ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.133.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 133

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
9 de Maio de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

487.a sessão plenária de 13 e 14 de fevereiro de 2013

2013/C 133/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Indústrias náuticas: Uma mutação acelerada pela crise» (parecer de iniciativa)

1

2013/C 133/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Modelos empresariais para um crescimento sustentável, economia hipocarbónica e mutações industriais» (parecer de iniciativa)

8

2013/C 133/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Relações comerciais entre a grande distribuição e os fornecedores de géneros alimentícios – ponto da situação» (parecer de iniciativa)

16

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

487.a sessão plenária de 13 e 14 de fevereiro de 2013

2013/C 133/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Apoio à utilização partilhada dos recursos do espetro radioelétrico no mercado interno [COM(2012) 478 final]

22

2013/C 133/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Fazer funcionar o mercado interno da energia [COM(2012) 663 final]

27

2013/C 133/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que derroga temporariamente à Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade [COM(2012) 697 final – 2012/328 (COD)]

30

2013/C 133/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2011/92/UE do Conselho relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente [COM(2012) 628 final – 2012/0297 (NLE)]

33

2013/C 133/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições específicas para a pesca de espécies de profundidade no Atlântico Nordeste e disposições aplicáveis à pesca em águas internacionais do Atlântico Nordeste e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2347/2002 [COM(2012) 371 final]

41

2013/C 133/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Recomendação de recomendação do Conselho relativa à aplicação das orientações gerais para as políticas económicas dos Estados-Membros cuja moeda é o euro [COM(2012) 301 final]

44

2013/C 133/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos dispositivos médicos e que altera a Diretiva 2001/83/CE, o Regulamento (CE) n.o 178/2002 e o Regulamento (CE) n.o 1223/2009 [COM(2012) 542 final – 2012/0266 (COD)], a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro [COM(2012) 541 final – 2012/0267 (COD)] e a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro seguros, eficazes e inovadores a bem dos doentes, consumidores e profissionais de saúde [COM(2012) 540 final]

52

2013/C 133/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes à disponibilização no mercado de equipamentos de rádio [COM(2012) 584 final – 2012/0283 (COD)]

58

2013/C 133/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas [COM(2012) 617 final – 2012/295 (COD)]

62

2013/C 133/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à melhoria do equilíbrio entre homens e mulheres no cargo de administrador não-executivo das empresas cotadas em bolsa e a outras medidas conexas [COM(2012) 614 final – 2012/0299 (COD)]

68

2013/C 133/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros [COM(2012) 709 final – 2012/0335 (NLE)]

77

2013/C 133/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão – Análise Anual do Crescimento 2013 [COM(2012) 750 final]

81

2013/C 133/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias [COM(2012) 499 final – 2012/0237 (COD)]

90

PT