ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.095.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 95

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
9 de Abril de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 291/2009 da Comissão, de 8 de Abril de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 292/2009 da Comissão, de 8 de Abril de 2009, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação apresentados entre 27 de Março de 2009 e 3 de Abril de 2009, a título do subcontingente III do contingente pautal comunitário aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1067/2008 para o trigo mole, com excepção do da qualidade alta

3

Regulamento (CE) n.o 293/2009 da Comissão, de 8 de Abril de 2009, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de manteiga no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

4

Regulamento (CE) n.o 294/2009 da Comissão, de 8 de Abril de 2009, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

6

*

Regulamento (CE) n.o 295/2009 da Comissão, de 18 de Março de 2009, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

7

*

Regulamento (CE) n.o 296/2009 da Comissão, de 8 de Abril de 2009, que estabelece regras de aplicação da assistência administrativa à exportação de determinados queijos sujeitos ao regime de contingentamento e que podem beneficiar de um tratamento especial na importação para os Estados Unidos da América (reformulação)

9

*

Regulamento (CE) n.o 297/2009 da Comissão, de 8 de Abril de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1277/2005 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 273/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos precursores de drogas e do Regulamento (CE) n.o 111/2005 do Conselho que estabelece regras de controlo do comércio de precursores de drogas entre a Comunidade e países terceiros

13

*

Regulamento (CE) n.o 298/2009 da Comissão, de 8 de Abril de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 474/2006 que estabelece a lista comunitária das transportadoras aéreas que são objecto de uma proibição de operação na Comunidade (1)

16

*

Regulamento (CE) n.o 299/2009 da Comissão, de 8 de Abril de 2009, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

37

Regulamento (CE) n.o 300/2009 da Comissão, de 8 de Abril de 2009, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação apresentados entre 27 de Março e 3 de Abril de 2009, no quadro do contingente pautal aberto para o arroz originário do Egipto pelo Regulamento (CE) n.o 955/2005

39

Regulamento (CE) n.o 301/2009 da Comissão, de 8 de Abril de 2009, que fixa os preços máximos de compra de manteiga relativamente ao segundo concurso especial, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (CE) n.o 186/2009

40

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/320/CE

*

Decisão do Conselho, de 30 de Março de 2009, que aprova o Plano Director Europeu de Gestão do Tráfego Aéreo do Projecto de Investigação e Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu (SESAR)

41

Comissão

2009/321/CE

*

Decisão da Comissão, de 8 de Abril de 2009, que fixa um novo prazo para a apresentação de processos relativos a determinadas substâncias que devem ser analisadas no âmbito do programa de trabalho de 10 anos referido no n.o 2 do artigo 16.o da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2009) 2564]  (1)

42

2009/322/CE

*

Decisão da Comissão, de 8 de Abril de 2009, relativa à não inclusão de determinadas substâncias nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado [notificada com o número C(2009) 2593]  (1)

44

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE

*

Decisão 2009/323/JAI do Conselho, de 6 de Abril de 2009, que adapta os vencimentos de base e os abonos e subsídios dos funcionários da Europol

46

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT