ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 185

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
16 de julho de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1137/2005 da Comissão, de 15 de Julho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1138/2005 da Comissão, de 15 de Julho de 2005, relativo a um concurso permanente, a título da campanha de comercialização de 2005/2006, para a determinação de direitos niveladores e/ou de restituições à exportação de açúcar branco

3

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Regulamento (CE) n.o 1139/2005 da Comissão, de 15 de Julho de 2005, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

8

Regulamento (CE) n.o 1140/2005 da Comissão, de 15 de Julho de 2005, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga no que respeita ao 167.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

10

Regulamento (CE) n.o 1141/2005 da Comissão, de 15 de Julho de 2005, que fixa os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 167.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

12

Regulamento (CE) n.o 1142/2005 da Comissão, de 15 de Julho de 2005, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 339.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90

14

Regulamento (CE) n.o 1143/2005 da Comissão, de 15 de Julho de 2005, que fixa o preço mínimo de venda da manteiga relativamente ao 23.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2771/1999

15

Regulamento (CE) n.o 1144/2005 da Comissão, de 15 de Julho de 2005, que fixa o preço mínimo de venda do leite em pó desnatado relativamente ao 22.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 214/2001

16

Regulamento (CE) n.o 1145/2005 da Comissão, de 15 de Julho de 2005, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros

17

Regulamento (CE) n.o 1146/2005 da Comissão, de 15 de Julho de 2005, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado em relação ao 86.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999

18

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Regulamento (CE) n.o 1147/2005 da Comissão, de 15 de Julho de 2005, que proibe a pesca da galeota com determinadas artes de pesca no mar do Norte e no Skagerrak

19

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Regulamento (CE) n.o 1148/2005 da Comissão, de 15 de Julho de 2005, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal, no que se refere ao penetamato ( 1 )

20

Regulamento (CE) n.o 1149/2005 da Comissão, de 15 de Julho de 2005, relativo à emissão de certificados de importação de alho para o trimestre de 1 de Setembro a 30 de Novembro de 2005

22

Regulamento (CE) n.o 1150/2005 da Comissão, de 15 de Julho de 2005, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 16 de Julho de 2005

24

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Regulamento (CE) n.o 1151/2005 do Conselho, de 15 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2505/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para determinados produtos agrícolas e industriais

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2005, que nomeia um membro suplente britânico do Comité das Regiões

30

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Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2005, que nomeia um membro efectivo britânico do Comité das Regiões

31

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Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2005, que nomeia um membro suplente alemão do Comité das Regiões

32

Comissão

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Decisão da Comissão, de 14 de Junho de 2005, relativa à adesão da Comunidade Europeia da Energia Atómica à Convenção Conjunta sobre a segurança da gestão do combustível irradiado e a segurança da gestão dos resíduos radioactivos [notificada com o número C(2005) 1729]

33

Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia

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Decisão 2005/511/JAI do Conselho, de 12 de Julho de 2005, relativa à protecção do euro contra a contrafacção, através da designação da Europol como repartição central de combate à contrafacção do euro

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Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1098/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a ovos e gemas de ovos, exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado ( JO L 183 de 14.7.2005 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT