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Document 32006D0703
2006/703/EC,Euratom: Council Decision of 16 October 2006 appointing the Danish members of the European Economic and Social Committee
2006/703/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 16 de Outubro de 2006 , que nomeia os membros dinamarqueses do Comité Económico e Social Europeu
2006/703/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 16 de Outubro de 2006 , que nomeia os membros dinamarqueses do Comité Económico e Social Europeu
JO L 291 de 21.10.2006, p. 33–34
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 200M de 1.8.2007, p. 94–95
(MT)
No longer in force, Date of end of validity: 20/09/2010
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21.10.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 291/33 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 16 de Outubro de 2006
que nomeia os membros dinamarqueses do Comité Económico e Social Europeu
(2006/703/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
Tendo em conta o parecer da Comissão,
Considerando o seguinte:
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(1) |
O mandato dos membros dinamarqueses do Comité Económico e Social Europeu caducou em 20 de Setembro de 2006 (1). Deverá, portanto, proceder-se à nomeação dos membros dinamarqueses do referido comité para um novo período de quatro anos, a partir de 21 de Setembro de 2006. |
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(2) |
Em 11 de Julho de 2006, o Conselho adoptou as listas apresentadas pelos governos checo, alemão, estónio, espanhol, francês, letão, lituano, luxemburguês, húngaro, maltês, austríaco, eslovaco e esloveno, bem como a lista de 22 candidatos apresentada pelo governo italiano (2). |
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(3) |
Em 15 de Setembro de 2006, o Conselho adoptou as listas apresentadas pelos governos belga, grego, irlandês, cipriota, neerlandês, polaco, português, finlandês, sueco, britânico, bem como a lista de dois candidatos apresentada pelo governo italiano (3). |
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(4) |
Em 2 de Outubro de 2006, o governo dinamarquês apresentou uma lista que contém um número de candidatos igual ao número de lugares que lhe são atribuídos pelos Tratados, |
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados membros do Comité Económico e Social Europeu, pelo período compreendido entre 21 de Setembro de 2006 e 20 de Setembro de 2010, as pessoas cujos nomes constam do anexo.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua aprovação.
A presente decisão é aplicável com efeitos desde 21 de Setembro de 2006.
Feito em Bruxelas, em 16 de Outubro de 2006.
Pelo Conselho
O Presidente
E. TUOMIOJA
(1) JO L 253 de 21.9.2002, p. 9.
(2) JO L 207 de 28.7.2006, p. 30.
(3) JO L 269 de 28.9.2006, p. 13.
ANEXO
Dinamarca
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Dorthe ANDERSEN Chefkonsulent, DA |
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Henrik FALLESEN Leder af DI’s Bruxelles kontor |
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Benedicte FEDERSPIEL Chefkonsulent, Forbrugerrådet |
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Peder Munch HANSEN International konsulent, LO |
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Randi IVERSEN Forkvinde, Kvinderådet |
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Søren KARGAARD International konsulent, FTF |
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Marie-Louise KNUPPERT LO sekretær |
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Poul LÜNEBORG Konsulent, DSI |
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Leif Erland NIELSEN Seniorkonsulent, Landbrugsrådet |