ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.325.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 325

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
11 de Dezembro de 2009

Índice

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

DECISÕES

Parlamento Europeu e Conselho

2009/931/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

1

Conselho

2009/932/CE

*

Decisão do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, que nomeia um membro italiano do Comité das Regiões

3

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Decisão 2009/933/PESC do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, que aprova, em nome da União Europeia, o alargamento do âmbito de aplicação territorial do Acordo sobre extradição entre a União Europeia e os Estados Unidos da América

4

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE

*

Decisão 2009/934/JAI do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, que aprova as regras de execução que regulam as relações da Europol com os seus parceiros, incluindo o intercâmbio de dados pessoais e informações classificadas

6

*

Decisão 2009/935/JAI do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, que estabelece a lista de Estados terceiros e organizações com os quais a Europol deve celebrar acordos

12

*

Decisão do Conselho 2009/936/JAI, de 30 de Novembro de 2009, que aprova as regras de execução aplicáveis aos ficheiros de análise da Europol

14

V   Actos aprovados, a partir de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado da União Europeia, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do Tratado Euratom

ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO É OBRIGATÓRIA

Regulamento (UE) n.o 1205/2009 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

23

Regulamento (UE) n.o 1206/2009 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2009, que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

25

Regulamento (UE) n.o 1207/2009 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2009, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

26

Regulamento (UE) n.o 1208/2009 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2009, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos

28

Regulamento (UE) n.o 1209/2009 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1159/2009 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Dezembro de 2009

30

Regulamento (UE) n.o 1210/2009 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2009, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a ovos e gemas de ovos, exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

33

ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO NÃO É OBRIGATÓRIA

2009/937/UE

*

Decisão do Conselho, de 1 de Dezembro de 2009, que adopta o seu Regulamento Interno

35

2009/938/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 7 de Dezembro de 2009, que autoriza o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte a aplicarem uma medida derrogatória do artigo 167.o da Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

62

2009/939/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 7 de Dezembro de 2009, que autoriza a República da Eslovénia a aplicar uma medida derrogatória do artigo 167.o da Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

64

PT