Šis dokumentas gautas iš interneto svetainės „EUR-Lex“

Paieškos patarimai

Reikia daugiau paieškos galimybių? Pasinaudokite šia paieškos galimybe – Išplėstinė paieška

Dokumentas L:2015:241:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 241, 17 de setembro de 2015

HTML

PDF

e. parašas

Kaip patikrinti, ar Oficialusis leidinys autentiškas

		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 241

Edição em língua portuguesa	Legislação	58.° ano 17 de setembro de 2015

Índice		I Atos legislativos	Página
		DIRETIVAS
	*	Diretiva (UE) 2015/1535 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de setembro de 2015, relativa a um procedimento de informação no domínio das regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação ( 1 )	1

	II Atos não legislativos
	REGULAMENTOS
*	Regulamento (UE) 2015/1536 da Comissão, de 16 de setembro de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.o 1321/2014 no respeitante ao alinhamento das regras relativas à aeronavegabilidade permanente com o Regulamento (CE) n.o 216/2008, aos trabalhos de manutenção crítica e à monitorização da aeronavegabilidade permanente das aeronaves ( 1 )	16
	Regulamento de Execução (UE) 2015/1537 da Comissão, de 16 de setembro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	49

		Retificações
	*	Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2015/131 da Comissão, de 23 de janeiro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros ( JO L 23 de 29.1.2015 )	51


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Į viršų