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Document L:2009:009:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 9, 14 de Janeiro de 2009


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 9

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
14 de Janeiro de 2009


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 18/2009 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 19/2009 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2009, que aplica o Regulamento (CE) n.o 453/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as estatísticas trimestrais relativas aos empregos vagos na Comunidade no que respeita à definição de emprego vago, às datas de referência da recolha de dados, às especificações da transmissão de dados e aos estudos de viabilidade (1)

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 20/2009 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2009, que adopta as especificações do módulo ad hoc de 2010 relativo à conciliação da vida profissional e da vida familiar previsto pelo Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (1)

7

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2008/118/CE do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativa ao regime geral dos impostos especiais de consumo e que revoga a Directiva 92/12/CEE

12

 

*

Directiva 2009/1/CE da Comissão, de 7 de Janeiro de 2009, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, a Directiva 2005/64/CE, relativa à homologação de veículos a motor, no que diz respeito à sua potencial reutilização, reciclagem e valorização (1)

31

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho

 

 

2009/20/CE

 

*

Decisão n.o 1/2008 do Conselho de Associação UE-Jordânia, de 10 de Novembro de 2008, relativa ao estabelecimento de um calendário de desmantelamento pautal para os produtos enumerados no Anexo IV do acordo de associação

33

 

 

2009/21/CE

 

*

Decisão n.o 1/2008 do Conselho de Associação UE-Marrocos, de 26 de Novembro de 2008, relativa à criação de um Comité de Cooperação Aduaneira e à aprovação do regulamento interno do grupo de diálogo económico, e que altera o regulamento interno de determinados subcomités do Comité de Associação

43

 

 

2009/22/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 8 de Dezembro de 2008, que nomeia o presidente do Comité Militar da União Europeia

51

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

 

Comissão

 

 

2009/23/CE

 

*

Recomendação da Comissão, de 19 de Dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação [notificada com o número C(2008) 8625]

52

 

 

 

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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