

– – – Outros:

– – – – De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol:

– – – – – Outros:

– – – – – – Vinhos brancos:

2204 29 62

– – – – – – – Sicilia (Sicília):

– – – – – – – – Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (51), de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 9,5 % vol e não superior a 11 % vol

2204 29 62 9100

– – – – – – – – Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (51) de teor alcoólico adquirido superior a 11 % vol e não superior a 13 % vol

2204 29 62 9200

– – – – – – – – Outros vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (51)

2204 29 62 9910

2204 29 64

– – – – – – – Veneto:

– – – – – – – – Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (51), de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 9,5 % vol e não superior a 11 % vol

2204 29 64 9100

– – – – – – – – Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (51), de teor alcoólico adquirido superior a 11 % vol e não superior a 13 % vol

2204 29 64 9200

– – – – – – – – Outros vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (51)

2204 29 64 9910

2204 29 65

– – – – – – – Outros:

– – – – – – – – Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (51), de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 9,5 % vol e não superior a 11 % vol

2204 29 65 9100

– – – – – – – – Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (51), de teor alcoólico adquirido superior a 11 % vol e não superior a 13 % vol

2204 29 65 9200

– – – – – – – – Outros vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (51)

2204 29 65 9910

– – – – – – Outros:

2204 29 71

– – – – – – – Puglia:

– – – – – – – – Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (51), tinto ou rosé, de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 9,5 % vol e não superior a 11 % vol

2204 29 71 9100

– – – – – – – – Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (51), tinto ou rosé, de teor alcoólico adquirido superior a 11 % vol e não superior a 13 % vol

2204 29 71 9200

2204 29 72

– – – – – – – Sicilia (Sicília):

– – – – – – – – Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (51), tinto ou rosé, de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 9,5 % vol e não superior a 11 % vol

2204 29 72 9100

– – – – – – – – Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (51), tinto ou rosé, de teor alcoólico adquirido superior a 11 % vol e não superior a 13 % vol

2204 29 72 9200

2204 29 75

– – – – – – – Outros:

– – – – – – – – Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (51), tinto ou rosé, de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 9,5 % vol e não superior a 11 % vol

2204 29 75 9100

– – – – – – – – Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (51), tinto ou rosé, de teor alcoólico adquirido superior a 11 % vol e não superior a 13 % vol