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Document L:2000:200:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 200, 08 de Agosto de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 200
43.o ano
8 de Agosto de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceActos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
*Decisão do Conselho, de 3 de Agosto de 2000, que altera a Decisão 1999/319/PESC que dá execução à Posição Comum 1999/318/PESC sobre medidas restritivas adicionais contra a República Federativa da Jugoslávia 1
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1745/2000 do Conselho, de 3 de Agosto de 2000, relativo à importação na Comunidade de diamantes em bruto da Serra Leoa 21
*Regulamento (CE) n.o 1746/2000 do Conselho, de 3 de Agosto de 2000, que suspende, por um período limitado suplementar, o Regulamento (CE) n.o 2151/1999 relativo à proibição de voos entre os territórios da Comunidade e da República Federativa da Jugoslávia com excepção da República de Montenegro e da província do Kosovo e que altera o Regulamento (CE) n.o 607/2000 24
*Regulamento (CE) n.o 1747/2000 do Conselho, de 7 de Agosto de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2793/1999 relativo a determinados procedimentos de aplicação do Acordo de comércio, desenvolvimento e cooperação entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul 25
Regulamento (CE) n.o 1748/2000 da Comissão de 7 de Agosto de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 28
Regulamento (CE) n.o 1749/2000 da Comissão, de 7 de Agosto de 2000, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 30
Regulamento (CE) n.o 1750/2000 da Comissão, de 7 de Agosto de 2000, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 32
*Directiva 2000/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho de 2000, que estabelece medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transacções comerciais 35
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/496/EC
*Decisão da Comissão, de 18 de Julho de 2000, que altera a Decisão 97/467/CE que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de carnes de coelho e carnes de caça de criação [notificada com o número C(2000) 1997] (1) 39
2000/497/EC
*Decisão da Comissão, de 18 de Julho de 2000, que altera a Decisão 97/778/CE e actualiza a lista de postos de inspecção fronteiriços aprovados para a realização de controlos veterinários [notificada com o número C(2000) 2014] (1) 41
2000/498/EC
*Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 2000, relativa à concessão de uma ajuda para a produção de azeitonas de mesa em França [notificada com o número C(2000) 2198] 54
2000/499/EC
*Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 2000, que altera a Decisão 2000/227/CE relativa à concessão de uma ajuda para a produção de azeitonas de mesa em Itália [notificada com o número C(2000) 2200] 58
2000/500/EC
*Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 2000, relativa à autorização de colocação no mercado, enquanto novos alimentos ou ingredientes alimentares, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de "produtos gordos para barrar, de cor amarela, com ésteres de fitoesterol adicionados" [notificada com o número C(2000) 2121] 59
2000/501/EC
*Decisão da Comissão, de 25 de Julho de 2000, que altera a Decisão 97/778/CE e actualiza a lista de postos de inspecção fronteiriços aprovados para a realização dos controlos veterinários [notificada com o número C(2000) 2258] (1) 61
2000/502/EC
*Decisão da Comissão, de 25 de Julho de 2000, que altera a Decisão 93/42/CEE relativa a garantias suplementares para os bovinos destinados a determinadas partes do território da Comunidade indemnes da doença, no respeitante à rinotraqueíte infecciosa dos bovinos e que revoga as Decisões 95/109/CE e 98/580/CE [notificada com o número C(2000) 2260] (1) 62
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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