EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2009:009:TOC
Official Journal of the European Union, L 9, 14 January 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 9, 14 de Janeiro de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 9, 14 de Janeiro de 2009
ISSN 1725-2601 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 9 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
|
|
II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
|
|
|
DECISÕES |
|
|
|
Conselho |
|
|
|
2009/20/CE |
|
|
* |
33 |
|
|
|
2009/21/CE |
|
|
* |
43 |
|
|
|
2009/22/CE |
|
|
* |
51 |
|
|
|
RECOMENDAÇÕES |
|
|
|
Comissão |
|
|
|
2009/23/CE |
|
|
* |
52 |
|
|
||
|
* |
s3 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |