ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 251

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
31 de julho de 2015

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

505.a reunião plenária de 18 e 19 de fevereiro de 2015

2015/C 251/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de cartografia das estratégias macrorregionais na Europa» (parecer de iniciativa)

1

2015/C 251/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O papel dos bancos cooperativos e de poupança para a coesão territorial — Propostas para um quadro de regulação financeira adaptado» (parecer de iniciativa)

7

2015/C 251/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Eliminar o amianto na UE»

13

2015/C 251/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre os «Progressos alcançados na execução da Estratégia Europa 2020 e formas de atingir os seus objetivos até 2020» (parecer exploratório a pedido da Presidência letã)

19

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

505.a reunião plenária de 18 e 19 de fevereiro de 2015

2015/C 251/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu relativa à estratégia e ao plano de ação da UE sobre gestão dos riscos aduaneiros: enfrentar os riscos, reforçar a segurança da cadeia de abastecimento e facilitar o comércio»[COM(2014) 527 final]

25

2015/C 251/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos em matéria de limites de emissão e de homologação de motores de combustão interna de máquinas móveis não rodoviárias»[COM(2014) 581 final — 2014/0268 (COD)]

31

2015/C 251/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre o funcionamento das Autoridades Europeias de Supervisão (AES) e do Sistema Europeu de Supervisão Financeira (SESF) [COM(2014) 509 final] e o Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a missão e a organização do Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS) [COM(2014) 508 final]

33

2015/C 251/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Livro Verde — Aproveitar ao máximo o saber-fazer tradicional da Europa: a eventual extensão da proteção das indicações geográficas da União Europeia aos produtos não agrícolas [COM(2014) 469 final]

39

2015/C 251/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico e Social, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de investimento — Análise Anual do Crescimento para 2015»[COM(2014) 902 final]

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PT