ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 27

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
3 de Fevreiro de 2009

Número de informação

Índice

Página

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

Na 446.a reunião plenária de 9 e 10 de Julho de 2008

2009/C 027/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação de veículos a motor movidos a hidrogénio e que altera a Directiva 2007/46/CE COM(2007) 593 final — 2007/0214 (COD)

1

2009/C 027/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «As diferentes medidas políticas, para além de um financiamento adequado, susceptíveis de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento das PME»

7

2009/C 027/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão — Agenda para um Turismo Europeu Sustentável e Competitivo»COM(2007) 621 final

12

2009/C 027/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Livro Branco sobre a integração dos mercados de crédito hipotecário da UE COM(2007) 807 final

18

2009/C 027/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Evolução do sector da construção na Europa

22

2009/C 027/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Desenvolvimentos no sector europeu dos serviços às empresas

26

2009/C 027/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos (reformulação) COM(2008) 49 final — 2008/0035 (COD).

34

2009/C 027/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/82/CE e a Directiva 2001/83/CE no que diz respeito à alteração dos termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos COM(2008) 123 final — 2008/0045 (COD)

39

2009/C 027/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos recipientes sob pressão simples» (versão codificada) COM(2008) 202 final — 2008/0076 (COD)

41

2009/C 027/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Para uma rede ferroviária vocacionada para o transporte de mercadorias»COM(2007) 608 final

41

2009/C 027/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão — Comunicação relativa a uma política portuária europeia COM(2007) 616 final

45

2009/C 027/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Transporte rodoviário — Tempo de trabalho dos condutores independentes»

49

2009/C 027/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas (Plano Set) — «Para um futuro com baixas emissões de carbono»COM(2007) 723 final

53

2009/C 027/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «As alterações climáticas e a agricultura europeia»

59

2009/C 027/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/87/CE a fim de melhorar e alargar o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da Comunidade COM(2008) 16 final — 2008/0013 COD

66

2009/C 027/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos esforços a realizar pelos Estados-Membros para redução das suas emissões de gases com efeito de estufa a fim de respeitar os compromissos de redução das emissões de gases com efeito de estufa da Comunidade até 2020 COM(2008) 17 final — 2008/0014 (COD)

71

2009/C 027/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à armazenagem geológica de dióxido de carbono e que altera as Directivas 85/337/CEE e 96/61/CE do Conselho, as Directivas 2000/60/CE, 2001/80/CE, 2004/35/CE e 2006/12/CE e o Regulamento (CE) n.o 1013/2006 COM(2008) 18 final — 2008/0015 (COD)

75

2009/C 027/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2006/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos no que respeita ao n.o 2 do artigo 6.o relativo à colocação de pilhas e acumuladores no mercado COM(2008) 211 — 2008/0081 (COD)

81

2009/C 027/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Indústria extractiva não energética na Europa

82

2009/C 027/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Integração de minorias — Os romes»

88

2009/C 027/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Elementos para a estrutura, organização e funcionamento de uma plataforma para uma maior participação da sociedade civil na promoção de políticas de integração de nacionais de países terceiros a nível da UE»

95

2009/C 027/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema Para um novo programa europeu de acção social

99

2009/C 027/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Conselho relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado»COM(2007) 637 final — 2007/0228 (CNS)

108

2009/C 027/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Conselho relativa a um procedimento de pedido único de concessão de uma autorização única para os nacionais de países terceiros residirem e trabalharem no território de um Estado-Membro e a um conjunto comum de direitos para os trabalhadores de países terceiros que residem legalmente num Estado-Membro»COM(2007) 638 final — 2007/0229 (CNS)

114

2009/C 027/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu da Criatividade e Inovação (2009)»COM(2008) 159 final — 2008/0064 (COD)

119

2009/C 027/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Uma melhor integração no mercado interno: Um factor crucial para a coesão e o crescimento das regiões insulares.

123

2009/C 027/27

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Razões da diferença entre inflação sentida e inflação real

129

2009/C 027/28

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre O papel da sociedade civil nos programas comunitários de auxílios de pré-adesão à Albânia

140

2009/C 027/29

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Estabelecimento de redes de organizações da sociedade civil na região do mar Negro

144

2009/C 027/30

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Como conciliar as dimensões nacional e europeia na comunicação sobre a Europa»

152

PT