ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.279.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 279

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
23 de Outubro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2010/631/UE

*

Decisão do Conselho, de 13 de Setembro de 2010, relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo sobre a Gestão Integrada da Zona Costeira do Mediterrâneo da Convenção para a Protecção do Meio Marinho e da Região Costeira do Mediterrâneo

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 955/2010 da Comissão, de 22 de Outubro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que respeita à utilização de vacinas contra a doença de Newcastle (1)

3

*

Regulamento (UE) n.o 956/2010 da Comissão, de 22 de Outubro de 2010, que altera o anexo X do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à lista de testes rápidos (1)

10

*

Regulamento (UE) n.o 957/2010 da Comissão, de 22 de Outubro de 2010, relativo à autorização e à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos, que referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (1)

13

*

Regulamento (UE) n.o 958/2010 da Comissão, de 22 de Outubro de 2010, relativo à recusa de autorização de uma alegação de saúde sobre os alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (1)

18

Regulamento (UE) n.o 959/2010 da Comissão, de 22 de Outubro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

20

DIRECTIVAS

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Directiva 2010/69/UE da Comissão, de 22 de Outubro de 2010, que altera os anexos da Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (1)

22

DECISÕES

2010/632/UE

*

Decisão do Conselho, de 15 de Outubro de 2010, que nomeia um membro romeno do Comité Económico e Social Europeu para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2010 e 20 de Setembro de 2015

32

2010/633/UE

*

Decisão da Comissão, de 22 de Outubro de 2010, que altera a Decisão 93/152/CEE que estabelece os critérios relativos às vacinas a utilizar contra a doença de Newcastle no âmbito dos programas de vacinação de rotina [notificada com o número C(2010) 7109]  (1)

33

2010/634/UE

*

Decisão da Comissão, de 22 de Outubro de 2010, que ajusta a quantidade de licenças de emissão a nível da União a conceder no âmbito do regime da União para 2013, e revoga a Decisão 2010/384/UE [notificada com o número C(2010) 7180]

34

RECOMENDAÇÕES

2010/635/Euratom

*

Recomendação da Comissão, de 11 de Outubro de 2010, relativa à aplicação do artigo 37.o do Tratado Euratom

36

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2010/636/UE

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Decisão n.o 1/2010 do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Croácia, de 25 de Maio de 2010, sobre a participação da Croácia, como observador, na Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia e as respectivas modalidades de participação

68

2010/637/UE

*

Decisão n.o 1/2010 do Comité Misto de Cooperação Aduaneira, de 24 de Junho de 2010, nos termos do artigo 21.o do Acordo de cooperação aduaneira e de assistência administrativa mútua em matéria aduaneira entre a Comunidade Europeia e o Governo do Japão sobre o reconhecimento mútuo dos programas relativos aos operadores económicos autorizados na União Europeia e no Japão

71

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT