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Official Journal of the European Union, C 378, 24 December 2013
Jornal Oficial da União Europeia, C 378, 24 de dezembro de 2013
Jornal Oficial da União Europeia, C 378, 24 de dezembro de 2013
ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.C_2013.378.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 378 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
56.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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I Resoluções, recomendações e pareceres |
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RECOMENDAÇÕES |
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Conselho |
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2013/C 378/01 |
1 |
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Comissão Europeia |
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2013/C 378/02 |
8 |
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2013/C 378/03 |
11 |
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Banco Central Europeu |
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2013/C 378/04 |
15 |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2013/C 378/05 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1) |
16 |
2013/C 378/06 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1) |
17 |
2013/C 378/07 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1) |
18 |
2013/C 378/08 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7100 — New Mountain Capital/Alexander Mann Solutions) (2) |
19 |
2013/C 378/09 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6844 — GE/Avio) (2) |
19 |
2013/C 378/10 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7096 — Eni ULX/Liverpool Bay JV) (2) |
20 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2013/C 378/11 |
21 |
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2013/C 378/12 |
22 |
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2013/C 378/13 |
Relatório final do Auditor — E-BOOKS (Penguin) (COMP/39.847) |
23 |
2013/C 378/14 |
Resumo da Decisão da Comissão, de 25 de julho de 2013, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do acordo EEE (Processo COMP/39.847/E-BOOKS) [notificada com o número C(2013) 4750] (2) |
25 |
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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2013/C 378/15 |
29 |
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2013/C 378/16 |
31 |
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2013/C 378/17 |
31 |
|
2013/C 378/18 |
32 |
|
2013/C 378/19 |
33 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
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Comissão Europeia |
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2013/C 378/20 |
Convite à apresentação de propostas — Hercule II/2013/Formação |
34 |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão Europeia |
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2013/C 378/21 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7052 — Lloyds Development Capital/PostNL/TNT Post UK) (2) |
35 |
2013/C 378/22 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7112 — Sigma Alimentos/Campofrío) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (2) |
36 |
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Retificações |
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2013/C 378/23 |
37 |
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2013/C 378/24 |
38 |
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2013/C 378/25 |
39 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado |
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(2) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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